TJSP 28/08/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2007
Processo 1013701-33.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivanildo Santos
Moura - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 133: Proceda-se as anotações pertinentes e, no mais,
cumpra-se a sentença proferida. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARYKELLER
DE MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1013772-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Jardison José Costa e
outro - Mirantes de Quitauna SPE Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar
contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15 dias. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 736. Intime-se. - ADV:
LUCAS DE ALMEIDA CORREA (OAB 285717/SP), EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP), CLETO UNTURA COSTA
(OAB 185460/SP)
Processo 1014436-66.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - R Batista dos Santos Me Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 120: Anote-se. Junte o Autor, em cinco dias, o formulário MLE devidamente preenchido.
Feito isto, expeça-se o mandado de levantamento pleiteado e após, torne o processo concluso para extinção da fase executiva.
Int. Osasco, 24 de agosto de 2020. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB
248481/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1014823-81.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Guarujá - Michel Hideki Sato - Vistos. Antes de ser apreciado o pedido de desbloqueio dos valores tornados indisponíveis,
comprove o Executado, em cinco dias, que a conta ponde fora ele procedido se trata de conta destinada ao recebimento de
proventos decorrentes de serviços prestados, como alegado. Sem prejuízo,manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias,
sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Int. - ADV: GILSON RODRIGUES DANTAS (OAB 282819/SP), CARLOS
EDUARDO VOLANTE (OAB 236739/SP)
Processo 1015377-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paula Terezinha Almeida Souza - Vistos.
Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando o teor do Comunicado CG nº 29/2016, A Corregedoria Geral da Justiça
COMUNICA aos MM. Juízes e servidores que tomem cautela, em razão da notícia de indícios de fraudes na propositura de
determinadas ações judiciais com pedidos de declaração de inexigibilidade de débito, cumulados com pedidos de indenização
por danos morais, fundados em supostas negativações indevidas, possivelmente falsas, de pessoas indicadas nos cadastros de
proteção ao crédito do SCPC e da Serasa. Referidas ações são instruídas com documentos supostamente falsos (extratos do
SCPC e da SERASA, boletins de ocorrência, extratos de pensão do INSS, dentre outros), os quais não constam nos cadastros
dos respectivos órgãos, tanto que muitos protocolos continham numeração idêntica.COMUNICA, finalmente, que constatada
alguma situação análoga, comuniquem imediatamente esta E. CGJ, sem prejuízo das apurações necessárias, requisite-se ao
SCPC/SERASA a remessa de extrato de todos os apontamentos (ativos, baixados ou cancelados) dos últimos cinco anos, em
nome da parte autora, sendo certo que no requerimento deverá constar, expressamente, o respectivo CPF. Sem prejuízo, junte
a parte autora comprovante de endereço em seu nome, bem como declaração de próprio punho, sob as penas da lei, inclusive
penal, elucidando se celebrou ou não negócio jurídico com a ré, qual o negócio avençado, o preço contratado, se houve ou não
pagamento tempestivo, permitindo aferir verossimilhança do alegado e qual efetivamente é a causa de pedir remota. Prazo: 15
dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Frise-se que se trata de medida de controle uniforme para
todos os feitos, absolutamente impessoal e isonômica, que tem como fundamento a peculiar condição da comarca (sede de
inúmeras instituições financeiras) de modo que inexiste, no caso concreto, suspeição acerca da parte ou seu procurador. Intimese. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP)
Processo 1015551-93.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Barbara Gabrieli Silveira
dos Santos - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais. Int.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), THAIS
CRISTINE BARRETO NOGUEIRA (OAB 165068MG)
Processo 1016189-24.2019.8.26.0405 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Adriana Airião - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários, sanando-se o erro apontado. No mais, cumpra-se a sentença
proferida. Int. - ADV: ERICA GEANE NUNES SANTOS (OAB 357183/SP)
Processo 1017059-69.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maximo Eduardo Santos Romeiro
- Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Diante do v. Acórdão, cumpra-se a determinação contida na sentença proferida, no
tocante à imediata restauração da negativação, oficiando-se e após, arquive-se o processo. Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1017376-38.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Dental Saúde Assistência
Odontológica S/c Ltda - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado expedido a fl. 94/95. Int. - ADV: BRUNO DE OLIVEIRA
MODESTO (OAB 347975/SP), FABIANO DE FREITAS FERREIRA (OAB 347496/SP)
Processo 1018361-07.2017.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Mario Ariovaldo Pinheiro - Vistos. Fl. 102: Reitere-se o ofício de fl. 98, devendo o autor providenciar sua entrega, no prazo de
10 dias após a expedição, considerando que ainda não houve retorno total dos trabalhos presenciais pelo Cartório. Diante da
informação do aviso de recebimento de fl. 101, expeça-se carta precatória para citação do requerido, no endereço do referido
AR, devendo o autor providenciar sua distribuição e instrução, comprovando-se nos autos em 10 dias. Int. - ADV: CLAUDIO
FERREIRA LIMA (OAB 380837/SP)
Processo 1019665-15.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Daniel Pereira da Silva
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C.
LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1019920-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Cristina de Sousa
Barbosa - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos. Cumpra-se a determinação contida às fls. 268, no tocante à intimação
da Perita. Int. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/
SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 1021940-60.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elzimar Coelho
da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA
(OAB 173183/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB
264825/SP)
Processo 1022169-83.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Abigail Ambruster - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV: NELSON
AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1022455-61.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcia Marques Cardoso - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV: FLAVIA
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