TJSP 04/09/2020 - Pág. 1801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1801
do imóvel e a formalização da imissão de posse pelo Oficial de Justiça, com a lavratura do respectivo auto. Int. - ADV: ELIO
MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1003728-34.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0033265-23.2006.8.16.0014
- Juizo de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Londrina) - Aldo Sergio Araujo Costa Me - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME RÉGIO PEGORARO (OAB 34897/PR)
Processo 1003810-02.2018.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sergio Daniel Sudano
- Emapi Empreendimentos Marcia Pizarro Sc Ltda - ALINE DANIELI MARIA - - BEATRIZ RIBEIRO MARIA - - Antonio Carlos
Maria - Diante dos termos da certidão de fls.144, solicite-se do perito judicial, via e-mail, a apresentação do laudo. Com sua
apresentação nos autos, prossiga-se nos termos da decisão de fls.129. Int. - ADV: ANA LUCIA HADDAD PAULO (OAB 160845/
SP), ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0820/2020
Processo 0000300-27.2020.8.26.0368 (processo principal 1005633-45.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lucilena Marques - Vistos. Diante dos termos da petição
e documentos de fls. 25/28, providencie o Auxiliar do Juízo a retificação do nome da autora junto ao sistema informatizado,
passando à constar como Lucilena Marques Coelho e não como constou. Após, requisite-se o pagamento, conforme determinado
na decisão de fl. 13, item 3, observando-se a retificação, ora deferida. Em seguida, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0001049-44.2020.8.26.0368 (processo principal 1000574-08.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - R.P.S. - Fica o Dr. Igor Alexandre Garcia intimado a providenciar a impressão
e encaminhamento da Certidão de Honorários de fl.58 à OAB local, instruindo-a com a cópia necessária (fls.05/06). - ADV:
SIMONE REGINA PEREIRA (OAB 330564/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0001458-54.2019.8.26.0368 (processo principal 0000817-47.2011.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Nivaldo Marques - Vistos. Fl. 542: aguarde-se, por 180 (cento e oitenta) dias,
até a decisão final do agravo de instrumento nº-5022082-51.2019.4.03.000, que deverá ser comunicado nos autos pela parte
interessada. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 0001648-80.2020.8.26.0368 (processo principal 1003827-04.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Izilda Ferreira Pinto - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls. 01/07, para
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de
Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0001665-19.2020.8.26.0368 (processo principal 1000590-59.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria Aparecida da Silva - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls.
01/02, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: CESAR
EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 0001666-04.2020.8.26.0368 (processo principal 1001067-82.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Sidney Rodrigues Soares - Vistos. INTIME-SE o
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da
petição de fls. 01/07, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0002960-62.2018.8.26.0368 (processo principal 1004151-96.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Alice Teixeira Bortoletto - - Adilson Alexandre Miani - Vistos. Considerando os termos da petição de
fl. 223, torne o Auxiliar do Juízo sem efeito a petição de fls. 183/184, pois estranha à estes autos. Aguarde-se o pagamento (fls.
215/218). Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000969-39.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alzira de Oliveira das Neves Vistos. Esclareça a autora, através de seu advogado, seu pedido de fl. 158, diante do estorno do valor, conforme documentos
de fls. 149/155, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA
(OAB 270622/SP)
Processo 1001152-05.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Elisabete de Oliveira
Ruiz dos Santos - 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 187/193). 2. Oficie-se à CEAB/DJ - Centrais Especializadas de Análise de
Benefício para atendimento das demandas judiciais, para que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, providencie a implantação
do auxílio-acidente de 50% do salário de benefício (artigo 86 e §§ da Lei 8.213,91 e alterações posteriores) e também abono
anual em favor da parte autora Elisabete de Oliveira Ruiz dos Santos, CPF nº 111.411.788-93, endereço: Octavio Cotrin, 91 CEP 15910-000, Monte Alto-SP, tendo como DIB: 15/10/2017, nos termos do acórdão de fls. 187/193, cuja cópia deverá instruir o
ofício, juntamente com cópia da petição inicial, documentos pessoais e trânsito em julgado, comunicando-se este Juízo sobre o
cumprimento. Servirá o presente despacho assinado digitalmente como Ofício. Providencie a parte autora a impressão, instrução
e o encaminhamento do ofício acima mencionado, comprovando-se a entrega, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Comunicada a
implantação do benefício, providencie a parte autora, eventual ajuizamento de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta)
dias. Dado início ao cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção e
arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não
seja ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614)
no SAJ. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 1001860-84.2020.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.A.S. - - J.L.B.S. - Vistos.
Concedo à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: KATIA HELENA GIL (OAB
217761/SP)
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