TJSP 08/09/2020 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1311
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: PATRICIA DOS SANTOS
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006825-72.2020.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : N.B.A.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1503015-15.2020.8.26.0320
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2218269/2020 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: LARISSA DE OLIVEIRA SCOPIN
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0006827-42.2020.8.26.0320
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.P.A.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:3ª VARA CRIMINAL
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0127/2020
Processo 0002198-25.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Adriano
Moreira Silva - Vistos. 1. Anote-se fls. 5.413 (e-mail para audiência via teams). 2. Cumpra-se fls. 5.406. 3. Por fim, na esteira do
artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, entendo por bem manter a decisão que decretou a prisão preventiva
do acusado, em razão da natureza do delito por que é processado; justificando-se a prisão preventiva para garantia da aplicação
da lei penal e da ordem pública, portanto, nos termos das diversas decisões já proferidas nos autos, ressaltando que o caso
é complexo, iniciou-se com diversos réus, havendo desmembramento quanto ao acusado Adriano, que se encontra preso em
outro estado da Federação. Intime-se. - ADV: NAMIRAIR SILVEIRA (OAB 172520/SP), THAIS DIAS PEREIRA (OAB 407688/
SP), PATRICIA STRAZZACAPA (OAB 393864/SP), TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 226865/SP)
Processo 0005951-87.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 0005715-72.2019.8.26.0320) (processo principal 000571572.2019.8.26.0320) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Evilazio Bispo de Andrade
- Vistos. INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do réu Evilazio, na esteira das decisões de fls. 1.271/1.273 e
1.453/1.455, proferidas nos autos principais, pois não houve alteração do quadro fático-jurídico que ensejou o decreto da prisão
preventiva. Ressalto que o acusado nunca foi localizado pessoalmente para ser notificado ou intimado dos atos do processo.
Prossiga-se. Intimem-se e ciência. - ADV: FLÁVIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 404415/SP), ANTONIO CARLOS FERNANDES
DE SOUZA (OAB 288133/SP), KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP)
Processo 0010616-54.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Edvaldo Laurentino
Pereira - Autos com vista à defesa, do réu considerando que a audiência outrora designada necessitou ser cancelada dada
a pandemia causada pelo novo Coronavírus, redesigno a solenidade pelo aplicativo Teams para: 24 de setembro de 2020,
às 16:45 horas, mantendo-se no mais tudo o quanto já determinado quando da audiência anteriormente designada. Ficando
ainda ciente este advogado, que para a participação à audiência, deverá encaminhar através do correio eletrônico contido
no cabeçalho desta ato, no prazo de 24 horas, endereço válido de e-mail para para convite com o link para acesso à sala de
audiência virtual no dia e horário agendados. O ingresso na sala será admitido pelo escrevente de sala, portando aguarde ser
admitido. - ADV: JOSE CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP)
Processo 0019902-22.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.L.R.
- Autos com vista à defesa, do réu considerando que a audiência outrora designada necessitou ser cancelada dada a pandemia
causada pelo novo Coronavírus, redesigno a solenidade pelo aplicativo Teams para: 24 de setembro de 2020, às 16:15 horas,
mantendo-se no mais tudo o quanto já determinado quando da audiência anteriormente designada. Ficando ainda ciente este
advogado, que para a participação à audiência, deverá encaminhar através do correio eletrônico contido no cabeçalho desta
ato, no prazo de 24 horas, endereço válido de e-mail para para convite com o link para acesso à sala de audiência virtual no dia
e horário agendados. O ingresso na sala será admitido pelo escrevente de sala, portando aguarde ser admitido. - ADV: RENATO
SOUSA FONSECA (OAB 301540/SP)
Processo 0022218-18.2012.8.26.0320 (320.01.2012.022218) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Ordem Tributária - F.L.O. - - L.M.C.O. - Intime-se os defensores para manifestação acerca da juntada do ofício de fls. 726/730. ADV: ANTONIEL FERREIRA AVELINO (OAB 119789/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP)
Processo 1004592-56.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1010685-69.2017.8.26.0320) - Pedido de Busca e Apreensão
Criminal - Quadrilha ou Bando - Gislaine Porcatti - Vistos. Com fulcro na manifestação Ministerial, DEFIRO o pedido de fls.
2550/2551, devendo a serventia conceder acesso aos autos, pelo prazo de 30 dias após a publicação deste. Fls. 2588/2589: O
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