TJSP 08/09/2020 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1034
(cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB
380034/SP)
Processo 1021592-39.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1021592-39.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da devolução negativa da deprecata (fls. 101/108), no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022979-89.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Raimundo Nelson Fernandes Teles - Jaqueline Meneses Gomes - Ciência ao procurador do requerido sobre a Certidão de
Honorários expedida. Int. - ADV: ALINE SOARES MAGNANI (OAB 374366/SP), ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB
139941/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP)
Processo 4000368-67.2012.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI
(OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALERIA CRISTINA MARAZZATTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0419/2020
Processo 0005326-28.2016.8.26.0309 (processo principal 1017138-21.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Matila Lopez Nunez de Sanchez e outro - Hidrocan Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. e outros
- Para registro da penhora no sistema Arisp, informe, o patrono da autora, seu e-mail e número de telefone. Intime-se. - ADV:
DANIELLA CRISTO CAVACO (OAB 162992/SP), ROGNE OLIVEIRA GELESCO (OAB 187653/SP), JUCARA SECCO RIBEIRO
(OAB 130818/SP)
Processo 0005326-28.2016.8.26.0309 (processo principal 1017138-21.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Matila Lopez Nunez de Sanchez e outro - Hidrocan Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. e
outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração porque propostos tempestivamente e a eles dou provimento para corrigir
erro material contido na decisão objurgada. Assim sendo, onde se lê: “Sem prejuízo, desde já defiro a penhora da fração de
20% do imóvel de matrícula n° 82.777 do 2° Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí, descrito a fls. 85/86, expedindo-se
o necessário”. Leia-se: “Sem prejuízo, desde já defiro a penhora da fração de 20% do imóvel de matrícula n° 86.777 do 2°
Registro de Imóveis da Comarca de Jundiaí, descrito a fls. 85/86, expedindo-se o necessário”. Permanecem hígidos os demais
termos da decisão de fls. 255, nela prosseguindo-se. Intime-se. - ADV: JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), DANIELLA
CRISTO CAVACO (OAB 162992/SP), ROGNE OLIVEIRA GELESCO (OAB 187653/SP)
Processo 0005326-28.2016.8.26.0309 (processo principal 1017138-21.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Matila Lopez Nunez de Sanchez e outro - Hidrocan Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda. e outros
- Vistos. De ofício promovo nova retificação da r. decisão objurgada e também do decisum retro, pois o erro material outrora
indicado não foi corrigido. Nesse sentido, tem-se que o número correto da matrícula do imóvel penhorado é 86.277. Intimese. - ADV: JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), DANIELLA CRISTO CAVACO (OAB 162992/SP), ROGNE OLIVEIRA
GELESCO (OAB 187653/SP)
Processo 0006871-31.2019.8.26.0309 (processo principal 1004793-81.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Roberto Denardi - - Adelina Grisati Denardi - Topsystec Consultoria Em Tecnologia Ltda Me e outro - Vistos.
Constata-se das certidões de publicação lavradas a partir de fls. 32 que os executados não foram intimados de nenhum dos
atos processuais que se seguiram, razão pela qual devolvo-lhes o prazo de interposição de recurso em relação à r. decisão de
fls. 30/31, contado da publicação deste decisum, declarando-se, por consequência, a nulidade de todos os atos subsequentes.
Intime-se. - ADV: RODRIGO DA SILVA ABRAMO (OAB 314713/SP), NEUCI GISELDA LOPES (OAB 104969/SP), JESSICA
CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP)
Processo 0007879-43.2019.8.26.0309 (processo principal 1008419-50.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - APARECIDA ANHOLON BICHARA - Intermédica Sistema de Saúde S/A e outro - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Uma vez acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença, reduzindo-se de
R$ 175.000,00 para menos de 10% desse quantum o valor das astreintes, INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE S/A apresenta
outra “impugnação ao cumprimento de sentença”, para apresentar seguro garantia e impugnar, agora, o novo valor estabelecido.
É o Relatório, Decido: Não conheço da nova “impugnação ao cumprimento de sentença” que, em verdade, corresponde a um
pedido de reconsideração. Ora, a impugnação ao cumprimento de sentença já havia sido resolvido pela r decisão que reduzira,
de R$ 175.000,00 para menos de 10% desse valor o total das astreintes. Discordando dessa decisão, caberia a INTERMÉDICA
SISTEMA DE SAÚDE S/A manifestar recurso ao decisum, e jamais apresentar outra “impugnação ao cumprimento de sentença”.
Posto isso, não conheço do pedido retro e determino o prosseguimento da execução em seus ulteriores termos, determinando,
com prejuízo do seguro garantia oferecido, a penhora Bacenjud do valor de R$ 20.000,00, expedindo-se o necessário. Intimese. - ADV: ROSEMARY LOTURCO TASOKO (OAB 223194/SP), MARIANA NETTO DE ALMEIDA (OAB 275753/SP), DANILO
LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), TOSHINOBU TASOKO (OAB
314181/SP), LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES (OAB 320181/SP)
Processo 0012207-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1009394-72.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - MARCONE DE MATOS - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.
Acolho a estimativa de honorários apresentada pelo senhor perito judicial (R$3.000,00), posto que condizente com a natureza
e complexidade do trabalho a ser realizado (recálculo das parcelas do contrato). Aguarde-se por dez dias o depósito judicial do
montante. Intime-se. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB
30019/RS), RAIMUNDO MARQUES QUEIROZ JUNIOR (OAB 303248/SP)
Processo 0015773-41.2017.8.26.0309 (processo principal 1003380-67.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Publiauto Midia Externa Ltda-me - Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada
aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º