TJSP 08/09/2020 - Pág. 1798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
1798
TREVISAN (OAB 349642/SP), ADRIANO ROBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB 389468/SP), CÍNTIA FRANCINE ROZZA
(OAB 444858/SP)
Processo 0001713-93.2020.8.26.0362 (processo principal 1000560-76.2018.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - L.V.S. - H.H.R.S. - Fica o autor intimado para se manifestar, no prazo de trinta (30) dias sobre a certidão
negativa do oficial de justiça, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será
intimado pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do
parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB
152485/SP)
Processo 0001734-69.2020.8.26.0362 (processo principal 1005692-17.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Adriano dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência ao exequente, da expedição e encaminhamento dos Alvarás de Levantamento. Após o trânsito em julgado, nada mais
sendo requerido, os autos serão enviados ao arquivo. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001777-74.2018.8.26.0362 (processo principal 0016803-59.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Sergio de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Veritas
Apogeu I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - Ciência da emissão e do encaminhamento do Alvará de Levantamento.
Nada mais sendo requerido, em 15 dias os autos serão encaminhado ao arquivo. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/
SP), THALITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 429800/SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), SIMONI ROCUMBACK
DA SILVA (OAB 310252/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), ELIZANGELA FELIPETO (OAB 293037/SP)
Processo 0001783-81.2018.8.26.0362 (processo principal 1007949-49.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Donizete Luciano da Silva - Rebeca Sabrina Rodrigues da Silva - Ciência ao exequente do decurso do prazo
sem manifestação da executada acerca do bloqueio efetivado, bem como da transferência do valor para conta judicial. Deverá,
portanto, manifestar-se em termos de prosseguimento, de acordo com a parte final do item 3 da decisão de fls. 83, sob pena
de aplicação do artigo 921 do CPC. - ADV: MANOEL VITORINO DE MORAES NETTO (OAB 430961/SP), MARCIO MALTEMPI
(OAB 309861/SP)
Processo 0001810-64.2018.8.26.0362 (processo principal 4005553-87.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.V.L.B. - J.F.B. - Vistos. Ante a dicção do artigo 15 da Lei 14.010/20, esclareça a parte exequente se reitera
seu pleito de prisão do alimentante, a ser cumprido em modalidade domiciliar ou se almeja a conversão doritoexecutivo para
penhora de bens. Prazo: quinze dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP),
MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP)
Processo 0001840-31.2020.8.26.0362 (processo principal 1000644-19.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROBERTO BLASQUEZ - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
às partes sobre o Ofício recebido do INSS juntado aos autos, às fls 76/77, informando que a CEABDJ/SRI alterou a espécie do
benefício E/NB: 36/179.335.737-1. - ADV: NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0001848-08.2020.8.26.0362 (processo principal 1000425-30.2019.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.N.N. - R.A.N. - Fica o autor intimado para se manifestar, no prazo de trinta (30) dias sobre a certidão negativa
do oficial de justiça, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado
pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo
1º do mesmo artigo. - ADV: ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO (OAB 404582/SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB
259074/SP)
Processo 0001935-61.2020.8.26.0362 (processo principal 1008639-49.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.M.F. - - Y.M.F. - Fica o autor intimado para se manifestar, no prazo de trinta (30) dias sobre a certidão negativa
do oficial de justiça, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado
pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do parágrafo
1º do mesmo artigo. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0001964-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1015314-91.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.C.A.N. - M.N. - Vistos. Fls. 39: Atendam as partes em 15 (quinze) dias. Após nova vista ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), EVANDRO HENRIQUE
SACCO (OAB 184660/SP), IVANILDA BORGES FERREIRA (OAB 252116/SP)
Processo 0002009-18.2020.8.26.0362 (processo principal 1007986-42.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia Novaes Cussolin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Fls. 58/62. 1- Expeça-se novo oficio requisitório de igual ao que fora indevidamente cancelado. 2- Comunique-se
ao TRF3/Divisão de Análise de Requisitórios \
duplicidade, refere-se a pagamento de períodos diferentes. Portanto, regular sua emissão. 3- Servirá a presente decisão de
oficio ao TRF3/Divisão de Análise de Requisitórios. Providencie a serventia a instrução com fls.67 e o encaminhamento. 4Aguarde-se a disponibilização dos valores. Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP)
Processo 0002023-36.2019.8.26.0362 (processo principal 1008231-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Laticinios Matinal Ltda - Rp & Mr Comércio de Produtos de Alimentos Ltda - Me - Ciência às partes da
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico conforme dados do Formulário juntado e determinado nos autos. - ADV:
LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB 247211/SP), CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO (OAB 241012/SP)
Processo 0002029-43.2019.8.26.0362 (processo principal 1001308-45.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Adquirentes de Lotes do Loteamento Jardim Residencial Califórnia - Fica o Autor intimado para
manifestação para manifestação sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação
do artigo 921 do CPC - ADV: RAISSA VILELA BRAGA (OAB 397522/SP), MIGUEL RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 16144/SP), LUIZ ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP), EDSON DOVIGO (OAB 129088/SP), MIGUEL DA SILVA
RIBEIRO (OAB 217518/SP)
Processo 0002135-68.2020.8.26.0362 (processo principal 1010159-44.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Raul Rodolfo Toso - Vistos.
À douta Contadoria Judicial para que apresente o valor efetivamente devido. Com a resposta, vista pelo prazo de dez dias aos
litigantes. Ao final, tornem conclusos. Intime-se. Mogi Guacu, 21 de agosto de 2020. - ADV: MAURÍCIO DA COSTA FONTES
(OAB 169242/SP), EMERSON METZKER (OAB 243446/SP), RAUL RODOLFO TOSO (OAB 33442/SP)
Processo 0002244-82.2020.8.26.0362 (processo principal 1005814-35.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Tomé - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Manifeste-se o autor sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de aplicação do disposto no Art. 921 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º