TJSP 26/08/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3114
2008
- Maximiliano Maniezzo Junior - - Miguel Maniezzo - Maximiliano Maniezzo Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 147/148. Defiro o pedido, oficie-se novamento aos Bancos Bradesco e Itáu, solicitando que informem este juízo
todas as contas e valores depositados sob qualquer título, inclusive possíveis aplicações ou investimentos, em nome do “de
cujus” abaixo qualificado, salientando-se que deverá ser informado o saldo na data do óbito, ou seja, 26/01/2020. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada como ofício. Visando a celeridade e economia processual, caberá a inventariante a
impressão e encaminhamento dos ofícios, comprovando nos autos sua distribuição no prazo de 20 (vinte) dias. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected].
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1001284-09.2020.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Gilberto Alonso - Oneide Zani
Alonso - Vistos. Defiro o pedido formulado pela parte autora e AUTORIZO o inventariante, a assinar os documentos necessários
para venda do bem arrolado no presente inventário, qual seja, veículo de passeio marca Fiat, modelo Palio Fire Flex, 2008/2009,
placas EDZ8853, expedindo-se alvará para o fim colimado com o prazo de 1 (um) ano. Sem prejuízo, haja vista o quanto
decidido nos autos de embargos de terceiro em trâmite pela 2ª Vara local, nº 1002346-84.2020.8.26.0363, suspenda-se o
presente inventário, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 84542/
SP)
Processo 1001595-39.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Madalena Mestriner
Schiabel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Face a distribuição em apenso do incidente de cumprimento
de sentença pela parte autora-exequente, nada mais restando aqui a ser decidido, arquivem-se os presentes autos principais
definitivamente (mov. 61615). Intime-se. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1002167-87.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Claudenilson Vieira de
Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - Vistos. Face a distribuição em apenso
do incidente de cumprimento de sentença pela parte autora-exequente, nada mais restando aqui a ser decidido, arquivem-se os
presentes autos principais definitivamente (mov. 61615). Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1003561-32.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roseli Aparecida de
Freitas Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência à parte autora da juntada de ofício pela autarquia
ré, às fls. 259. 2. Remetam-se os autos, observadas as formalidades legais ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as cautelas legais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1003571-76.2019.8.26.0363 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice de Almeida - - José Batista de Souza
- Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos Sc Ltda - - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - - Ananias Joaquim Alves - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Marco Antonio de Campos - Catarina F Felipe
- - Antonio F Teixeira - - Genival dos Santos - PARTE AUTORA: manifeste-se no prazo de 15 dias, acerca dos ARs negativos
de fls. 275, 277, 279 e 314. - ADV: JOYCE GALAVERNA DE ALMEIDA (OAB 291554/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB
142834/SP)
Processo 1004869-06.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elisabeth Aparecida
Delalana Degrava - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifestese acerca do laudo pericial juntado às fls. 154/178, no prazo de 10 dias. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1005476-19.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Vilma dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Carlos Roberto Bechara Ventriglia - PARTE AUTORA: Manifeste-se acerca
do laudo pericial juntado às fls. 130/151, no prazo de 10 dias. - ADV: VITOR LENZI (OAB 391449/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0626/2020 - Criminal
Processo 0001715-65.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN BARBOSA DA SILVA
CITELLI - CAIO FRANCO GOULART - Vistos etc. Fls. 207: Ciente o Juízo. Aguarde-se a resolução do chamado. - ADV: LUIZ
ANTONIO DE AMOEDO CAMPOS (OAB 312938/SP)
Processo 0001715-65.2017.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RENAN BARBOSA DA SILVA
CITELLI - CAIO FRANCO GOULART - Vistos. 1. Considerando o COMUNICADO Nº 112/2020 publicado em 07 de agosto de
2020, que trata da Resolução n° 329 de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta e estabelece
critérios para realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução
penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal n° 06/2020, em razão da Pandemia mundial
por COVID-19, designo o dia 19 de outubro de 2020 às 14:00 horas para a realização de audiência de instrução, debates e
julgamento. 2. A solenidade será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos
envolvidos para o ato dar-se-á remotamente), sendo que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual,
encontrado abaixo, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o
ingresso na audiência virtual. O acesso ao evento também poderá ocorrer por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender
do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código deQRCode ou habilitação
da função na câmera). 3. Requisite-se a testemunha JOÃO PAULO DIAS, junto ao estabelecimento prisional, para que seja
conectado à audiência designada, servindo o presente como ofício de requisição de testemunha presa. 4. Ciência ao Ministério
Público. 5. Requisitem-se os Policiais Militares acima qualificados, encaminhando-se o link, via e-mail. 6. Intime-se a vítima.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º