TJSP 01/09/2020 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2029
(OAB 437823/SP)
Processo 1001788-23.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.S.C. - J.A.F. - Vistos. Conforme
Provimento n. 2564/2020, que instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as entrevistas e estudos
psicossociais serão realizados apenas para casos urgentes. Ademais, diante da prorrogação dos prazos do referido sistema
(Provimento n. 2575/2020), aguarde-se para designação dos estudos psicossociais. Int. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA
GONÇALVES (OAB 274077/SP), LEONARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 378648/SP), SILVANA LUCIA DE ANDRADE
DOS SANTOS (OAB 260309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0878/2020
Processo 1000412-65.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gomes & Gomes
Materias para Construção e Transporte Ltda. Epp - - João Benedito Gomes Filho - Perim Com de Auto Peças Ltda e outro Vistos. Devido a pandemia da COVID-19, que impossibilitou a realização de atos presenciais nas dependências do Fórum,
aguarde-se a normalização dos trabalhos para designação da audiência de instrução e julgamento. Int. - ADV: FABIO DAL
FABBRO FILHO (OAB 144637/SP), SANDRA LOURENCO PINHEIRO (OAB 366194/SP), GABRIEL LUIZ DE MENDONCA
AUGUSTO (OAB 132021/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0879/2020
Processo 0000736-72.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001328-36.2019.8.26.0695) (processo principal 100132836.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Prefeitura do Municipio de Nazaré Paulista - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente,
JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o
trânsito em julgado nesta data. Expeça-se MLE em favor da exequente, conforme requerido. PRIC - ADV: ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP), SILVIA CRISTINA VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP)
Processo 0000759-18.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001366-48.2019.8.26.0695) (processo principal 100136648.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente,
JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se
o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se MLE em favor da exequente, conforme requerido. PRIC - ADV: SILVIA CRISTINA
VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB
163355/SP)
Processo 0000986-57.2010.8.26.0695 (695.10.000986-6) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Onésio Joaquim de Carvalho Neto e outros - Vistos. Indefiro o
pedido retro, uma vez que sequer foi diligenciado os endereços dos executados. Assim, aguarde-se a juntada das informações
requeridas ao DETRAN pela municipalidade, bem como a indicação dos endereços para avaliação e penhora. Intime-se. - ADV:
GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP), HEBER FRANCISCO
GONCALVES (OAB 56847/MG), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0700075-33.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO
EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito
em julgado nesta data. Custas ex lege. PRIC - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 198696/SP)
Processo 0700698-97.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ
PAULISTA - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Ao assessor
para transferência dos valores bloqueados e desbloqueio do saldo remanescente bem como, expedição de MLE em favor da
exequente. Custas ex lege. PRIC - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB
210273/SP)
Processo 1000072-97.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Fls. 78/79: Ciente. Expeça-se o respectivo MLE, conforme formulário juntado. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000334-81.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fls. 192/194: Ciente. Aguarde-se o retorno da precatória, no prazo de 30
(trinta) dias. No silêncio, oficie-se. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP)
Processo 1000446-45.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Manifeste a exequente sobre os Ars juntados e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até
eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1000468-45.2013.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Intime-se a Fazenda para manifestação acerca da exceção de pré-executividade
apresentada pelo executado. Após, tornem conclusos para apreciação. Int. - ADV: RENZO GONÇALVES DE GODOY GOSI
(OAB 405583/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), MARCELO MANOEL DOS SANTOS (OAB 414592/SP),
ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000510-55.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do
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