TJSP 08/09/2020 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
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praxe. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se com as anotações de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público.
P.I.C. - ADV: GLAUCO DRUMOND (OAB 161228/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), FRANCISCO
ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JOÃO ANTONIO REINA
(OAB 79769/SP)
Processo 0012640-20.2019.8.26.0309 (processo principal 0010727-57.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - R.F.C. - J.F.C. - Vistas dos autos: Manifeste-se a exequente sobre a petição de fls. 110/112. Prazo: 10 (dez) dias.
- ADV: LARISSA VILAS BOAS (OAB 406011/SP), CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP)
Processo 0015748-57.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1006389-26.2018 - 1º VARA DA FAMILIA E
SUCESSÕES FORO REGIONAL X - IPIRANGA) - J.G.F.M. - B.C.F.S. - Foi designado o próximo dia 22/09/2020 às 13 horas
para entrevista da requerida e membros do seu núcleo familiar (companheiro, filhos(as), se houver) no Setor de Serviço Social
no prédio do Fórum de Jundiaí. - ADV: CANDIDA CRISTINA CARDOSO SOARES (OAB 168727/SP), DANIELLA DE OLIVEIRA
DAMASCENO (OAB 281494/SP)
Processo 0016374-76.2019.8.26.0309 (processo principal 1016885-62.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - L.S.M.B.M. - Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em
termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 239664/SP)
Processo 0016971-79.2018.8.26.0309 (processo principal 1003428-26.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - V.A.S. e outro - E.J.L.S. - Vistas dos autos: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação e documentos de fls.
211/219. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), EDISON LUIZ CAMPOS (OAB
151204/SP)
Processo 1000103-89.2019.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.C.A. - L.F.A. - Vistas dos autos:
Ciência/manifestação sobre a resposta de ofício de fls. 123/139. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOAQUIM DA SILVEIRA NETO
(OAB 175021/SP), MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP)
Processo 1000830-94.2020.8.26.0309 - Curatela - Tutela de Urgência - M.R.P. e outro - G.P. - Foi designado o dia 14/09/2020
às 16:00hs., para a realização da perícia médica no interditando, devendo o Curador nomeado apresentá-lo nas dependências
do Fórum local, Sala Secreta do Júri, sendo que ambos deverão portar documentos de identificação pessoal (originais), devendo,
ainda, ser apresentados eventuais exames médicos, receitas e/ou relatórios médicos do Interditando que sejam pertinentes ao
caso, se os tiver. - ADV: KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB 134906/SP)
Processo 1002345-67.2020.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.V.C. - J.A.V.C.J. - Vistas dos autos:
Manifeste-se a autora sobre a petição de fls. 523/527. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/
SP), ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB 303169/SP), THAIS DOS SANTOS PALACIO (OAB 359092/SP)
Processo 1003209-42.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - C.C.V. - - R.G.S.V. - M.G.C. - Vistas dos autos: Manifestemse as partes sobre o laudo médico pericial de fls. 158/165. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ ELIAS FELICIANO (OAB 358650/
SP)
Processo 1003628-62.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - S.C.O. - N.O. - Vistos. Ciente do agendamento da perícia
às fls. 120. Intimem-se os interessados pessoalmente e advogados pela mera publicação deste (fls. 120: Considerando a
prorrogação da determinação de funcionamento do Fórum em horário reduzido, necessário modificar o horário da perícia, que
será realizada na mesma data 24/9/2020 porém as 15h40. Demais orientações visando prevenção de disseminação do novo
coronavírus estão mantidas (somente 1 familiar poderá acompanhar, chegar com até 5 minutos de antecedência, advogados
não participarão do ato pericial). Solicito sejam as partes notificadas.). Ciência à Defensoria Pública e ao MP. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 277889/SP)
Processo 1005887-93.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 0010307-03.2016.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Auto Fave Comércio de Veículos Eirelli - Juliana Neves Fernandes - Vistos. 1. Ciente do v.
Acórdão de fls. 114/118, transitado em julgado (fls. 125). 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). 3. CITE-SE e INTIME-SE a parte Ré (exequente no proc. nº 001030703.2016) para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). Se a parte ré for menor, providencie-se a tarja
do MP, promovendo-lhe vista. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a
íntegra da petição inicial e dos documentos. 5. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA (OAB 370681/SP), EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES (OAB 229810/SP)
Processo 1006354-09.2019.8.26.0309 - Interdição - Nomeação - V.B.G. - I.M.B. - Foi designado o dia 14/09/2020 às 15:30hs.,
para a realização da perícia médica no interditando, devendo o Curador nomeado apresentá-lo nas dependências do Fórum
local, Sala Secreta do Júri, sendo que ambos deverão portar documentos de identificação pessoal (originais), devendo, ainda,
ser apresentados eventuais exames médicos, receitas e/ou relatórios médicos do Interditando que sejam pertinentes ao caso,
se os tiver. - ADV: WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP)
Processo 1006660-41.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Alaerte Pagani - Ivanilde Oneide Pagani Fragnani
e outros - Vistas dos autos: Ciência/manifestação sobre a resposta de pesquisa de fls. 84/85. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV:
LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP), ADEVANIR APARECIDO ANDRE (OAB 276397/SP)
Processo 1006861-33.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.T.N.O. - J.V.P.O. - Ciente da cota
do MP de fls. 154/155. Na contestação de fls. 97/107 não houve a alegação de preliminares. Réplica às fls. 156/174 e seguintes.
À serventia, para conhecimento dos advogados,determino a juntada aos autos da Portaria do CEJUSC. Às partes determino
manifestem-se em termos de prosseguimento esclarecendo se pretendem a realização de mediação presencial, caso em que
será agendada oportunamente, ou virtual, sendo que nesse caso os autos serão encaminhados ao setor responsável CEJUSC
se presentes as condições descritas na Portaria n.º 01 CEJUSC/2020 (petição com a informação dos celulares e e.mails de
advogados e partes artigo 4º). Cientes as partes de que poderão desistir da mediação para esse momento processual, sendo
queo feito prosseguirá, o que não impedirá sua designação em fase processual oportuna. O silêncio por qualquer das partes
será interpretado como desistência da mediação neste momento processual e dará ensejo ao prosseguimento do feito. Prazo:
10 dias. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP),
CINTIA DE CASSIA FROES MAGNUSSON (OAB 265258/SP)
Processo 1007074-39.2020.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amanda Negri Temoteo - Ricardo Miguel
Negri Prado e outros - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 16/17 e 80/81,
destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Valeria Negri (óbito fls. 03), ressalvados erros, omissões
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