TJSP 04/09/2020 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1011
virtuais trazem benefícios a todos, em especial, porque evita a exposição dos riscos causados pela pandemia no ambiente do
Forum e considerando-se que basta ter um computador ou celular com internet para ter acesso ao ambiente virtual, a audiência
será realizada por videoconferência, salvo se comprovada impossibilidade técnica. Deverão as partes indicar os endereços de
e-mail e números de celular das partes, advogados e testemunhas para encaminhamento do link com o convite para ingresso
à reunião, em 05 dias. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), ANDRÉIA SCHIOSER
PEREIRA AGOSTINHO (OAB 236298/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP)
Processo 1016462-97.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.H.A. - - J.A.A. - Fls. 209 Manifeste-se a
requerente. - ADV: DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
Processo 1017889-03.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - E.T. - - A.A.S.T. - P.T. - Vistos. Diante do retorno
gradual das atividades no fórum, nos termos do Comunicado Conjunto nº 581/2020, que regulamenta os atendimentos nas
Unidades Judiciais de primeiro grau, a curadora deverá comparecer em Cartório para firmar compromisso. Oportunamente,
arquive-se. Int. - ADV: ANA LUISA DA SILVA ÁLVARES (OAB 401101/SP), DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB
236337/SP)
Processo 1018231-43.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabel da Conceição Silva - Vistos. HOMOLOGO,
para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de págs. 25/29, bem como o aditamento de págs. 107/108,
dos presentes autos de Inventário dos bens deixados com o falecimento de João Silva, e, via de consequência, adjudico aos
nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões, bem como eventuais direitos fazendários e de
terceiros. Por se tratar de decisão homologatória, em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos
gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). A procuradora
deverá manifestar interesse na expedição de formal de partilha, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 e, desde logo, indicar
as peças necessárias. Prazo: 15 dias. Se positivo, indicadas as peças, providencie a zelosa serventia a emissão dos termos
de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo,
bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do Provimento CG nº 14/2020. Se
negativo, indicadas as peças oportunamente, expeça-se o formal de partilha, constando expressamente que os benefícios da
Justiça Gratuita se estendem ao âmbito extrajudicial (ato de registro), conforme disposto no artigo 9, inciso II, da Lei Estadual
nº 11.331/02.) Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO
(OAB 90593/SP)
Processo 1019419-71.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Levilma Lima Sousa - Pág. 76: ciência
à inventariante. Solicite-se ao Banco Bradesco o encaminhamento do extrato bancário, conforme pesquisa juntada às págs.
65/66, assinalando-se o prazo de cinco dias para a providência. - ADV: FABIANO MACHADO MARTINS (OAB 202816/SP)
Processo 1020795-92.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.S.S. - A.C.S. - Fls. 65/88
manifeste-se a requerente. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), TATIANA CONCEICAO
ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP)
Processo 1023246-90.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemary Florentino Jacintho - Adilson Luiz Jacintho - À vista da certidão de pág. 38, aguarde-se por mais 05 dias o recolhimento das custas e despesas
processuais. Com o recolhimento, certifique a zelosa serventia, nos termos do Provimento CG n.º 01/2020. Decorrido o prazo,
no silêncio, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Comunique-se à OAB sobre o não recolhimento da taxa
de mandato. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: RALPH HONIGMANN (OAB 331125/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA MENDES STEFFEN LONGO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1199/2020
Processo 0007537-95.2020.8.26.0309 (processo principal 0004370-56.2009.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.G.S. - Vistos. O exequente deverá regularizar sua representação processual,
nos termos do artigo 104 do CPC, bem como juntar cópias de seus documentos pessoais, a declaração de hipossuficiência e
comprovar a condição de estudante por documentos para apreciação do pedido de gratuidade. Deverá, ainda, juntar a primeira
página do acordo de pág. 15 , bem como a sentença que homologou o ajuste, bem como cópia do acordo celebrado na ação de
exoneração, com respectiva sentença, além da sentença proferida na mencionada ação de execução, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VIRGILIO SANTOS PEREIRA (OAB 358608/SP), JOSÉ LAURENTINO CAMPOS DA
SILVA JUNIOR (OAB 392630/SP)
Processo 1001605-12.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.C.T.P.A. e outro - G.L.C.A. - Concedo à parte ré
os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Artigo 98 do NCPC. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado
às pags. 227/230, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em
consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inc. III “b”, do NCPC.
Cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Ficarão isentas de tais pagamentos, enquanto perdurar a
situação de insuficiência de recursos, nos termos do artigo 98 § 3º do NCPC. Como a transação é anterior à sentença, dispenso
as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em face
da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado
(dispensando a serventia de expedir certidão específica). Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P. I. C. - ADV: JONAS
PEREIRA DE SOUZA (OAB 322447/SP), DEBORAH PEREIRA DA SILVA (OAB 417716/SP), LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB
417792/SP), JULIA PIOVESAN DE SOUZA (OAB 424538/SP)
Processo 1008069-23.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.O. - J.H.V.S. - Em
resposta ao ofício de págs. 198/204, oficie-se novamente à comarca de Cuiabá/MT solicitando-se que, oportunamente, após
eventual término das medidas restritivas impostas em decorrência da pandemia de Covid-19, seja realizada a coleta do material
genético, nos termos anteriormente requeridos, solicitando-se ainda que seja este juízo comunicado sobre novo agendamento
do evento Projeto Pai Presente. Cumpra-se com urgência. Sem prejuízo, dê-se ciência do ofício de págs. 198/204 à requerente,
para eventual manifestação, em dez dias. - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP),
ELIANE CARNEIRO (OAB 318584/SP)
Processo 1009048-14.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.N.S.P. - Vistos. A petição juntada
às págs. 38/43 demonstra que a genitora do autor já ingressou com pedido de divórcio em pleiteou a fixação da guarda , regime
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º