TJSP 04/09/2020 - Pág. 1804 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
1804
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1125/2020
Processo 0000530-69.2020.8.26.0368 (processo principal 1003158-82.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.G.S. - - R.D.S. - - R.V.S. - - R.R.S. - C.R.L. - Manifeste-se a parte Requerente
sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls.88), no prazo legal. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP), SANDRA DO
CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), FÁTIMA DE JESUS SOARES (OAB 172228/SP)
Processo 0000781-87.2020.8.26.0368 (processo principal 1000122-32.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - I.T.P. - O documento de fls.64, dá conta de irregularidade n distribuição da
precatória, posto que apresentada nesta Comarca. Providencie a exequente à regularização/correção da distribuição. - ADV:
BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP), CLAUDIA MARIA LONGO (OAB 334500/SP)
Processo 0001569-04.2020.8.26.0368 (processo principal 1002859-71.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.M. - H.B.J. - FICA A REQUERENTE INTIMADA, NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, A PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO E ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO EXPEDIDO À P. 17, COMPROVANDO-SE
NOS AUTOS. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 275642/SP)
Processo 1000592-92.2020.8.26.0368 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.C.Q. - - E.S.S. - Fica a parte interessada intimada de que a carta de sentença encontra-se disponível para retirada. - ADV:
ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP)
Processo 1001175-77.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.R.S. - Oficie-se à empregadora para
adequação dos valores para desconto em folha de pagamento do requerido, relativo ao percentual dos vencimentos (33% dos
vencimentos líquidos), conforme estabelecido na sentença proferida a fls.87/91. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB
216622/SP)
Processo 1001530-87.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.L.S. - - I.I.L. Intimação à requerente sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 1001858-17.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.P.A. - D.F.A. - Defiro a gratuidade
judiciária. Diante da excepcional situação decorrente da pandemia do Covid-19 e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
V). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase do
processo. CITE-SE o Réu, através de carta com AR, para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: ELISABETE
MESQUITA PINOTTI (OAB 374423/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SUELLEN ROCHA LIPOLIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1126/2020
Processo 0001672-11.2020.8.26.0368 (processo principal 1000365-73.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Sérgio Felix da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, na forma do Artigo 535 do Código de Processo
Civil, para que, querendo, no prazo de 30 dias, ofereça, nos próprios autos, IMPUGNAÇÃO ao cumprimento da sentença,
conforme cálculo apresentado pela parte, no valor total de R$94.641,22, sendo R$87.931,62 relativo ao principal e, R$6.759,60,
referentes aos honorários advocatícios. Intime-se. Monte Alto, 02 de setembro de 2020 - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
Processo 1000882-78.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Antônio Luis Andrade Arquivem-se os autos. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1001112-52.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Roberto Lombardo - Isadora Souza Fumagali - - João Eduardo Tota Avezzu - - José Francisco da Costa Garcia - - Luciano Rizatti - - - Luiz Roberto
Zavatti Barrilari - - Guilherme Silva Navarro - - Marcelo William Tozeti - - Maxwell Vinicius Barbizan - - Murilo Mattiolli Marini
- - Patrícia de Fátima Saravalli Pavanelli - - Paulo Roberto Tercini Filho - - Samuel Luiz Pastori - - Thiago Rodrigo da Silva - Derliegio Gazeta - - Andre Luiz Delavecchia - - Beatriz Monique Martins Borges Delavecchia - - Breno Morelli - - Bruno Gallego
Valera - - Daniel Murilo Françolim - - Guilherme Malagutti - - Djalma Silva de Oliveira - - Édwig Fonseca - - Fabrício José Mallouk
- - Gisele Cristiane Fantoni Mallouk - - Flavio Sergio Bassoli - - Flavio Malagutti - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
- Intimem-se os autores para depósito dos honorários do perito (R$10.000,00), no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da
prova. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/
SP), CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 1001277-02.2020.8.26.0368 (apensado ao processo 1502154-50.2018.8.26.0368) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Marchetti e Francisco Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Os autos estão
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