TJSP 28/08/2020 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2008
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/
SP), ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1022685-06.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Felipe Augusto Gorobets Prado - Leticia Yumi Koseki - Edifício Spot 360 Spe Ltda - Vistos. Fls. 166: proceda-se os cadastros necessários. No mais, cumpra-se,
com presteza, o despacho de fls. 164, caso ainda não tenha sido expedida a certidão. Int. - ADV: ANDRÉ BARBOSA ANGULO
(OAB 191715/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP), PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (OAB 305877/SP)
Processo 1022760-79.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Vistos.
Cumpra-se o despacho de fls. 98, observando-se o endereço que consta na petição de fls. 101. Int. Osasco, 25 de agosto de
2020. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1022956-15.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fl. 119/120: Ciência ao exequente da resposta de tentativa de bloqueio,
via BACENJUD. Aguarde-se, no mais, a resposta de pesquisa via RENAJUD. Int. - ADV: CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
SOUZA (OAB 115869/SP)
Processo 1023931-03.2019.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Conspal Construtora e Imobiliária Ltda Condomínio Residencial Solenne - Vistos. Fls. 111: Vista à Parte contrária, para manifestação, no prazo legal. Int. - ADV:
CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 1024923-32.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B. - Vistos. O correquerido
Espólio deve ser citado na pessoa de sua inventariante, constante às fls 173, o que não ocorreu, consoante se verifica do AR
de fls. 179. Assim, expeça-se nova carta para citação do Espólio na pessoa de LUCIMAR DE OLIVEIRA MENDES. Int. - ADV:
JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1029644-56.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hiper Mais Comercio
de Produtos Alimenticios Eireli - Add Importacao e Exportacao Ltda - - Brl Soluções e Negócios Empresariais Ltda. e outro Diante do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s), manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias. - ADV: CARLOS
EDUARDO NASI (OAB 236316/SP), CLAUDIO ALEXANDER SALGADO (OAB 166209/SP), DERALDO NOLASCO DE SOUZA
(OAB 183547/SP)
Processo 4015237-04.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Mandato - TEREZINHA SOBRAL BEZERRA
MUSAQUE - JESIMIEL PEREIRA NOGUEIRA - Vistos. Diante do silêncio do executado (fl. 157), e do pedido de fl. 153, oficiese o Juízo da 3ª Vara Cível de Carapicuíba para que informe se há valor disponível no processo daquele Juízo (autos nº
0000142-95.1992.8.26.0127), a ser transferido a este Juízo, diante da penhora efetuada. Saliento que o valor do débito deste
cumprimento de sentença é de R$ 245.793,71, conforme última planilha juntada pela exequente, atualizada até junho/2019 (fl.
114). Encaminhe-se por e-mail, servindo o presente como ofício. Int. - ADV: ANA PAULA MAURICIO KRUMPOS DA SILVEIRA
(OAB 251506/SP), JESIMIEL PEREIRA NOGUEIRA (OAB 101433/SP)
Processo 4016768-28.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - MEC ALPHA
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME - - CARLOS HENRIQUE LIMA NUNES - Vistos. Recebo a
petição de fls. 135/136 como aditamento à inicial. Anote-se e proceda-se a classificação correta da ação . Deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a
previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Providencie
a Autora, em cinco dias, o valor da diligência do Oficial de Justiça. Feito isto, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do
CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada
da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão
e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de
citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação
por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da
portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será
considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARIA
APARECIDA LIMA NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 4017961-78.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro WELLINGTON NAZARÉ TOMAZ - DENISE DE OLIVEIRA CRUZ ME - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 106/107 e expeça-se
carta precatória para constatação, conforme pleiteado pelo Exequente, devendo este providenciar a distribuição da deprecata,
comprovando-se nos autos. Int. Osasco, 24 de agosto de 2020. - ADV: PAULO ANTONIO LEITE (OAB 240929/SP), ALEXANDRE
PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIA FAGUNDES DE ANDRADE MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2020
Processo 0005371-30.2019.8.26.0405 (processo principal 1007911-39.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Agostinho Pereira da Silva - - Marta Alves do Carmo Silva - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo
S.A. - Vistos. Fls. 117/121: Vista à Parte contrária. No mais, em face ao início das obras noticiado pela Requerida, defiro o
pedido por ela formulado, fixando o dia 08.09.2020 para finalização da obra, demonstrando nos autos. Int. - ADV: JOÃO BATISTA
TORRES DO VALE (OAB 285685/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP)
Processo 0007905-10.2020.8.26.0405 (processo principal 1017163-95.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condomínio Residencial Guimarães Rosa - Vander de Almeida Cândido - Vistos. Cumpra a Serventia, com
presteza, a determinação contida às fls. 111, 2º parágrafo ou junte o extrato respectivo, se já procedido o desbloqueio. No mais,
diante da petição e depósito efetuado pelo Executado, fls. 114/115, diga o Exequente, em cinco dias, sob pena do silêncio dar
ensejo à extinção da fase executiva. Int. - ADV: ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA (OAB 347858/SP), MAURICIO GOMES
PINTO (OAB 202853/SP)
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