TJSP 03/09/2020 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2138
Processo 1001644-85.2016.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Thales Henrique Silva
Bertelli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Fls. 357/358: Razão assiste ao perito. Reapresente o
polo ativo os exames e demais documentos de fls. 34/60, no prazo de 15 dias, todos de maneira legível e organizados em ordem
cronológica. 2. Com a juntada, intime-se o perito para continuidade dos trabalhos. - ADV: JOSE FERREIRA DAS NEVES (OAB
58625/SP), PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP)
Processo 1001653-42.2019.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Selma Cristina Ferreira
Cunha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Fls. 155: Indefiro. A cessação programada do
presente benefício por invalidez, em vias administrativas, não impede que o requerente atente-se ao prazo para solicitação
de prorrogação junto a autarquia (vez que se declarou ciente dos termos de fls. 135/137). 2. Ademais, eventual cessação
desmotivada da autarquia poderá ser combatida pelo polo ativo com a propositura de medida judicial cabível. - ADV: PRISCILA
ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 01/09/2020
PROCESSO :
1500306-77.2020.8.26.0426
CLASSE
:
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5023281/2020 - Itirapua
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: J.L.S.J.
VARA:
VARA ÚNICA
PAULÍNIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0272/2020
Processo 0000066-59.2020.8.26.0428 (processo principal 0005047-83.2010.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - V.R.N. - L.A.N. - Vistos. 1) Manifeste-se o requerente sobre os valores bloqueados
às fls. 82/83, conforme informado pelo MP às fls. 93, no prazo de 20 dias. 2) Homologo os termos do acordo apresentado
pelas partes (fls. 85/86) O MP não se opõe à avença (fl.93) Com fundamento no artigo 922 do CPC, declaro a suspensão do
andamento da ação para cumprimento da avença. Aguarde-se no prazo. Em 30 dias, contados do termo final do acordo (11
meses), se não houver provocação, intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, pela imprensa oficial, para informar
se o acordo foi cumprido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RICARDO CERONI SUCCI (OAB 326335/SP),
IARA REGINA LUIZ (OAB 337272/SP)
Processo 0000345-45.2020.8.26.0428 (apensado ao processo 1001692-04.2017.8.26.0428) (processo principal 100169204.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Sueli Natalina Moura
- Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Haja vista o caráter infringente dosembargosdeclaratóriosdefls. 209/211, manifestese a parte contrária no prazo legalde05 (cinco) dias. Int. - ADV: VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP), DEISIMAR
BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0000608-77.2020.8.26.0428 (processo principal 3004715-60.2013.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Renato Carvalho Lopes - Juliana Venossi Violla - - Nilce dos Santos Pereira - Vistos. Defiro pesquisa de
bens no Renajud e Infojud. Manifeste-se o exequente sobre o resultado em 15 dias. Int. - ADV: GUSTAVO DEVITTE PENTEADO
(OAB 301096/SP), ANDRE BETARELLO (OAB 371561/SP), CELIO PIMENTA FREIRE NETO (OAB 373910/SP)
Processo 0000669-06.2018.8.26.0428 (apensado ao processo 1002814-23.2015.8.26.0428) (processo principal 100281423.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Vitoria Hoteis Ltda - S.A. Transportes Ltda Me Sag
Eventos - Vistos. FLS 110/112: indefiro, por ora, o pedido uma vez que não há indicação nos autos que a executada mantenha
ativos em seu nome. O ofício juntado às fls 106 contém informação equivocada trazida pela instituição financeira, informando um
saldo em nome da própria exequente. Fica autorizada a pesquisa de ativos pelo sistema BACEN JUD, mediante o recolhimento
da taxa respectiva, o que não foi realizado até este ponto. Int. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), GIULIANO
GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
Processo 0000960-69.2019.8.26.0428 (processo principal 0001393-54.2011.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Pedro Batista de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Reconsidero a
decisão de fls. 380 e pela ordem determino que a parte requerente demonstre sua insuficiência de recursos, haja vista o pedido
de revogação da gratuidade apresentado, trazendo aos autos cópias dos últimos três comprovantes de rendimentos e de sua
última declaração de imposto de renda, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/
SP), LETICIA ARONI ZEBER (OAB 148120/SP)
Processo 0001003-06.2019.8.26.0428 (processo principal 0008936-74.2012.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.S. - A.L.M.S. - Vistos. Apresente o exequente cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP), AMANDA JUANA HERRERA BARBUTTI (OAB 392418/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º