TJSP 04/09/2020 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1397
Processo 0000805-81.2020.8.26.0347 (processo principal 1004494-29.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Joana Izabel Vizicat - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes, pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s)
ofício(s) requisitório(s) de fls. 153/153. Ciência ao(à) exequente acerca das requisições anteriormente expedidas referentes ao
principal e sucumbência (fase de conhecimento), fls. 157/160, as quais já forma assinadas. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB
263507/SP)
Processo 0000838-71.2020.8.26.0347 (processo principal 1004105-05.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Gildete Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao exequente acerca
da expedição dos alvarás de fls. 157 e 158. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 0000878-53.2020.8.26.0347 (processo principal 1003981-85.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jessica Helena Lauriano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de
Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por Jessica Helena Lauriano, em face de Instituto Nacional do Seguro Social INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP)
Processo 0001496-95.2020.8.26.0347 (processo principal 1001101-57.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilberto Colucci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos
autos às partes, pelo prazo de dez dias, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 85/88. - ADV: ROCHELI MARIA
RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0001527-18.2020.8.26.0347 (processo principal 1002595-20.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maristella Morelli Moreno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos às partes,
pelos prazos de cinco e dez dias, respectivamente, para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s) de fls. 20/23. - ADV: MELINA
MICHELON (OAB 363728/SP)
Processo 0001646-76.2020.8.26.0347 (processo principal 0001312-96.2007.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Jose Gardini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 24. Ciente. O
Comunicado CG 257/2020, prevê-se que: 1) No período de suspensão do Provimento CSM 2549/2020, diante da impossibilidade
de emissão de Mandado de Levantamento Judicial é obrigatória a utilização do modelo Categoria 3 Alvarás, Código 505866,
Nome Alvará Levantamento de Valores Banco do Brasil Comunicado 249-2020, e seu envio ao e-mail [email protected] para
cumprimento pelo Banco do Brasil. Entretanto, em razão da ausência de cumprimento do Alvará pela agência 5905, reexpeçase o expediente de fls. 18, adequando o seu conteúdo, para seja encaminhado à agência do Banco do Brasil local (0134). Int.
- ADV: VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP), CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP),
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0001949-27.2019.8.26.0347 (processo principal 1003761-92.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alberto Chiari - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o
presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, promovido por Carlos Alberto Chiari, em face de Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a
hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo
desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via
Portal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0002077-13.2020.8.26.0347 (processo principal 1002755-79.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - João Carlos Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos
termos do artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, requisitem-se os pagamentos. Confeccionadas as requisições,
dê-se vista dos autos às partes para conferência, nos prazos de cinco e dez dias, respectivamente. Não havendo oposição,
transmitam-se. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP)
Processo 1001546-12.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Marco Antônio da Silva - Instituo Nacional
do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao INSS para que remeta aos
autos a comprovação da revisão do benefício concedido ao autor, inclusive demonstrando a nova RMI do benefício revisado, o
demonstrativo de obtenção da nova RMI e a DIP (data do início do pagamento) do benefício revisado, momento a partir do qual
a revisão começou a ter seus efeitos financeiros em vigência. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV:
DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WILLIAN DELFINO (OAB
215488/SP)
Processo 1002969-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sivaldo Gonçalves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o Instituto/réu para manifestar-se,
no prazo de quinze dias, acerca dos documentos de fls. 371/377. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV:
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003348-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Roberto Martins - - Rosemeire de Fátima Pereira Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Oficie-se ao INSS ([email protected]), por e-mail, requisitando-se as informações básicas acerca da implantação do
benefício, informado à fls. 368, como RMI, RMA originárias, DIB período(s) averbados(s), entre outros, no prazo de quinze dias.
Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico - ADV: TALITA SPILLA BALCEIRO (OAB 430108/SP), KARLA CRISTINA
FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1003685-97.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Rian Aparecido da Silva
Alves - - Maria de Fatima Silva Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que já foi instaurado o
cumprimento de sentença n. 0000796-22.2020.8.26.0347, dou por prejudicada a determinação de elaboração de cálculos pelo
INSS. No mais, arquivem-se estes autos, da fase cognitiva, prosseguindo-se nos autos do referido cumprimento de sentença.
Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003725-21.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Edina Silva Dias - Vistos. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico, para que apresente
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