TJSP 25/08/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2010
Social - INSS, no valor de R$ 21.258,66 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Valerá o
presente Despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia, via e-mail institucional. Cumprase, com urgência. Sem prejuízo, INTIME-SE a executada, pela via postal, no último endereço cadastrado nos autos, acerca
da penhora, bem como que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de eventual Impugnação. Expeça-se o
necessário. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), DEBORA MARIA TOZZI (OAB 412367/SP)
Processo 0000940-87.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000940) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Cooperativa de Eletrificacao e Desenvolvimento Rural da Regiao de Novo Horizonte - Flavio Elias - Providencie a abertura do
2º volume dos autos. Chamo o feito à ordem. Compulsando melhor os autos, verifico que, desde 2016, encontra-se pendente a
regular intimação do executado acerca da penhora de valores ocorridas em contas de titularidade, através do sistema BACENJUD (fls. 161). Desta forma, antes de analisar o pedido de prosseguimento com a tentativa de localização de outros bens em
nome do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias, deverá o exequente dar regular andamento ao feito, no sentido de indicar o atual
endereço do devedor para fins de intimação ou informar se pretende a desistência da penhora on-line, com a liberação dos
valores em favor da parte. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB
223301/SP)
Processo 0001093-52.2015.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - TERESA CRISTINA FERRASSI MARINELLO
- JOSE ANTONIO MARINELLO - Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUCIMARA AMADEU
ZUCCHINI (OAB 167957/SP)
Processo 0001188-19.2014.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Prefeitura Municipal
de Novo Horizonte - L M A Construtora Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o
Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no formato digital,
observando-se os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se pelo prazo
de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: EDER LEANDRO VEROLEZ (OAB 249441/SP), PASCOAL BELOTTI NETO
(OAB 54914/SP), LEONARDO VOLPE PINHABEL (OAB 274655/SP)
Processo 0001277-13.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001277) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Nemi
Abdalla - Francisca Martins Garcia Abdalla - Vistos. Homologo o pedido de desistência da Sobrepartilha apresentado pelo
Inventariante (fls. 189), e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no Art. 485, VIII, do Código
de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários sucumbenciais na espécie. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP), ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 0001293-93.2014.8.26.0396 - Monitória - Cheque - Marcelo Luis Bessani - Jose Detogni - - Thiago Luis Detogni
- - Julielen Cristina Detogni Diniz - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva - Jonas Clemente Detoni - No prazo de 15 (quinze) dias,
manifeste-se o exequente sobre as informações certificadas pelo Oficial de Justiça (fls. 350). Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: GILBERTO PRESOTO RONDON (OAB 162026/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP), JULIANI DE
LIMA SIQUEIRA (OAB 348610/SP)
Processo 0001314-16.2007.8.26.0396 (396.01.2007.001314) - Procedimento Sumário - Sidneia Aparecida Rodrigues Correa
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista os pagamentos efetivados, JULGO EXTINTA a presente
Execução, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente Alvará de Levantamento
do valor principal depositado em favor da parte requerente, intimando-o, pessoalmente, no último endereço cadastrado nos
autos, para conhecimento. Cumpra-se. Custas pelo(a) executado(a), isento nos termos das Leis Federais nº 6.032/74, 8.620/93
e 9.289/96, bem como nas Leis Estaduais nº 4.952/85 e 11.608/03. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Intime-se. NOTA
DE CARTÓRIO: Para expedição do alvará de levantamento nos termos do comunicado 249/2020, deverá a parte beneficiária
indicar seus dados bancários conforme modelo do documento a ser expedido: BENEFICIÁRIO: NOME: * CPF/CNPJ: * CONTA
Nº: * (Se for conta poupança mencionar a variação) BANCO: * AGÊNCIA Nº: *, no prazo de cinco dias. - ADV: PAULO SERGIO
BIANCHINI (OAB 132894/SP), GIULIANA FUJINO (OAB 171791/SP)
Processo 0001364-61.2015.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - ROSA
MARIA RIBEIRO DE CARVALHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o V. Acórdão. Face ao
trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes
do Código de Processo Civil, no formato digital, observando-se os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017 e
Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MANOEL JOSÉ DE PAULA
FILHO (OAB 187835/SP), MARIA LUCIA ZACCHI (OAB 69358/SP)
Processo 0001578-43.2001.8.26.0396 (396.01.2001.001578) - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Renato Tavares
Simas - - Aparecida Angela da Rocha Simas - Osvaldo Bueno de Camargo - - Rosandi Farina Portes de Camargo - INDEFIRO
o pedido de averbação formulado pelos requeridos junto ao Cartório de Registro Imobiliário (fls. 236), uma vez que não constou
qualquer determinação nesse sentido na Sentença e no Acórdão proferidos, os quais, inclusive, já transitaram em julgado.
Ciência às partes. Em seguida, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EUSEBIO ROGERIO NETO (OAB 59710/SP),
JOAO OSMAR ANGELOTI (OAB 89112/SP), MARIANA APARECIDA PERA (OAB 431631/SP), ALVARO FERREIRA DE MORAES
NETO (OAB 41588/SP), FABIANA SEMENSATO RIBEIRO SIMAS (OAB 192433/SP)
Processo 0001675-57.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001675) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - João Cesar Scaramuzza - Compulsando os autos, verifico que já houve Sentença
de extinção proferida, com fundamento no Art. 924, II, do CPC (fls. 209). Certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida,
arquivem-se os autos. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP)
Processo 0001738-87.2009.8.26.0396 (396.01.2009.001738) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Benedito Antonio de Souza Carneiro - - Donizete Martins Prado - Indalirio do Prado
- - Ludovino do Prado - Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva - Cumpra-se o V. Acórdão. Face ao trânsito em julgado certificado,
pretendendo o Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no
formato digital, observando-se os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016. Aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP), CLAUDIA
APARECIDA SERRANO SCRIVANI (OAB 197636/SP)
Processo 0001810-69.2012.8.26.0396 (396.01.2012.001810) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Alexandre Diniz Miron
- Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Concedo o prazo de vista fora do cartório, conforme requerido (fls. 250). - ADV:
RODRIGO BRAIDO DEVITO (OAB 315123/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP), VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP)
Processo 0001840-80.2007.8.26.0396 (396.01.2007.001840) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Material - Sebastiana Vicentim da Conceição - - Francisca Rodrigues da Conceição - - NEUZA RODRIGUES CAMINAGA - Nivaldo Rodrigues - - Solange Rodrigues da Conceição - - DEJAIR BENEDITO RODRIGUES - - PAULO SERGIO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º