TJSP 01/09/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2020
RELAÇÃO Nº 0875/2020
Processo 0000513-22.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001248-72.2019.8.26.0695) (processo principal 100124872.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - Manifeste-se
a exequente acerca do retorno do A.R. recebido por terceiro, em termos de prosseguimento. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP)
Processo 0000574-77.2020.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Alienação Fiduciária (nº 0001692-17.2016.4.03.6123 - 1ª
Vara Federal) - Caixa Economica Federal S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para o integral cumprimento da carta precatória,
providencie a exequente o comprovante do recolhimento das custas de diligência do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV:
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANDRE EDUARDO SAMPAIO (OAB 223047/SP), RINALDO DA
SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0000589-46.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000018-97.2016.8.26.0695) (processo principal 100001897.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Helio de Almeida - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se o Instituto Nacional de Seguridade
Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: GISELE
BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB
257637/SP)
Processo 0000639-72.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001220-07.2019.8.26.0695) (processo principal 100122007.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) João Aparecido Pinheiro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se o Instituto Nacional de Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP), JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES
(OAB 359897/SP)
Processo 0000639-72.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001220-07.2019.8.26.0695) (processo principal 100122007.2019.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) João Aparecido Pinheiro - Fls. 14/27: Manifeste-se o impugnado. - ADV: JOSÉ APARECIDO FELIPE DE MORAES (OAB 359897/
SP), JOÃO BATISTA DE MORAES (OAB 416066/SP)
Processo 0000675-17.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001409-19.2018.8.26.0695) (processo principal 100140919.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Hass de
Morais - “Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o
Instituto Nacional de Seguridade Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Int.” - ADV: ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP),
ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP)
Processo 0000675-17.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001409-19.2018.8.26.0695) (processo principal 100140919.2018.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Hass de
Morais - Fls. 28/39: Manifeste-se a impugnada. - ADV: ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO
RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 0000748-86.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000887-89.2018.8.26.0695) (processo principal 100088789.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Hédio José Ramos - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional de Seguridade Social na pessoa
do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0000748-86.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000887-89.2018.8.26.0695) (processo principal 100088789.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Hédio José Ramos - Fls. 14/19: Manifeste-se o
impugnado. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0000798-15.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001289-78.2015.8.26.0695) (processo principal 100128978.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Bertozzi - Vistos, Preenchidos
os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional de Seguridade
Social na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Int. - ADV: ANDREIA DE MORAES CRUZ (OAB 135419/SP)
Processo 0000842-05.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001196-47.2017.8.26.0695) (processo principal 100119647.2017.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoas com deficiência - M.B.J.P. - - F.P.E.S.P.
- M.J.F. - Vistos. Fl. 146: Ciente da interposição do recurso. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No prazo de
5 (cinco) dias úteis, informe o exequente o número dado ao agravo. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP),
EVANDRO LISBOA DE SOUZA MAIA (OAB 293809/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0001954-72.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001509-42.2016.8.26.0695) (processo principal 100150942.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luciano
Petraglia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 37/38: Ciência ao exequente. - ADV: SUELY APARECIDA LEME
BAPTISTA (OAB 115740/SP), CYRO FAUCON FIGUEIREDO MAGALHÃES (OAB 262215/SP)
Processo 0002070-78.2019.8.26.0695/01 (apensado ao processo 1000662-35.2019.8.26.0695) - Precatório - Execução
Contratual - Correia Areia e Pedra Ltda-me - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em especial acerca da correção do Precatório, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE
SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0002383-25.2008.8.26.0695 (695.08.002383-4) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Petroleo
Brasileiro S/A - Petrobras - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias, tendo em vista r. decisão de fls. 492. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ERICO DE
ALMEIDA CONSOLE SIMÕES (OAB 237511/SP), CELSO FORTES PALAU (OAB 150726/SP)
Processo 1000081-20.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Gilberto Aparecido de
Souza - Vistos. Fls. 288/290 e 291/295: ciente dos embargos de declaração opostos pelo autor e ré. Intimem-se as partes para,
querendo, manifestar-se nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Após, conclusos. Int. - ADV: LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO
(OAB 405485/SP)
Processo 1000429-04.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Luiz Tadeu Favoretto - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA e outro - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ALISSON BEDORE
(OAB 187180/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
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