TJSP 25/08/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
2015
RELAÇÃO Nº 0835/2020
Processo 0000242-68.2019.8.26.0397/03 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso Público / Edital - Vanessa Carmanhan
Meirelles - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Diga o exequente sobre depósito de fs. 100/109. - ADV: VANESSA
CARMANHAN MEIRELLES (OAB 281279/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0000458-92.2020.8.26.0397 (processo principal 1000596-76.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Fernanda Bordonal Delefrate Me - - Assef Müller Advogados Associados - Cia. de Fiação e
Tecidos Cedro e Cachoeira - Tendo em conta que o(a) executado(a) satisfez a obrigação, conforme noticiado às fls. 46, JULGO
EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença, que Fernanda Bordonal Delefrate Me e outro move em face de Cia. de
Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE, em favor
da parte autora, para levantamento dos valores depositados às fls. 44 e 47. Vindo o formulário preenchido pela parte exequente,
expeça-se o mandado de levantamento eletrônico MLE. A parte exequente deverá acompanhar o depósito junto à conta bancária
informada ou comparecer à Instituição Financeira munida de documentos pessoais para saque. Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as cautelas de praxe. - ADV: GABRIEL DIAZ SIQUEIRA (OAB 436814/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB
74420/MG), VICTOR DIAZ SIQUEIRA (OAB 357500/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB 177937/SP), PERLA CAROLINA
LEAL SILVA MÜLLER (OAB 175661/SP)
Processo 0000813-15.2014.8.26.0397/02 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Marcio Antonio Domingues - Vinicius Bugalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do
feito. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP)
Processo 0000846-29.2019.8.26.0397 (apensado ao processo 1000862-68.2016.8.26.0397) (processo principal 100086268.2016.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Cuachio Filho - Necio Pissato Filho e outro Defiro a realização da diligência BACENJUD em face do executado, pelo valor de R$ 11.287,09). Ao presente foi atribuído sigilo
externo, que deverá ser retirado somente após a realização da diligência, para efetividade mas preservando o controle. Deverá
a Serventia alocar o presente na fila “Enviar para BACENJUD- Bloquear valor” ou, em caso de impossibilidade, em similar.
Bloqueados valores, fica deferido a convolação em penhora ou arresto, prosseguindo-se na forma do artigo 520 do CPC ou,
se tratando de execução fiscal, nos termos do art. 16 da LEF. Fica determinado o desbloqueio imediato de valores ínfimos, ora
entendidos como aqueles que não superam ou igualam a 10% do valor supra e sem embargo de eventual conclusão para análise.
Anoto que a intimação e publicação do presente deve ocorrer apenas após cumpridos os itens supra. Caso negativa a resposta,
expeçam-se os atos já pleiteados- fls. 02 (indisponibilidade de bens e SERASAJUD). - ADV: SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB
98575/SP), GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP)
Processo 0000846-29.2019.8.26.0397 (apensado ao processo 1000862-68.2016.8.26.0397) (processo principal 100086268.2016.8.26.0397) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Jose Cuachio Filho - Necio Pissato Filho e outro - Fs.
52: o pedido já foi apreciado, conforme se verifica no último parágrafo de f. 44. Diante do resultado negativo das pesquisas pelo
sistema Bacenjud, expeça-se conforme determinado. No mais, manifeste-se em termos do prosseguimento no prazo de 30 dias,
sob pena de arquivamento (execução frustrada). - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP),
SANDRA LUZIA SIQUEIRA (OAB 98575/SP)
Processo 1000169-21.2015.8.26.0397 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Rede Recapex Pneus Ltda - Reginaldo
Rodrigo Chaves - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, conforme determinado. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP), CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
Processo 1000213-06.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito
Santiago - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, conforme despacho de fls.253.
- ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000446-03.2016.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte autora quanto ao prosseguimento do feito, conforme determinado. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI
(OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1000464-82.2020.8.26.0397 - Petição Cível - Petição intermediária - Regina Ribeiro de Melo - Manifeste-se a parte
autora quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão expedida às fls.9. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE
SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1000591-20.2020.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Carlos Fernando
Pereira - - Ana Paula Gomes - - Laira Aparecida Teixeira - - Roberta Teixeira - - Naiara Cristina Gomes - Cite-se conforme
determinação de f. 32. - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP)
Processo 1000965-41.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Silvia de Almeida Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA e outros - Providencie a Curadora Especial nomeada, conforme certificado
às fls.210. - ADV: LUCIMARA SEGALA CALDAS (OAB 163929/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP),
ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 1001283-53.2019.8.26.0397 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.M. - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada nesta ação de Execução de Título Extrajudicial
que AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A move em face de Maira Malanote. Em consequência, declaro
extinto o processo, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. Outrossim, revogo liminares eventualmente concedidas. Aloque-se os
autos na fila “pesquisas” para levantamento da restrição pelo sistema Renajud, caso haja perdure. Por ocasião do arquivamento,
o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema e lançar a movimentação correspondente.
Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar
e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO
(OAB 437501/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1001287-27.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Batista Pereira
- Associação Hospitalar São Geraldo de Nuporanga - DESCONSIDERADA A DATA DE AGENDAMENTO DE PERÍCIA EM
31/08/2020 ÀS 13H20MIN, uma vez que o Laudo Pericial já foi elaborado na análise documental e será encaminhado ao Juízo.
- ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP), LUCAS TADEU DE MELO (OAB 304588/SP), ADLAINE DE OLIVEIRA
FREITAS MELO (OAB 296254/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º