TJSP 04/09/2020 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2022
laudo em 30 dias. Para esclarecimentos dos fatos controvertidos também defiro a produção de prova oral consistente na oitiva
de testemunhas, cujos depoimentos serão tomados em audiência a ser designada oportunamente. Desde já ficam intimadas
as partes para apresentarem o rol de testemunhas em 10 dias. Intimem-se. - ADV: LORRANE CAROLINE POLVERINI DE
OLIVEIRA (OAB 391319/SP), EVELYN SANTOS LOPES (OAB 395242/SP), KARLA RONQUI SILVA (OAB 275001/SP), STEFANI
VITALIS MIAGUTI (OAB 402004/SP)
Processo 1002104-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Comdarpe Construções e Terraplenagem
Ltda - Me - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 858:
anote-se para publicação para os patronos habilitados. Sem prejuízo do prazo anterior, renovo o prazo de 5 dias. Int. - ADV:
GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), PATRÍCIA MACIEL GAMBOGE (OAB 202510/RJ)
Processo 1003269-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Icasei Presentes e Intermediação de
Negócios Ltda. - Felipe Martins Moreira - Diga o exequente sobre a petição e depósito judicial de fls. 84/85, no prazo de cinco
dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, vindo-me os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: GIANE
MIRANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 123420/SP), RENATA ZONARO BUTOLO (OAB 204351/SP)
Processo 1004864-52.2019.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Sabrico Sa Rosangela Custódio Dias Zucoloto - Fls. 216: ciência à autora sobre a resposta do ofício da “Nota Fiscal Paulista”. - ADV:
ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM (OAB 222804/SP), RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES (OAB 233269/
SP)
Processo 1005037-18.2015.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Dinamica Materiais Hidraulicos Ltda - Engefire Sistemas de Seguranca Ltda - Epp - Fls. 373:
ciência à autora sobre a resposta do ofício da “Nota Fiscal Paulista”. - ADV: RAPHAEL PEREIRA MARQUES (OAB 314228/SP),
THAIS TABERNERO GOMES (OAB 300563/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP)
Processo 1007670-94.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Célia da Conceição Augusto Imobiliária Aliança de São Paulo Ltda. - Expedido José Augusto - - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S/A - Fazenda Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procurador Chefe da Advocacia
Geral da União em São Paulo - Vistos. Fls. 318/320: Defiro o prazo de 20 dias, nos termos do quanto requerido. Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), SEBASTIÃO MAURÍCIO SIQUEIRA (OAB 410420/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 1008597-89.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Raimundo Nonato de Alencar Filho - Vanessa Regina Silvério - Fls. 24/25: defiro ao autor o beneficio da justiça gratuita. Expeçase mandado de constatação de abandono e, se positivo, defiro o pedido de imissão na posse em favor do autor, a ser realizado
no mesmo ato. Int. - ADV: NOEMI MARLI DE ALENCAR (OAB 177203/SP)
Processo 1009532-32.2020.8.26.0405 - Imissão na Posse - Imissão - Walter Alves Manfredini - - Edileni Maria Benedito
Manfredini - Sotobras Sociedade Tecnica de Obras Ltda - Procedo a intimação do autor, para que, no prazo de 05 dias, manifestese sobre a devolução negativa da carta de citação da requerida com a seguinte ocorrência: ao remetente (fls. 50). - ADV: JOSÉ
ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 175294/SP)
Processo 1009538-44.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FELIPE BORGES DE
ALMEIDA PEREIRA - SACARO ACADEMIA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA - - MEGA NOVE ACADEMIA DE GINÁSTICA
E MUSCULAÇÃO EIRELI - - ACADEMIA RUNNING LTDA ME - ACADEMIA KENJI & ZANZARINI EIRELI - Vista à Defensoria
para os réus citados por edital Int. - ADV: LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 383970/SP), LEANDRO GALVÃO DOS
SANTOS (OAB 383970/SP), ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP)
Processo 1011280-02.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Clair Salete Ody - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Interposta a apelação (fls. 175/207), apresente o apelado contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1011525-13.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1029578-21.2019.8.26.0100 - 2ª Vara Empresarial
e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível) - Wagner Agostini de Oliveira - Moise Antabi - - Target Store Comércio Ltda Me
(Rep. Legal: Moises Antabi) - Considerando a grave crise da saúde pública instaurada em razão da pandemia de COVID-19,
foi autorizado, por meio do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, artigo 26, caput, a realização de audiência por videoconferência
por meio do link de acesso junto ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive,
a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Assim, com o objetivo de
assegurar saúde de todos, em obediência à ordem emanada pelo Conselho Superior de Magistratura do Estado de São Paulo e
com vistas ao princípio da celeridade processual, designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA para o
dia 25/01/2021 às 15:30 horas . Alerto às partes e seus patronos que o Comunicado em vigência prevê que o retorno ao trabalho
presencial dar-se-á em período experimental de 27 de julho a 30 de setembro, portanto, poderá ocorrer o retorno ao trabalho
remoto, assim, na ocorrência, ficam, desde já, às partes intimadas para que caso ocorra o retorno ao trabalho remoto, fica
mantida a mesma data para realização de audiência e instrução POR VIDEO CONFERÊNCIA. Fica a parte interessada intimada
a informar os dados da testemunha arrolada, tal como e-mail, telefone (para contato via Whatsapp) e informar a possibilidade
técnica de cada testemunha quanto a participação na audiência por teleconferência por meio do Microsoft Teams Nos termos do
PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, artigo 26, §§ 1º e 2º, as audiências serão realizadas de forma presencial, com exceção da
ocorrência de retorno ao trabalho remoto, de modo que, nesse caso, será realizada de forma presencial somente às testemunhas
que não tiverem a possibilidade técnica de acesso ao Microsoft Teams a oportunidade de comparecimento ao Fórum, onde serão
acompanhadas e instruídas a participarem da audiência pelo funcionário da vara que estará presente na ocasião. Assegurase a incomunicabilidade da testemunha, a ampla defesa e a publicidade dos atos processuais. Tal medida excepcional se
mostra necessária, para resguardar o direito de produção de provas pelas partes e o amplo acesso das testemunhas que não
possuírem equipamento adequado próprio para participarem da audiência por vídeo conferência. Consigno desde já que em
caso de realização de audiência por vídeo conferência, não se farão presentes na sala de audiência o juiz, as partes e os
advogados, os quais participarão da audiência por meio virtual, com o fim de se prestar o tratamento igualitário e horizontal
entre todos e em observância à quantidade máxima de pessoas presentes no ato para se resguardar o distanciamento mínimo
de segurança entre os presentes, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020, artigo 26, §§ 3º e 4º. De fato, admito a
possibilidade de retorno ao trabalho remoto e isso acontecendo, a testemunha portadora de impossibilidade técnica, será ouvida
no Fórum (sala 24, 1º andar), na presença do funcionário do Tribunal de Justiça, devidamente equipado com proteção adequada,
sem a presença de mais ninguém. O ato será inteiramente gravado para as devidas transparência e segurança processuais.
Caberá ao patrono constituído providenciar a intimação de seu respectivo representado (parte) e assegurar sua participação na
audiência presencial e por exceção, na hipótese retro, por videoconferência. Sem prejuízo, cabem aos advogados constituídos
pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, esclarecendo se a testemunha comparecerá na audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º