TJSP 01/09/2020 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2014
de fl.208, para conceder ao réu Geraldo Sangregório, os benefícios da assistência judiciária gratuita. No mais, cumpra-se a
decisão de fl. 208. Int. - ADV: EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), NAYARA MORATO SPERETTA (OAB 382288/
SP), ALEXANDRE FERREIRA MARTINS (OAB 405180/SP), HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA FILHO (OAB 271747/SP),
RICARDO FAJAN TONELLI (OAB 343425/SP)
Processo 1001434-03.2019.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1005531-24.2017.8.26.0400 - 1 VARA CÍVEL) Pedro Antonio Maset Junior & Cia Ltda. - Antonio dos Santos Galeti - Vistos. Considerando que a pandemia causada pelo novo
coronavírus (Covid-19) persiste e o Art. 1º, do provimento CSM 2575/2020, que estendeu o prazo de vigência do provimento CSM
2564/2020 até o dia 30 de setembro de 2020, o qual versa sobre o restabelecimento de forma gradual dos serviços jurisdicionais
presenciais, determinando que os trabalhos serão realizados de forma escalonada e com acesso restrito as dependências
dos prédios do poder judiciário, suspendo a realização do ato deprecado. Contudo, em razão em razão da possibilidade de
realização da audiência virtual, solicite-se informações do Juízo Deprecante se deseja aditar a presente carta precatória com a
finalidade de se intimar as testemunhas para que forneçam e-mail para a realização de referida audiência no Juízo de origem.
Após a normalização, tornem os autos conclusos para nova designação. Intimem-se, servindo esta de ofício ao deprecante. ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 1001474-82.2019.8.26.0370 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000650-33.2019.8.26.0400 - 3ª VARA CIVEL)
- Mario Sergio Couto - Antenor Catarucci - Vistos. Anulo a decisão de fl. 40. Considerando que a pandemia causada pelo novo
coronavírus (Covid-19) persiste e o Art. 1º, do provimento CSM 2575/2020, que estendeu o prazo de vigência do provimento CSM
2564/2020 até o dia 30 de setembro de 2020, o qual versa sobre o restabelecimento de forma gradual dos serviços jurisdicionais
presenciais, determinando que os trabalhos serão realizados de forma escalonada e com acesso restrito as dependências dos
prédios do poder judiciário, suspendo a realização do ato deprecado. Contudo, em razão da possibilidade de realização da
audiência virtual, solicite-se informações do Juízo Deprecante se deseja aditar a presente carta precatória com a finalidade de
se intimar as testemunhas para que forneçam e-mail para a realização de referida audiência no Juízo de origem. Solicite-se a
devolução do mandado de fl. 37, independentemente de cumprimento. Após a normalização, tornem os autos conclusos para
nova designação. Intimem-se, servindo esta de ofício ao deprecante. - ADV: LUIS ROBERTO BRAGA (OAB 273614/SP), JOSÉ
ROBERTO COLETA (OAB 385993/SP)
Processo 1001524-45.2018.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vania
Malaquias - Faculdade do Centro Paulista de Ibitinga- Facep - Vistos. Intime-se a ré a oferecer contrarrazões de apelação, tendo
em vista o recurso de apelação interposto pela autora a fls. 132/136. Remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Autos de
Direito Privado 2 (S.J.2.1.2) Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: NOEMIA ZANGUETIN
GOMES (OAB 118660/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 1001631-60.2016.8.26.0370 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Valtra Administradora
de Consórcios Ltda - Agostinho Perri Neto - - José Agostinho Perri - Vistos. Fl. 232: Defiro o sobrestamento da execução
por 60(sessenta) dias, conforme requerido pela exequente. Decorrido o prazo manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV:
FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2020
Processo 1000824-35.2019.8.26.0370 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cofco International
Brasil S.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão, e, de conseguinte,
extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a
embargante com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre
o valor da causa, nos termos do artigo 85 do CPC. P.I. C. (Valor do preparo em fl. 204). - ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI
JUNIOR (OAB 146171/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), RICHIÉRI ALEXANDRE TOFOLE
(OAB 312908/SP)
Processo 1000824-35.2019.8.26.0370 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cofco International
Brasil S.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o requerimento de fl. 02, de que as publicações fossem veiculadas
exclusivamente em nome do advogado HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR, proceda, a serventia, ao cadastramento do
referido causídico, procedendo-se ainda, à republicação da sentença de fls. 200/202, conforme requerido em fls. 207/209. Int. ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/
SP), RICHIÉRI ALEXANDRE TOFOLE (OAB 312908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ANTONIO GIL LEAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2020
Processo 1000045-80.2019.8.26.0370 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA - - Planarq Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diga a
embargante, no prazo legal, sobre a impugnação tempestiva de fls.170/177. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB
65611/SP), DAYANE CRISTINA QUARESMIN (OAB 277867/SP)
Processo 1500486-38.2018.8.26.0370 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
PAULISTA - Marina Terra Oliveira e Outros - Vistos. Fls. 16/17: Converto em penhora o valor bloqueado. Intime-se a executada
na forma prevista pelo artigo 346 do C.P.C., por ser revel, do prazo de 30 (trinta) dias para oferecimento de embargos à
execução. Decorrido o prazo sem que tenha ocorrido o oferecimento de recurso, expeça-se em favor do exequente mandado
de levantamento. Após, tornem os autos concluso para extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MOISES GONÇALVES (OAB
226210/SP)
Processo 1500721-05.2018.8.26.0370 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
PAULISTA - Claro S.A. - Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de pré-executividade, pois presentes todos os requisitos
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