TJSP 08/09/2020 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1315
VISTA
Nº 1005241-84.2019.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Rubi Limeira
Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrente: Fyp Engenharia e Construções Ltda - Recorrida: Amanda Matias Borges Rcrdo/Rcrte: H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - Ato ordinatório: Diante da interposição de agravo interno,
nos termos do artigo 1º da Resolução nº 754/2016 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e ainda
do artigo 1.030, § 2º do Código de Processo Civil, à parte contrária para resposta no prazo de quinze dias (CPC, art. 1.021 §
2º). - Advs: Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Renata de Carvalho (OAB: 338745/SP) - Osmar de Oliveira Sampaio
Junior (OAB: 204651/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2020
Processo 0011317-59.2010.8.26.0320 (apensado ao processo 0020017-73.2000.8.26.0320) (320.01.2010.011317) Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Unibanco União e Bancos Brasileiros - Vistos. Fls. 1056/1058: Defiro
o levantamento do valor depositado a favor do perito no importe de cinquenta por cento do depósito de fls. 354, conforme o
artigo 465, parágrafo 4º do Novo Código Civil. No mais, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 dias. Intimese. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
257220/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RUDI HIROSHI SHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGER TERRELL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2020
Processo 0001947-07.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Claudemir
Damazio de Oliveira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 28 de agosto de 2020. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/
SP)
Processo 0005813-23.2020.8.26.0320 (processo principal 1002727-95.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Uniao Resgate e Logistica Eireli - Epp - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de
Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: CIRO
RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA (OAB 371691/SP)
Processo 0006045-35.2020.8.26.0320 (processo principal 1000176-11.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Enquadramento - Adriana Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a divergência entre
os cálculos elaborados pelas partes, remetam-se os autos ao z. setor de contadoria para conferência dos cálculos apresentados,
apontando o correto ou elaborando um terceiro com o preciso valor, observando-se os termos fixados na demanda principal em
apenso. Prestadas as informações, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. Intimese. Cumpra-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 0012425-11.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1011090-71.2018.8.26.0320) (processo principal 101109071.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo de Oliveira Filho - Vistos. Fls.
51/52 - Tendo em vista o pagamento noticiado, e considerando o teor da certidão de fls. 57, JULGO EXTINTO o processo, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando a juntada do Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico pela parte exequente (fls. 53), proceda a serventia o levantamento do valor depositado, no importe
de R$ 1.000,00 (fls. 43), mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Intime-se o(a) Procurador(a) da parte executada
“Paulo de Oliveira Filho, para que proceda ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no
D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Com a juntada do formulário nos autos pela parte executada,
proceda a serventia o levantamento do valor transferido do Banco Bradesco S/A para conta judicial, no valor de R$ 1.238,35
(fls. 44), mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: GLAUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 153214/SP)
Processo 0014974-91.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sergio
Colletti Pereira do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de
Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: SERGIO
COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0017096-48.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1006150-68.2015.8.26.0320) (processo principal 100615068.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdecir Barbosa - MUNICIPIO DE LIMEIRA e
outros - Vistos. Fls. 58/59 - Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. Arquive-se.
Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 0017201-54.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - ROSANGELA MARIA
GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
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