TJSP 28/08/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2014
processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de
citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos
pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar
em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da
movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros
peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de
execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da
Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias
sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1025843-35.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1005004-86.2019.8.26.0405) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco Bradesco S/A - Residencial Serenitá - Vistos. O pedido de
cumprimento deverá ser apresentado nos termos da decisão proferida às fls. 177. Aguarde-se, pois, o correto cumprimento, pelo
prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP),
ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP), DANILO DA COSTA RAMOS (OAB 296226/SP)
Processo 1026616-22.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adaberon de
Oliveira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1027379-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Ademir Pereira Campos Banco Bradesco S/A - Vistos. Remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como determinado
às fls. 152 dos autos. Intime-se. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP), PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1027379-18.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Ademir Pereira Campos
- Banco Bradesco S/A - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na
forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos
termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e
Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar
o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de
Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico,
devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das
partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para
consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614,
se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos
do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença);
no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item
correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s)
credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP),
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1027423-08.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - RUBENS CRISTIANO
BRITO - Polimix Concreto Ltda. - Vistos. Acolho os quesitos complementares formulados às fls. 266/267. Intime-se o Perito, por
e-mail, para respondê-los. Int. - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP),
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 195847/SP)
Processo 1028221-95.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA
- Vistos. Prossiga-se no Cumprimento de Sentença e arquive-se os autos definitivamente, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1028266-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Carlos Barbosa - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FABIULA
FERREIRA MARTINS THIEME (OAB 155736/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1028756-24.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Doralice Rosa de Jesus - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do v. Acórdão, arquive-se o processo. Int. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1028789-77.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - William Antonio da Silva - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do
julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente,
nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e
Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar
o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2. Os pedidos de
Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico,
devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das
partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase
executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para
consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614,
se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos
do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença);
no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item
correspondente ao pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s)
credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), MARIO VERISSIMO
DOS REIS (OAB 83254/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1029891-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Micheli Ferreira Baccetti - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
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