TJSP 01/09/2020 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
2215
Processo 1005894-25.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Filipe Ribeiro de Paiva - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Diante da petição do(a/s) exequente(s) a pp. 249/250 ante a determinação de
p. 246, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação, em fase de cumprimento de sentença. Não tendo a(s) parte(s), no
pedido de extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único
do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico MLe em favor do(a) exequente, conforme requerido. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e
arquive-se. P.I.. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1006005-72.2020.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Fabio Guimaraes Correa Meyer
- - Marcelo Nastromagario - - Ana Paula Valerio Becegato Nastromagario - Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de embargos
de declaração opostos contra a decisão de p. 90. Conheço dos embargos, vez que tempestivos, e os acolho para reconsiderar
a decisão combatida, por não se coadunar com a marcha processual desta ação de produção antecipada de prova. Publiquese e tornem conclusos para prolação da sentença, com presteza. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB
253964/SP), CAMILA ALVES SAAD (OAB 268179/SP)
Processo 1006074-75.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Integralmédica Suplementos Nutricionais
Ltda - K & F Distribuidora de Suplementos Eireli-epp - Vistos. P. 150: Primeiramente, certifique a serventia se foram diligenciados
todos os endereços do processo e esgotados os meios possíveis para localização do paradeiro da requerida. Na hipótese de
não existirem providências a serem realizadas, defiro a citação por edital, devendo a serventia providenciar o necessário e
intimar a interessada para os recolhimentos devidos. Caso existam providências pendentes de cumprimento, intime-se a parte
interessada para manifestação. Intime-se. - ADV: FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (OAB 89008/RJ)
Processo 1006095-80.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Jose Roberto Ferreira - Vistos. Diante da petição de pp. 49/50, HOMOLOGO para que produza os seus devidos
e legais efeitos a DESISTÊNCIA da presente ação, dando o feito por extinto nos termos do Artigo 485, Inciso VIII do CPC.
Providencie a Serventia o necessário para desbloqueio do veículo objeto da lide, via Renajud, se o caso, desde que recolhida a
respectiva taxa. Recolha-se o mandado expedido a p. 41, independentemente de cumprimento, com presteza. Não tendo o(a/s)
interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art.
1000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado,
anote-se a baixa no sistema e arquive-se. P. I. - ADV: MARCIO SANTANA BATISTA (OAB 257034/SP)
Processo 1006863-40.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasfor Comercial Ltda - Construtora
Pereira e Silva Ltda. - Vistos. P. 103: Primeiramente, comprove a exequente o recolhimento da taxa para a realização da
providência requerida pelo sistema Bacenjud. Após, defiro o pedido, devendo a serventia providenciar o necessário. Intime-se. ADV: SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP)
Processo 1006943-77.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 - WALTER SIQUEIRA CAETANO - Vistos. Pp.
221/222: Ciência ao(à/s) exequente(s) do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores via Bacenjud no(s) valor(es)
de R$1.069,52. Fica(m) o(a/s) executado(a/s) intimado(a/s) da penhora online efetuada na pessoa de seu patrono, nos termos
do art. 854, §3º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e
levantamento dos valores depositados em favor do(a/s) exequente(s). A fim de viabilizar o levantamento (oportunamente, se o
caso), deverá(ão) o(a/s) exequente(s) informar seus dados bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado
de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Intime-se. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/
SP), ARIATE FERRAZ MENDES PEREIRA (OAB 189192/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 1007004-59.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Transvalim Transportes Eireli
- Adalto Oliveira Moura - Vistos. P. 87: defiro o pedido de pesquisa de endereço via Bacenjud. Providencie a Serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES (OAB 301270/SP)
Processo 1007402-69.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clebernilson Amilton Mesquita
Maciel - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 128: para que não se afigure cerceamento de defesa na hipótese, concedo o prazo
improrrogável de 15 dias para que o requerido traga aos autos o contrato celebrado entre as partes e outros documentos
inerentes, até porque, de fato, lhe apresenta notoriamente mais fácil a obtenção de tais documentos, nos termos do art. 373,
§1º, do CPC. Após, manifeste-se o autor, em igual prazo, sobre os novos documentos eventualmente juntados aos autos, para
fins do art. 436, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP)
Processo 1007586-25.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberta Cristina
Colombo - Neuza dos Santos Candido - - José Rafael Candido - Vistos. Diga(m) a(s) parte(s), no prazo comum de 10 (dez)
dias, se concorda(m) com o julgamento do processo no estado em que se encontra ou se pretende(m) produzir provas, hipótese
em que deverá(ão) especificá-las, justificando-se a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO MACIEL DIAS (OAB 439471/SP), JOÃO VITOR PINTO MATIAS
(OAB 347328/SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP)
Processo 1008209-31.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - LAERCIO CARLOS ALVES
DA SILVA - Celia Hisamoto - Procedo à intimação da parte interessada para que manifeste-se sobre a(s) resposta(s) da(s)
pesquisa(s) on-line a(s) pp. 143/156. - ADV: VERA LUCIA GOMES (OAB 152935/SP)
Processo 1008491-64.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Marilda Rosa de Barros - - José Antonio Barros Filho - - NOVA RADAR MOTOS LTDA (EM RECUPRAÇÃO JUDICIAL). - Vistos.
Pp. 273/283: diga a parte contrária. Prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), TIAGO
ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB
260942/SP)
Processo 1009277-79.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Mario Florêncio Cuesta - - DIÁRIO DE SÃO PAULO COMUNICAÇÕES LTDA - GMA Editora LTDA - ao Administrador Judicial do
processo falimentar - Vistos. Pp. 380/395: anote-se que pelo exequente foi interposto agravo de instrumento contra a decisão
de pp. 371 e 377, que mantenho por seus próprios fundamentos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que for de direito no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se o resultado do julgamento do recurso. Intime-se.
- ADV: REINALDO LUCAS FERREIRA (OAB 207588/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP),
CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
Processo 1009338-42.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - AUTO PEÇAS SAKATAUSKA LTDA ME - - HELIO DE OLIVEIRA - Vistos. HOMOLOGO, para que surtam seus
legais e jurídicos efeitos de direito, o acordo de fls. 136/139, e determino a suspensão da execução nos termos do artigo 922 do
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