TJSP 04/09/2020 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2023
independentemente de intimação ou trazer aos autos, com pelo menos 10 dias de antecedência, cópia da correspondência de
intimação e do comprovante de recebimento pela testemunha, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil. No prazo de
5 dias deverão os patronos e as partes informarem seus e-mails e telefones celulares atualizados para envio do convite formal
da teleaudiência, repito, caso haja o retorno ao trabalho remoto, que se realizará por meio da plataforma Microsoft Teams.
Ficam os patronos intimados para providenciar seus constituintes na audiência designada. Sem prejuízo do convite formal que
será encaminhado aos e-mails dos patronos e das partes, fica aqui consignado que, caso haja o retorno ao trabalho remoto,
o assistente judiciário copiará, de imediato, o link para acesso à teleaudiência na data e hora acima designados, devendo os
patronos serem intimados pelo DJE e via telefone, certificando-se. Eventual teleaudiência será realizada sem necessidade
de qualquer deslocamento dos participantes. Cada um participará de seu próprio domicílio, bastando que cada parte e cada
patrono tenha acesso à internet por computador equipado com microfone e webcam ou pelo próprio aparelho celular. Todos os
participantes deverão exibir documento de identificação com foto no início da audiência (RG, CNH, Carteira da OAB, dentre
outros). Não há necessidade de uso de traje forense, sendo suficiente que seja respeitado o decoro e seriedade que o ato
requer. Frise-se que, nos termos do Provimento CSM nº 2.554/2020, art. 2º, §3º, os atos virtuais por videoconferência serão
realizados por meio da plataforma Microsoft Teams, a qual pode ser acessada de modo on-line junto ao site: https://teams.
microsoft.com/, bastando somente que o usuário crie ou possua uma conta Microsoft, não havendo necessidade da instalação
do programa em qualquer dispositivo. O manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está
disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Nos termos do artigo 2º, §4º, do
Provimento CSM nº 2.554/2020, as audiências serão integralmente gravadas a partir de seu início e, ao final, será disponibilizado
um link de acesso via OneDrive aos patronos das partes para visualização e download da gravação. Intime-se. - ADV: ANDRE
UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), AGUINALDO DA
SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
Processo 1012493-43.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa
Square Osasco F1 L1 - Gafisa Hi - Gafisa Spe-116 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Fls. 63/66: Requeira o exequente o que
de direito, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: LIDIANE GENSKE BAIA (OAB 203523/SP)
Processo 1012799-12.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matheus Perluiz Florencio - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Torne-se sem efeito a manifestação de fls. 25/30. Sem prejuízo, anote-se a gratuidade concedida ao
requerente e cite-se o réu, nos termos da decisão de fls. 23. Int. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB
386962/SP)
Processo 1012872-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Suelir Santos Soares - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Oferecida Contestação às fls. 58/81, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de
15 dias. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), FABIO CABRAL SILVA
DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA ADÃO (OAB 404319/SP)
Processo 1013134-31.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Dez Manutenção Aeronáutica
Ltda Epp - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores
e mediadores, Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento
ante o expressivo número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o
que dispõe o princípio da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05
dias, proposta de acordo a ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância
com vontade de conciliar neste momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB 168123/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1013284-80.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Axa Seguros S.a - Providencie
a exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA
MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Processo 1013605-47.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Vanúcia Ferreira Guimarães Sul America Cia de Seguro Saude - Oferecida Contestação às fls. 402/428, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de
15 dias. - ADV: SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS
(OAB 273843/SP)
Processo 1013925-97.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Anacleto de Souza
- Banco Bradesco Financiamentos S.a - Fls. 33/66: Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem
prejuízo, e no mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do
CPC). No silêncio, será considerado como discordância. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB
162676/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1014776-39.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1019554-62.2014.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Azor dos Santos - Etna Steel Indústria Metalúrgica Ltda. - Fls. 21/36: Manifeste-se o autor, no prazo
de 5 dias. - ADV: MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/
SP)
Processo 1015051-85.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Gonçalves
Firmino - - Nayara da Silva Oliveira - Bus Serviços de Agendamento Sa - - Viacao Aguia Branca S/A - - CVC Brasil Operadora e
Agência de Viagens S.A. - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 53/55: Indefiro o sobrestamento
do feito, nos termos do quanto pleiteado pela corré Tam Linhas Aéreas, por falto de amparo legal. Aguarde-se a vinda de
eventual defesa. Int. - ADV: RENAN BUZZETTO (OAB 409374/SP), VICTOR ARAUJO DA SILVA (OAB 439533/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1015848-61.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Levapan do Brasil Indústria, Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria e Confeitaria Umuarama Eireli - Com a vinda aos autos, em
5 dias, da diligência do oficial de justiça, cite-se o devedor para efetuar o pagamento, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
penhora (art. 827, CPC/15), cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba reduzida pela metade, no caso de
pagamento integral, no prazo de três dias. Expeça-se mandado de citação e penhora. Por ora, indefiro o pedido de arresto de
eventuais bens visto que não há nos autos probabilidade do direito invocado ou dissipação de bens a permitir o acolhimento da
pretensão do autor. Int. - ADV: UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO (OAB 189391/SP)
Processo 1015881-51.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.C.F.D. - C.C.D.P.S.C.
- Defiro o pedido de justiça gratuita e de segredo de justiça. Anote-se. Cite-se a ré para os atos e termos da presente ação. Int.
- ADV: FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA (OAB 332465/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º