TJSP 01/09/2020 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2015
para manejo da execução. Manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento da execução. Int. - ADV: RICARDO JORGE
VELLOSO (OAB 163471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0543/2020
Processo 1000044-95.2019.8.26.0370 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucimara Macedo de Toledo - - Luciane
Macedo de Toledo - - Marcio Macedo de Toledo - - Cassio Macedo de Toledo - - Luciandra Macedo de Toledo - - Lucilene Macedo
de Toledo - Terezinha de Jesus Toledo e Vieira - - Carlos Alberto Ricciardi Vieira - - Giovana Simões de Toledo - - Juliano Simões
de Toledo - - Marcelo Simões Toledo - - Cristiane Simões de Toledo - - Idinéa Francisca Simões de Toledo - - Ruth Ungarelli
Toledo - - Ivo Lopes de Toledo - - Celma de Magalhães e Toledo - - Lincoln Camargo de Toledo - - Denise Simoes de Toledo
Gabriel Claro - Ante a certidão de fl. 209, intime-se a curadora especial nomeada (fl. 206), para que se manifeste nos autos, no
derradeiro prazo de 05 dias, sob pena de destituição e comunicação do fato à OAB. Int. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP), LARISSA LAZARA PENQUIS (OAB 369733/SP)
Processo 1001644-59.2016.8.26.0370 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Valdecir Garbin
- - Gema Imóveis Ltda - - José Antônio Mussato - - Antonio Silvino Mussato - Inicialmente, necessária a intimação do Município
de Paraíso, a fim de que se manifeste , no prazo de 10 dias, sobre a divergência apontada pelo Oficial de Registro de Imóveis
(fl. 729), tal seja, se o imóvel retificando pertence à área rural ou urbana, informando, ainda, se o caso, o número de cadastro
municipal ou, ainda, os motivos pelos quais o cadastro não foi efetivado. Providencie, a serventia, o necessário. Sem prejuízo,
providenciem, os requerentes, o necessário para a efetivação da citação dos confrontantes indicados na manifestação de fls.
727/131, como a indicação dos respectivos endereços, bem como o recolhimento das despesas processuais. Int. - ADV: JOÃO
GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2020
Processo 0000089-82.2020.8.26.0370 (processo principal 0002452-23.2012.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Claudio Roberto Chaim - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Expedição de alvará, conforme determinado à pág. 238. Providencie a requerente, no prazo legal, a
impressão do alvará expedido. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP)
Processo 0000271-68.2020.8.26.0370 (processo principal 1001828-15.2016.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Benedito Fortunato Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fica o requerente
devidamente cientificado dos termos do ofìcio de fls. 110/111. - ADV: CASSIO BENEDICTO (OAB 124715/SP)
Processo 0000439-07.2019.8.26.0370 (processo principal 0001466-64.2015.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - (Representante Legal) Deisi Ribeiro Augusto - Deisi Ribeiro Augusto - - Isabely
Ribeiro dos Santos - - Gabrielly Ribeiro dos Santos - - Emanuely Ribeiro dos Santos - Prefeitura do Municipio de Paraiso SP. - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelas exequentes, e, de
conseguinte, determino o prosseguimento da execução pelos valores apontados nos cálculos de fls. 137/145. Vencido o prazo
para interposição de recurso e não havendo modificação deste julgado, fica autorizada a expedição de precatório, devendo
ser providenciada, pelas exequentes, o peticionamento eletrônico, por meio do Portal e-Saj, Petição Intermediária, conforme
Comunicado TJSP nº 394/2015. Int. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/
SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP)
Processo 0000950-05.2019.8.26.0370 (processo principal 0000503-32.2010.8.26.0370) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Jose Humberto Agudo Pizarro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Requerente providenciar a impressão do alvará expedido assim que disponibilizado no sistema. - ADV: CASSIO
BENEDICTO (OAB 124715/SP)
Processo 0000991-06.2018.8.26.0370 (processo principal 0000844-34.2005.8.26.0370) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Darci Ferreira da Silva - Desta
feita, manifeste-se o INSS, no prazo de 05 dias, sobre a alegação de ser o imóvel objeto da penhora, bem de família. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB
269285/SP)
Processo 1000116-82.2019.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marisia Cristina Carosio
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Considerando que a pandemia causada pelo novo coronavírus
(Covid-19) persiste e o Art. 1º, do provimento CSM 2575/2020, que estendeu o prazo de vigência do provimento CSM 2564/2020
até o dia 30 de setembro de 2020, o qual versa sobre o restabelecimento de forma gradual dos serviços jurisdicionais presenciais,
determinando que os trabalhos serão realizados de forma escalonada e com acesso restrito as dependências dos prédios do
poder judiciário, aguarde-se melhor oportunidade para designação da audiência de instrução e julgamento. Após a normalização,
tornem os autos conclusos para designação. Intimem-se. - ADV: LEILA RENATA RAMIRES MASTEGUIN (OAB 382169/SP),
JUNIO FERNANDES BALIEIRO (OAB 383533/SP)
Processo 1000160-38.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cícero Carlos de
Almeida - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Fls. 186/203. Diga o INSS, no prazo de 10 dias.
Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: MARTA CRISTINA BARBEIRO (OAB 109515/SP)
Processo 1000262-60.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Irene da
Conceicao Nogueira Borges - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Certifique o trânsito em
julgado da sentença. Cumpra o V. Acórdão, oficiando-se ao INSS., para no prazo de 30 dias proceder a implantação do benefício
concedido. Comprovada a implantação intime o INSS., para, em 30 dias, apresentar cálculo do valor do crédito, bem como,
informar sobre a existência de débito por parte do(a) exequente, a ser abatido, caso o valor ultrapasse 60 (sessenta) salários
mínimos. Apresentado o cálculo, diga o(a) exequente. Em estando de pleno acordo, desde já, ficam declarados devidamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º