TJSP 01/09/2020 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
1918
alteração fática significativa em relação a aqueles que já constam dos autos. 3- Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS
(OAB 179680/SP)
Processo 1005360-21.2016.8.26.0362 - Usucapião - Coisas - Antonio Carlos Sabadini - - Antonio Carlos Sabadini Junior - Karina Graziela Sabadini Januário - - Karla Gabriela Sabadini - Intimo os autores na pessoa de seu procurador que o edital a
ser publicado possui 1090 caracteres. O custo de publicação de cada caracter é de R$ 0,21 (vinte e um centavos) e, portanto,
deverá ser pago através de guia de recolhimento ao FEDT a quantia de R$ 228,90 (duzentos e vinte e oito reais e noventa
centavos), código 435-9, conforme informações disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo : http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPublicacaoEditais. Bem como publicar
também na imprensa local, conforme decisão de fls. 145. - ADV: JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB
260166/SP)
Processo 1005400-95.2019.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ivani Cipola Santos - Luis Cipola
Sobrinho - - Maria Regina Cipola Martins - - Antonia Sueli Cipola Ursolino - - Claudete Sipola - - Luis Fernando Cipola - Benedito Cipola - - Marli Cipola - - Roseli Cipola - - José Carlos Cipola - José Cipola - - Tarcilia Montagnoli Cipola - Vistos.
Apresente a inventariante, no prazo de 15 dias, Declaração do ITCMD. Com a apresentação, abra-se nova vista ao Ministério
Público. Decorrido prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo, nos termos da Portaria 001/2020 desta Vara
Cível, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP)
Processo 1005477-07.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.A.S. - - C.H.S. - Vistos. Fls.
52/53: Servirá a presente decisão de ofício ao INSS para que informe se o requerido acima qualificado recebe benefício
previdenciário e em caso positivo informe qual tipo de benefício, qual o valor recebido e seu prazo de encerramento, bem
como para que informe o endereço atualizado do mesmo constante em seus banco de dados. Providencie a parte interessada
a impressão e encaminhamento deste, comprovando seu protocolo nos autos. Prazo 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALINE
CORRÊA DE CARVALHO (OAB 371512/SP)
Processo 1005490-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Delmiro de
Mello - - Daniele Viviane Marques de Mello - - João Rafael Marques de Mello - Hospital São Francisco Sociedade Ltda - - São
Francisco Laboratório de Análises Clínicas S/s - Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias requerido pelas partes. Intimese. - ADV: JOSE ROBERTO STABILE (OAB 43831/SP), DONATO TAVARES FERRÃO JUNIOR (OAB 256697/SP), EDUARDO
PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP)
Processo 1005495-28.2019.8.26.0362 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ed Carlos Figueiredo - Cristiano
Ferreira Gonzaga - - Priscila Paula Assi Gonzaga - Caixa Economica Federal - Ciência da apelação interposta às fls. 251/253.
Ao Requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem
apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB 175685/SP), IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP), MARCO
ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP)
Processo 1005650-70.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial João Afonso Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Havendo discordado as partes, cumpra-se fls. 542, encaminhando-se
os autos à Contadoria. Intime-se. - ADV: SIMONE CRISTINA PAPESSO (OAB 151195/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB
138530/SP), LUIS GUSTAVO VEDOVATO (OAB 366547/SP)
Processo 1005759-45.2019.8.26.0362 - Monitória - Cheque - Lemefertil Produtos Agrícolas Ltda - Tadau Satou - Vistos. 1.
Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de trinta (30) dias, anotando-se que eventual
cumprimento de sentença deverá ser protocolado digitalmente - Código 156, nos termos do Provimento CG nº 016/2016. 3.
Decorrido o prazo, com ou sem o ajuizamento do Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
4. Int. - ADV: ANA LETICIA MARTINS LUZ (OAB 327276/SP), FERNANDA MORASSI DE CARVALHO (OAB 317107/SP), RAUL
RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP), RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR (OAB 153581/SP), MARCIA MARIA DE FILIPPI TOSO
(OAB 120227/SP)
Processo 1005786-33.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.M.P. - - J.V.M. A.L.P. - Providencie o advogado nomeado ao requerente a impressão e o encaminhamento da Certidão de Honorários expedida,
instruindo com as cópias necessárias. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de 05 dias, o processo será encaminhado
ao arquivo. - ADV: ODETE BARATA CAVALCANTE (OAB 116152/SP), ÁLVARO REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP)
Processo 1005806-58.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Elizeu Ribeiro da Silva - Cleuza Maria
Casagrande Ribeiro da Silva - Vistos. Ciência ao peticionário de que a partir de 29/03/2019 o desarquivamento dos processo
físicos e digitais está condicionado ao recolhimento da respectiva taxa, no valor de R$ 33,46 para processo digitais e físicos
arquivados no Arquivo Geral do TJSP; e R$ 18,25 para processos físicos arquivados em Cartório. O recolhimento deverá ser
comprovado nos autos através de guia FEDTJ, cód. 206-2, tudo nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019 e Lei Estadual nº
16.897/18. Eventual reiteração de pedido de justiça gratuita deverá vir acompanhada de comprovante de rendimentos ou outro
documento hábil a comprovar o valor auferido pelo peticionante. Intime-se. - ADV: CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/
SP)
Processo 1005913-39.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gustavo Mateus Cola - Edson Neri
Ferreira - Megaleilões Gestor Judicial - Vistos. Audiência de conciliação infrutífera. A presente execução dá-se em decorrência
de cheques não honrados, datados do ano de 2014. Alega a parte executada que foi repassado ao exequente, como parte do
pagamento, veículo informado a fls. 67, no valor de R$ 7.500,00. O exequente alega prescrição já que o fato deveria ter sido
objeto de Embargos a Execução, mas não o contesta. Se o veículo foi dado como pagamento de parte da dívida, de rigor se
abata seu valor do cálculo. Há que se utilizar do bom senso e ponderação para que não haja prejuízo às partes nem oneração
desnecessária do Poder Judiciário. Parcela de dívida quitada diminui o valor da dívida. Apresente o autor cálculo atualizado,
abatendo o valor de R$7.500,00 do automóvel, já que a transação teria ocorrido em outubro de 2015. Informe ainda como
deseja dar prosseguimento na execução. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, do CPC. Intime-se. ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/
SP), JEFERSON LUIS ACCORSI (OAB 90142/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), VERALDO NUNES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP)
Processo 1005924-92.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.L. - A.D.L. - Vistos. 1 Nos termos da cota
ministerial de fls. Retro, seguirão os presentes autos como divórcio litigioso, ficando mantida a decisão de fls. 17/18 que fixou
alimentos provisórios aos filhos menores 2 Com a realização do estudo social e juntada do laudo, intimem-se as partes para
manifestações e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JUAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 391627/SP),
RAFAEL DE SOUZA (OAB 45974/SP)
Processo 1005924-92.2019.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.L. - A.D.L. - Ciência as partes da petição de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º