TJSP 02/09/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
2018
celeridade e economia processual, a cópia do presente despacho valerá como ofício, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos de direito. Após disponibilizado o expediente nos autos digitais, a parte interessada deverá providenciar a sua impressão
e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos a efetivação da providência. Nos termos do Comunicado C.G. nº
1.105/2016, a resposta deverá ser encaminhada por e-mail, em formato PDF, para o endereço [email protected]. Int.. ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1015182-96.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Infinitas Gestão e Fomento Ltda. Ademar de Farias Silva e outro - Vistos. Fls. 232: o exequente apresentou formulário nos termos do Comunicado conjunto n.
915/2019. Assim, expeça-se, em seu favor, o mandado de levantamento eletrônico em cumprimento à r. decisão de fls. 220,
tendo em vista o certificado a fls. 245. Pela derradeira vez, intime-se o executado para que comprove o recolhimento da taxa
de mandato, regularizando sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à
Carteira de Previdência dos Advogados. Int.. - ADV: KLAUS NEGRI COSTA (OAB 308165/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE
GASPAR (OAB 247752/SP), RENATO GUSTAVO STORCH (OAB 242229/SP)
Processo 1015647-08.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - F.M.S. - Paulo Antonio
Alfano Martin - Vistos. Dou-me por impedido de atuar neste feito, nos termos do artigo 144, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Informarei do fato ao Egrégio Tribunal de Justiça, por meio de sistema informatizado. Aguarde-se a designação de outro
Magistrado pela Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Jundiaí, 12 de agosto de 2020. - ADV:
LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP)
Processo 1021077-33.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Brementur Viagens e Turismo
Ltda - “Providencie a requerente o recolhimento da taxa pertinente para expedição das cartas de citação. Int.” - ADV: LUIZ
FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 22076/PR), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP)
Processo 1021136-26.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 123: concedo o prazo requerido de 30 (trinta) dias para a exequente comprovar nestes autos a distribuição da carta
precatória expedida a fls. 116/117. Int.. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1023878-87.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Flavio Araujo
- Intimação da Autarquia ré, conforme Comunicado Conjunto da Presidência do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça nº
1383/2018, nos termos do ato ordinatório de fls. 208, para manifestação: “Ciência às partes do laudo pericial juntado.” - ADV:
ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2020
Processo 0000235-49.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1005625-85.2016.8.26.0309) (processo principal 100562585.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nivaldo Massucato - - Jaqueline Massucato - Ronaldo Douglas
Barros Moreira - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Moreira Gestão, Administração de Bens e Intermediação Mercantil
Ltda - - BMX Empreendimentos e Administração Ltda - - RDA Comércio de Veículos Ltda - - Terabyte Comércio e Serviços de
Informática Ltda - “Ciente as partes do Termo de Penhora expedido, fls. 329” - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/
SP), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 0006414-62.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1009181-90.2019.8.26.0309) (processo principal 100918190.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilmar Francisco de Almeida
- Vistos. Presente a hipótese do inciso II do § 2º do art. 513 do CPC (o devedor não tem procurador constituído nos autos),
providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação postal. Feito isso, intime-se a parte devedora, de acordo
com o art. 513, § 2º, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 70.139,16), sob pena
de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de
expropriação. Para o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento).
Transcorrido o prazo, sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando
advertida de que o oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo
525, § 6º, CPC). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário
o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ), no valor de R$ 16,00 (por sistema e para cada parte). Int. - ADV:
AUBERIO DINIZ LOPES (OAB 121876/SP)
Processo 0006632-90.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1001484-86.2017.8.26.0309) (processo principal 100148486.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Leandro Alberto Martins Castão - Melbourne
Investimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Intime-se a parte devedora, de acordo com o art. 513, § 2º, do CPC, pela
Imprensa Oficial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o valor devido (R$ 117.699,28), sob pena de incidência de
multa de 10% (dez por cento) e de expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Para
o caso de não pagamento, serão computados também honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Transcorrido o prazo,
sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte executada, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (art. 525, CPC), ficando advertida de que o
oferecimento de impugnação não impedirá a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, CPC).
Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da
taxa respectiva no código 434-1 (FEDTJ), no valor de R$ 16,00 (por sistema e para cada parte). Int. - ADV: LUZIA APARECIDA
TRIPIQUIA (OAB 327558/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0014917-09.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 1015682-70.2013.8.26.0309) (processo principal 101568270.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Comissão - MRV Engenharia e Paricipações S/A - - Leonardo Fialho Pinto
- Ricardo Ferreira da Silva - - Milene Dias Ferreira da Silva - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls.
22/23 e declaro suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Diante da data avençada para o
último pagamento (20/11/2020), a parte credora deverá manifestar-se em cinco dias sobre eventual descumprimento do acordo,
fazendo seu silêncio presumir o pagamento. Assim, independentemente de manifestação da parte interessada, decorrido o prazo
acima mencionado, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP),
GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS), ISMAEL APARECIDO BISPO PINCINATTO (OAB 271753/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º