TJSP 28/08/2020 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
1114
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2228839-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GILBERTO
SOARES SOUZA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 102/106
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/
SP) - Idmar José Deolindo (OAB: 161554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2228839-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: GILBERTO
SOARES SOUZA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
às fls. 117/127. Int. São Paulo, 19 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Idmar José Deolindo (OAB: 161554/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2232188-67.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Visão
Química do Brasil Ltda - Agravado: Municipio de São José do Rio Preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Simarques Alves Ferreira (OAB: 77841/SP) Frederico Duarte (OAB: 131135/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 2232877-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: Pedro dos
Santos Conceição - Agravante: Eliene Conceição dos Santos - Agravado: Cteep. Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista. - Interessado: Jailton Senhorinho dos Santos - Interessado: Tiago Pereira Lopes - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Joab Muniz Donadio (OAB:
148045/SP) - Josenildo Soares de Oliveira (OAB: 134572/SP) - Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Procurador) - Ilka Pereira
Batista (OAB: 122837/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2233245-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Agravado: Ocupantes de área pública - Planta A-17.221/04 - Conjunto Habitacional Lidiane - Inadmito,
pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de agosto de
2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs:
Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2242968-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Cirilo Luiz
Massa - Agravado: Município de Jundiaí - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 20 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Advs: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181/SP) - Cláudia Helena Fuso Camargo
(OAB: 186727/SP) - Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 2243570-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Pdg Sao Paulo Incorporações S/A - Agravado: Condomínio Terra Bonita I Ii Iii Iv - Interessado: Tb Serviços, Transporte, Limpeza,
Gerenciamento e Recursos Humanos S.a. - Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo - Inadmito, pois, o recurso
especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de agosto de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Fabio
Rivelli (OAB: 297608/SP) - Bruno Zilberman Vainer (OAB: 220728/SP) - Sávio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP) - Cristiane
Tres Araújo (OAB: 164189E/SP) - Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) - Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2243756-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Maria Ozete
Ferreira de Souza - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aldemar Silva - Advs: Dmitri Montanar Franco (OAB: 159117/SP) Daniela Cavalcanti von Söhsten Taveira - Rafaela da Fonseca Lima Rocha (OAB: 25082/PE) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 2248124-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Município de
Jundiai - Agravado: Flatur Flaibam Turismo Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Eurípedes Faim - Advs: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) - Robinson Roberto Rodrigues
(OAB: 125469/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2250024-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º