TJSP 03/09/2020 - Pág. 2227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2227
4 - 0079413-29.2011.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Newton Neves Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Deuslene Oliveira de Matos
- Advogado: Gilmar Aparecido Ferreira (OAB: 267154/SP) (Fls: 123) - Advogada: Magna Dias Magalhães (OAB: 268440/SP)
(Fls: 123)
10 - 1500044-85.2019.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cardoso - Relator Guilherme de Souza
Nucci - Revisor Camargo Aranha Filho - Apte/Apdo: SIDINEY TRINDADE MOURA - Apte/Apdo: WALMAR FRANÇA DE OLIVEIRA
JUNIOR - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 82) - Advogado: Rafael Polidoro Acher (OAB: 295177/SP) (Fls: 181) - Advogado: Douglas Teodoro
Fontes (OAB: 222732/SP)
8 - 1500092-05.2018.8.26.0605 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: R. T. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Marcio de Andrade
Lyra (OAB: 373026/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 322)
20 - 1500450-83.2018.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Relator Osni Pereira Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Denilson Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Nilton Souza (OAB: 76401/SP) - Advogado: Allison de Siqueira Beserra Souza (OAB: 297924/SP)
6 - 1501529-24.2019.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: Mateus Sousa Ribeiro e outros - Apelante: Marco Aurelio de Sousa
Nunes - Apelante: Jean Carlos de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Pinheiro
de Freitas (OAB: 337343/SP) (Fls: 09-ap) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) (Fls: 477) - Advogado: Jose
Eduardo Zanandre (OAB: 265351/SP) (Fls: 251) - Advogado: Thiago Paschoal Leite Scopacasa (OAB: 264065/SP) (Fls: 251)
18 - 1524079-91.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Leme Garcia Revisor Newton Neves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Gonçalves do Carmo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público) (Fls: 195)
5 - 2086600-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves
- Agravante: R. F. R. - Agravado: J. P. - Interessado: B. A. R. - Advogado: Feres Sabino (OAB: 16876/SP) - Advogado: Fernando
Granvile (OAB: 116077/SP)
23 - 2182681-06.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Relator
Marcos Alexandre Coelho Zilli - Impetrante: Alan Lutfi Rodrigues - Impetrante: Thiago Trefiglio Rocha - Paciente: Christian
Calsolari Franco - Impetrado: Mmjd da 4ª Vara Criminal - Foro de São José dos Campos - Advogado: Thiago Trefiglio Rocha
(OAB: 436978/SP) - Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP)
24 - 2182713-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Relator
Marcos Alexandre Coelho Zilli - Impetrante: Alan Lutfi Rodrigues - Impetrante: Thiago Trefiglio Rocha - Paciente: Fabio Teixeira
- Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978/SP) - Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP)
17 - 2183325-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Relator Camargo Aranha
Filho - Impetrante: William Leite da Silva - Impetrante: Ariane da Silva Carlos - Paciente: Wesley Vinicius Santana - Impetrado:
Justiça Pública - Advogado: William Leite da Silva (OAB: 378933/SP) - Advogada: Ariane da Silva Carlos (OAB: 381471/SP)
9 - 2187186-40.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Impetrante: João Carlos de Jesus Nogueira - Paciente: Wellington Ferreira Gomes Sobrinho - Advogado: João Carlos
de Jesus Nogueira (OAB: 376092/SP)
16 - 2188515-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Relator Camargo Aranha
Filho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Adriel de Souza - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP)
15 - 2191473-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guaratinguetá - Relator Camargo
Aranha Filho - Impetrante: Erick Rodrigues dos Santos - Impetrante: Maria Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva - Paciente:
Sidney Pal - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 48ª CJ da Comarca de Guaratinguetá - Advogado:
Erick Rodrigues dos Santos (OAB: 352451/SP) - Advogada: Maria Teresa Lins Leal Pinheiro Silvestre da Silva (OAB: 389281/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º