TJSP 01/09/2020 - Pág. 3026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3118
3026
Nos termos do art. 782, § 3º do C.P.C., defiro a inclusão do nome da executada no cadastro de inadimplentes, pelo sistema
Serasajud, mediante o recolhimento da respectiva taxa. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANGELITA TEODORIO DA FROTA (OAB
431993/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP)
Processo 1001105-74.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria da
Conceição Gonçalves Gomes - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em havendo interesse, a parte vencedora,
no prazo de trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo
fornecer memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente.
Não requerido o cumprimento do julgado no prazo acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos.
Int. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001167-46.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Provas - Camila Prado de Oliveira Santana - Itapeva
VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Vistos. Considerando a necessidade de
adoção de providências de prevenção à COVID-19, bem como as regras contidas no Comunicado n° 284/2020, da Corregedoria
Geral da Justiça, manifestem-se as partes se concordam com eventual realização de audiência virtual, a qual será oportunamente
designada pelo Juízo. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP), CHRISTIANO DRUMOND
PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1001439-11.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fakini Malhas Ltda - Diga o(a) exequente
sobre a penhora negativa bacenjud, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: BOGO
& RUAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1777/SC)
Processo 1001466-23.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luiza Maria de Jesus Lima
- Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de trinta dias,
deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer memória
discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não requerido
o cumprimento do julgado no prazo acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001519-38.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Sergio Henrique
Barbosa Carvalho - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de p. 116/121. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), MAYARA FERREIRA FERRAZ (OAB 365269/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001578-89.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dourival Ferreira Lopes - Banco
Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de p. 198/206. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA
MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1001591-25.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Oseias de Sousa
Silva - Banco Itaucard S/A - Caso o despósito tenha ocorrido após 01.03.17, providencie o exequente a juntada nos autos do
Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo
(www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, no prazo de 15 dias, para posterior
expedição do MLE. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP)
Processo 1001599-65.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Samuel de Melo - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de p. 175/181. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP), REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP)
Processo 1001609-46.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marlon Ferreira de Freitas Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de p. 177/187. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1001632-65.2013.8.26.0462 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ - RENATA AUGAITIS - Carta de sentença expedida.
Providencie a parte interessada sua retirada em cartório, devendo realizar o agendamento no sítio do Tribunal de Justiça, uma
vez que o acesso aos Fóruns pela parte encontra-se controlado, ante a pandemia do Corona Vírus. - ADV: SANDRA MAIA
SAMPAIO (OAB 210103/SP), ANIZIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 321227/SP), GUIDO PULICE BONI (OAB 317863/SP),
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP)
Processo 1001703-33.2014.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CH Capital Eirelli - Vistos.
Fls. 299/301: Defiro. Oficie-se às instituições Nubank, PicPay, Banco Inter, Mercado Pago, Pag Seguro, Neon e C6 Bank, para
que procedam ao bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados, acima qualificados, até o limite do débito exequendo
(R$423.125,06 em 26.05.2020), providenciando a transferência para conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência do
Banco do Brasil do Fórum local agência 6708-3 PAB Fórum. Intime-se a co-executada Jaqueline da penhora de fls. 282, por
carta, nos endereços indicados a fls. 299. A presente decisão servirá como oficio, providenciando o exequente sua impressão e
encaminhamento. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
Processo 1001797-73.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabio Figueiredo
de Souza - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em havendo interesse, a parte vencedora, no prazo de
trinta dias, deverá requerer o cumprimento do julgado, protocolando o pedido como incidente a estes autos, devendo fornecer
memória discriminada e atualizada do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Não
requerido o cumprimento do julgado no prazo acima indicado, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int.
- ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1001820-53.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Wellington Teixeira Francisco Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de p. 118/127. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA
(OAB 173183/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001871-64.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luiz W de Oliveira
Franco - Banco Itaucard S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de p. 123/127. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1001890-41.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - EURICO JOSÉ PERRY ALEXANDRE Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º