TJSP 04/09/2020 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1803
Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intime-se
a CPFL, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito,
conforme cálculo apresentado (R$4.493,93) sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para esta fase,
também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 0002352-30.2019.8.26.0368 (processo principal 1000060-55.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - E.I.C.B. - Solicite-se ao Oficial do CRI, via e-mail, informação quanto ao registro da penhora. - ADV: JOSEFINA DE
ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP)
Processo 0002352-30.2019.8.26.0368 (processo principal 1000060-55.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Cheque - E.I.C.B. - Fls.261/263: manifeste-se a exequente. - ADV: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS (OAB 216295/SP)
Processo 0004089-68.2019.8.26.0368 (processo principal 0001169-24.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Fazenda Sequoia Bahia Ltda - Vistos. Providencie-se à pesquisa requerida pelo sistema RENAJUD e, acaso
positiva, proceda-se ao imediato bloqueio quanto ao licenciamento e transferência de propriedade. Intime-se. - ADV: BRUNO
VOLPINI RAMOS (OAB 90422/MG), GEOVANE VIEIRA NUNES (OAB 124564/MG)
Processo 1000498-47.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izilda
Carcinoni - - Ademir Carlos Zanardi - Garbin Empreendimentos Imobiliarios S/s Ltda - Fls.227: aguarde-se por 10 dias. - ADV:
JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 1000723-67.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça,
Serviço de Entrada de de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. Intime-se - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI
(OAB 243891/SP), SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP)
Processo 1001684-08.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Unimed de Monte Alto Cooperativa de Trabalho Médico - Segundo consta dos autos, as partes transigiram, pondo fim ao litígio. O acordo firmado
entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando, ademais, a extinção do processo,
com apreciação do mérito. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil.
Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: JOSE FAUSTO MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP)
Processo 1001852-10.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Júlio César Andreoli - Defiro a gratuidade judiciária. O autor nega a realização de qualquer transação com a ré que pudesse dar
ensejo à inclusão de seu nome junto ao cadastro de restrição ao crédito. O pedido urgente diz respeito, apenas, à determinação
para exclusão de seu nome do cadastro negativo, inexistindo perigo de irreversibilidade. O documento anexado a fls.31/32,
demonstra que houve a inscrição junto ao SERASA. Posto isso, ANTECIPO os efeitos da tutela para determinar a imediata
exclusão do nome do Autor JÚLIO CÉSAR ANDREOLI, CPF nº223.606.908-17, junto ao cadastro do SERASA, em relação à
inscrição apresentada por CREDSYSTEM, datada de 10/02/2020, no valor de R$668,29. Providencie-se, por meio eletrônico.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, V). Além disso, tratando-se de matéria que
admite autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a Ré, através de carta com
AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB
361896/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 1002565-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me
- Fls.110: Fica o advogado da parte requerente intimado a encaminhar o ofício, comprovando-se nos autos. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 1005070-51.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Brasilquimica Industria e Comercio Ltda
- J.E.R.Z. - - G.S.Z. - Monsanto do Brasil Ltda - Fls.645/646: antes da análise acerca do pedido para decretação de fraude,
intimem-se os executados, na pessoa do advogado, para que, querendo, provem a sua solvência, no prazo de 10 dias. - ADV:
CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP), CLÁUDIA GONÇALVES VIEIRA (OAB 433742/SP), DANIEL VIANA DE MELO
(OAB 309229/SP), ALEX EDUARDO GALEGO (OAB 259772/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1124/2020
Processo 1500277-07.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FELLIPE FREIRE DE BRITO
- - ADEVIR BASTAZINI JUNIOR - Providenciem os advogados Dr. Igor Alexandre Garcia e Dra. Jaqueline Ap. Scombatti a
impressão de suas respectivas certidões de honorários (fls. 332 e 333), e procedam o encaminhamento à OAB local. - ADV:
IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), JAQUELINE APARECIDA SCOMBATTI (OAB 323554/SP)
Processo 1500287-85.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Kleber Molina - Vistos. Permanecem
inalteradas as medidas excepcionais adotadas em relação à pandemia da covid-19. Aguarde-se a retomada das atividades
presenciais, por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º