TJSP 28/08/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3116
2018
mediante requisição de pequeno valor, necessariamente impõe o protocolo distintos de 02 (dois) incidentes, um para pagamento
de precatório no valor de R$ 86.006,99, e outro para o pagamento do requisitório de pequeno valor de R$ 5.338,96. No prazo de
15 dias, sob pena de indeferimento, manifeste-se a exequente procedendo-se com as correções necessárias do pedido. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 0029933-40.2018.8.26.0405/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anazira Nunes de Almeida Salatino - Vistos.
P.46-47: Regularizada a representação processual da exequente, expeça-se retificação de ofício requisitório (código500843),
com presteza. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB
99653/SP), RICHARD PEREIRA SOUZA (OAB 188799/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP)
Processo 1001965-18.2018.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Concurso de Credores - Vip Arte Em Vidros Comercio Importaca - - Via Sp Comércio de Vidros Ltda.epp - Orival
Salgado - Tempermax Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda. - - Banco Bradesco S/A - - Eletropaulo Metropolitana
Elericidade de São Paulo S.A. - - Integral Alimentacao Comercio e Servicos Ltda - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Premier Capital
Fomento Mercantil Ltda - - Naldeci Jose dos Santos - - Agmaq Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. - - Emerson Candido
da Silva - - Maria de Jesus Soares da Silva - - Douglas Barrios Junior - - Cyberglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. e
outros - Vistos. PP. 1145/1165: ciência aos interessados. Cumpra-se a decisão de pp. 1143/1144. Intime-se. - ADV: JEAN LOUIS
BIZE JUNIOR (OAB 67464/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MAURÍCIO DE SOUZA FERRAZ (OAB
195416/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP), ORIVAL SALGADO
(OAB 66542/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 96890/SP),
MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/SP), LUCIENE SOARES
PEZZOTTI (OAB 334227/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/
SP), CAROLINA SILVA ROBADEL (OAB 392476/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP),
ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), CLAUDEMIR LUIS FLAVIO (OAB 154498/SP)
Processo 1005141-10.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wertain Kamalakian Ribeiro - Sirvart
Altoparmakian Kamalakian e outros - Manifeste-se o interessado acerca do retorno negativo do(s) aviso(s) de recebimento e
certidões supra, no prazo legal. - ADV: OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO (OAB 314400/SP), LEONARDO WARD CRUZ
(OAB 278362/SP), RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ (OAB 258568/SP)
Processo 1005548-45.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Dirceu de Lourdes Carvalho - Alessandra da Silva Vieira Carvalho - Cincinato Cajado Braga - - Nair de Toledo Braga, - - Raul Bollinger - - Ana de Lourdes
Fonseca Bollinger - Anita Pereira de Carvalho - - Maria de Lourdes Carvalho - - Gumercindo Bernardo - Nos termos do provimento
CSM nº 2.516/2019, procedo à intimação da parte interessada para que providencie o interessado o recolhimento da importância
de R$ 247,59 (1.179 * R$0,21), sob a guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 435-9, para
a publicação do edital de citação (p.150) no Dje. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ANDREA BOOS (OAB 181311/SP)
Processo 1007185-94.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Idalgo Nalini
Luiz Brandão - Vistos. Conforme V. Acórdão (pp. 190/197) a 16ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso de
apelação do autor e deu provimento em parte ao apelo autárquico e ao recurso oficial. Interposto recurso oficial, não foi admitido
(pp. 214/215). Cumpra-se. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social INSS, via portal eletrônico, para apresentação de
conta de liquidação dos valores devidos ao(à) autor(a), na forma de execução invertida. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA
LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1012121-65.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz Carlos Rezende - P.127: Procedo à
intimação da parte interessada para que recolha as custas postais ou a diligência do oficial de justiça no prazo legal. - ADV:
ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1013201-93.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - C.S.O.P. - Vistos. Cumpra a autora integralmente ao solicitado pelo Ministério Público a pp. 34/35. Prazo de
trinta dias. Após, dê-se nova vista e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARQUES DA SILVA (OAB 111959/SP)
Processo 1013449-69.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANILTON MARTINS PESSOA e outro - Jorge
Rovai na pessoa do seu procurador Bruno Rovai e outros - Manifeste-se o interessado acerca da certidão retro, requerendo o
que entender de direito, no prazo legal. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA (OAB 220395/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP), ROBSON SOUZA PRADO (OAB 267748/SP)
Processo 1015400-88.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ecopolo Gestão de Águas,
Resíduos e Energia Ltda. - Vistos. Primeiramente regularize a autora sua representação processual, juntando procuração.
Deverá ainda comprovar o recolhimento das custas iniciais, da taxa para citação postal e da taxa de mandato. Prazo de quinze
dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP)
Processo 1016057-98.2018.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Isaias Araújo Pereira - Vistos. P. 91: providencie o autor
o solicitado pelo 1º CRI de Osasco. Prazo de trinta dias. Após, oficie-se novamente, instruindo-se com senha de acesso ao
processo atualizada. Intime-se. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP)
Processo 1019489-91.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - O.F.C. - Vistos.
P. 51: defiro ao autor o prazo de vinte dias como requerido, devendo manifestar-se independentemente de nova intimação,
cumprindo-se ao determinado a p. 46. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP)
Processo 1020452-70.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Borges - Vistos. Pp. 124/125:
defiro a dilação de prazo por mais trinta dias, como requerido. Intime-se. - ADV: TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB
354704/SP)
Processo 1022805-83.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jose Costa e Silva
- Vistos. Melhor analisando, em retificação ao ofício expedido anteriormente, providencie a serventia a expedição de ofício, no
valor de R$ 58.757,79. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Ciência ao INSS pelo portal eletrônico. Int. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), ALBA MICHELE SANTANA DA
SILVA (OAB 364898/SP)
Processo 1029472-51.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evanio Catarina de Sousa - - José Catarina
de Sousa - - Vanessa Catarina de Sousa Lourenço - Vistos. Pp. 227/234: oficie-se novamente ao 1º CRI de Osasco, por e-mail,
anexando-se senha de acesso ao processo aualizada. Intime-se. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA (OAB 265256/SP)
Processo 4010717-98.2013.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDNA MARIA DIAS - Companhia Territorial
Osasco - - Cipava Imobiliária ltda - - Espólio Luiz Antonio de Sampaio Dória - - Espólio Jandira de Sampaio Dória - - VICENZA
MARIA GRAZIA ANTONIA PASSARO MARTINI, - - ROBERTO COSTA DE ABREU SODRE - - MARIA DO CARMO MELÃO DE
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