TJSP 01/09/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2024
Processo 1000158-29.2019.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliane Dias Damasceno Gonçalves - Vinicius Damasceno Gonçalves - - Ana Carolina Damasceno Gonçalves - - Sirlei Aparecida Gonçalves de Oliveira - - Oriovaldo
Gonçalves - - Silvana Gonçalves - - Sirlene Gonçalves - Vistos. Defiro o pedido de expedição de alvará judicial para levantamento
das quantias depositadas em favor do falecido. Providencie a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL (OAB 135595/SP)
Processo 1000199-93.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.D. - Vistos. Intime-se o (a) autor (a),
pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito, providenciando o necessário para o
desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também na pessoa de seu patrono, via imprensa,
para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil. Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de
sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio será interpretado como concordância, para fins
de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou
carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP)
Processo 1000222-05.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.L. - B.A.P.L. - Ante o
exposto, julgoparcialmente procedentesos pedidos(art. 487, I, CPC), tão somente parareduzira obrigação do requerente de
pagar alimentosà requerida ao valor mensal de48% do salário mínimo vigente. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça
à requerida. Anote-se. Expeça-se certidão de honoráriosem favordopatrono nomeado (fl. 8). Na hipótese de interposição de
recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova
conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso
adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior
Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. P.R.I.C.
- ADV: JUSSARA MEDEIROS VALINHOS (OAB 383535/SP), LAIS DANIELE PINHEIRO (OAB 405445/SP)
Processo 1000231-64.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F.A. - E.J.D.A. - Em cinco dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. No mesmo prazo, digam se possuem
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: FRANCISCO BORGES DOS SANTOS QUARESMA
NETO (OAB 14062/PA), OLIVIA MENDONCA DE CARVALHO (OAB 395072/SP)
Processo 1000275-83.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.M.S. - - P.C.M.S. - Vistos. Ciente
do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão de fls. 108/110 por seus próprios fundamentos. Os autos já foram
remetidos ao Setor Técnico deste Juízo para realização de estudo social, conforme certidão de fls. 131. Devido a pandemia
da COVID-19 que ocasionou o fechamento dos Fóruns em todo o Estado de São Paulo, impossibilitando a realização de atos
presenciais, manifestem-se as partes acerca da concordância com a realização de audiência de conciliação de forma virtual, no
prazo de 05 dias. Em caso de concordância, providenciem as partes os e-mails e telefones pessoais para agendamento do ato.
Int. - ADV: VALDIR CLARO JERONYMO (OAB 396884/SP), VALDIR CLARO JERONYMO (OAB 396884/SP), JEAN CARLOS DE
MORAIS (OAB 376686/SP)
Processo 1000316-84.2019.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - M.L.S.F. - J.R.F.F. - Termo de Curatela Definitiva disponível
para impressão e assinatura. Certidões de honorários disponíveis para impressão. - ADV: SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB
321236/SP), MARIANE PERES RAMOS (OAB 397749/SP)
Processo 1000348-55.2020.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Agnaldo Aparecido da Silva
- - Alessandra Aparecida da Silva - - Elisangela Aparecida da Silva - - Joicelene Aparecida da Silva - Ante o exposto, na forma
do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido de alvará formulado por A. A. DA S. e outros,
em razão do falecimento de M. A. da S.. Em nome da economia e celeridade processual, cópia da presente sentença também
servirá como alvará judicial para a Caixa Econômica Federal (fl. 55), para que, no prazo de 365 dias, a parte autora proceda
ao levantamento da totalidade dos valores apontados. Oportunamente, pagas as custas e despesas processuais, feitas as
notações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. O trânsito em julgado se dá a partir da presente decisão. P.R.I.C. ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP)
Processo 1000408-28.2020.8.26.0695 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S.S.G. - - K.L.S.S. - E.O.S. - Vistos. Fls. 96:
Defiro. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o ofício conforme requerido. Int. - ADV: ROBERTO SOARES (OAB
276850/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 1000505-96.2018.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - V.Z.M. - G.B.B.L. e outro - Vistos. Fls. 216/217:
Intime-se a inventariante para que providencie os documentos requeridos pela Fazenda. Fl. 219: Indefiro o pedido de expedição
de ofício, uma vez que tal providência compete à parte autora. Aguarde-se nova manifestação da Fazenda. Intime-se. ADV: PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), ANNA CARLA
APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 356303/SP)
Processo 1000515-77.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Rodrigues - Gustavo
Marzagão Xavier - Vistos. Intimem-se os herdeiros acerca da sobrepartilha apresentada pelo inventariante dativo, no prazo de
15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER (OAB 307100/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/
SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP)
Processo 1000516-91.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.M.J. - A.D.N.M. - Fls.
118: Vista dos autos as partes para que compareçam ao IMESC no dia 14/09/2020 às 07:30 horas, localizado na Rua Barra
Funda, 824 Barra Funda / São Paulo, para realização da COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE,
munindo documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18
anos). - ADV: IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/SP), BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
Processo 1000552-02.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.L.P. - Ante o exposto, ante a
ausência de emenda da inicial, indefiro a petição inicial, e determino a extinção do processo, sem exame do mérito, nos termos
do art. 485, I do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios, em razão da ausência de participação da parte contrária.
Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a
quo” (art. 1010 CPC), sem nova conclusão, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.
P.R.I. - ADV: JOAO LUIZ LEITE (OAB 141403/SP)
Processo 1000572-90.2020.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.S. - J.V.S.S. - Fls. 23/31:
Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: SUELI BENEDITA
PINHEIRO (OAB 321236/SP), VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP)
Processo 1000578-97.2020.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - G.S.M. - N.S.M. - Fls. 65: Manifeste-se a requerente
acerca da estimativa dos honorários periciais. - ADV: DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA (OAB 153620/SP), PAULO
ADILSON DOMINGUES (OAB 359957/SP)
Processo 1000580-67.2020.8.26.0695 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.C.S. - A.S. - - D.S. - - A.S. - Vistos.
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