TJSP 08/09/2020 - Pág. 2772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3122
2772
defiro a expedição de ofício ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à localização do empregador e/
ou benefício previdenciário do executado José Antonio Silva Santos (CPF 769.282.416-91). A exequente deverá providenciar
a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta
deverá ser remetida diretamente a este juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Com a resposta, dê-se ciência à exequente. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0019055-15.2018.8.26.0451 (processo principal 1008181-51.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luciana Aparecida Marques Tonin - Egon Henrique Bitencourt Mauricio e outro - Vistos. Defiro a requisição
de informações junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando a localização de eventual(is) vínculo(s)
empregatício(s) e/ou benefício(s) previdenciário(s) do(a)(s) executado(a)(s) EGON HENRIQUE BITENCOURT MAURÍCIO (CPF
nº 231.550.258-67) e MARILENE APARECIDA DE BRITO MAURICIO (CPF nº 259.732.978-02), servindo o(a) presente, por cópia
assinada digitalmente, como OFÍCIO. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando
o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 05 (cinco) dias. A resposta deverá ser remetida diretamente a este
juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com a resposta,
ciência à parte exequente. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1000136-24.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Elisabete de Fatima Ferreira Sachs - Vistos. Fl. 237: por ora, fica a requerida intimada,
através da publicação na imprensa oficial, a esclarecer a sua pretensão, visto que, de acordo com a certidão e documentos de
fls. retro, todos os valores depositados nos autos foram levantados, bem como pelo fato de que, diferentemente da informação
constante no documento de fls. 229/230, 3º (terceiro) item da lista de depósitos, não há depósito judicial efetuado na data
de 13/05/2019 nas fls. 177/178, sendo que, à fl. 177, há comprovante de depósito judicial efetuado no dia 10/07/2019, já
contabilizado no formulário MLE (fls. 229/230, penúltimo item da lista de depósitos). Quanto ao mais, aguarde-se manifestação
da requerente, nos termos do despacho de fl. 234, 2º (segundo) parágrafo. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/
SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1000882-91.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxi Foods Distribuidora de Produtos
Alimentícios Ltda - Ciro Cesar da Silva ME - Vistos. Fls. 128/129: ante o ponderado, reitere-se a solicitação, providenciando a
Serventia o encaminhamento do despacho-ofício de fl. 115 ao banco. Ao INSS, encaminhe-se por e-mail. Int. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1001091-89.2018.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Elias Pereira
Alecrim - Vistos. 1. Ante a manifestação de fls. 84/87 e documento de fl. 76, defiro a substituição processual. Anote-se e
observe-se. 2. Dê-se vista dos autos à substituta processual para manifestação em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CAUE
TAUAN DE SOUZA YEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1001331-44.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - - Fundação Getulio Vargas - Viviane Gambarro Ferracciu - Vistos. Providencie o credor o recolhimento da
taxa no valor de R$ 16,00, guia FEDTJ cód. 434-1, em cinco dias. Após, defiro a pesquisa “on line” no sistema Bacenjud. Positivo
que resulte o bloqueio fica ele automaticamente convertido em penhora, devendo ser o executado intimado à impugnação e,
caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JÉSSICA
DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP), FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 297200/SP), SIMONE CAROLINA LOPES DE
FARIAS (OAB 185967/SP)
Processo 1002040-55.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Souza Participações
Empreendimentos e Serviços S/S Ltda - Nivaldo Donisete Defavari - Vistos. Fl. 210: por ora, fica a exequente intimada, através
da publicação na imprensa oficial, a providenciar o recolhimento da taxa postal/diligência necessária à citação e intimação do
executado sobre o bloqueio realizado através do sistema informatizado BACENJUD (fls. 204/205). Int. - ADV: ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 1002164-96.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Damaceno Santos - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Fls. 205/206: ante a impugnação e quesito complementar
formulado pelo requerente, tornem ao perito. Int. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), CAMILO
VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1002550-58.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leandra Aguiar Bortolazzo
Barbosa - Luciana Lehn de Paula Pereira - - Wagner Alvarenga Pereira e outros - Vistos. Fl. 135: tendo em vista o tempo
decorrido desde a data do requerimento, defiro o prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se em
arquivo. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), CATIA GOMES CARMONA CANTERA (OAB 252773/SP)
Processo 1002840-10.2019.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - espolio Jose Maria de
Aguiar - - José Maria de Aguiar Junior e outros - João Jose Antonelli - - Celia Galvani Antonelli - Vistos. Diante do falecimento
do embargante (fl. 244) e não tenho havido impugnação da parte embargada, defiro a habilitação dos herdeiros (fls. 238/239)
no polo ativo da ação, anotando-se. Fl. 250: anote-se. Aguarde-se por 30 dias o protocolo do Cumprimento de Sentença, nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se provisoriamente. Int. - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES
(OAB 140440/SP), VANESSA GRISOTTO ROSA (OAB 341114/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 1003795-46.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - O.A.S. - B. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento, não conhecido (fls. 262/269). Por outro lado, imperioso reconhecer que
houve admissão dos Recursos Especiais Representativos de controvérsia interpostos nos Agravos de Instrumento nº 205352766.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000 e 2243854- 02.2018.8.26.0000, processosparadigma na formação do Grupo de Representativos nº 22 no TJSP (“Expurgos Inflacionários Juros Remuneratórios Termo
Final, em relação à seguinte questão jurídica: Termo final dos juros remuneratórios dos expurgos inflacionários incidentes em
cadernetas de poupança”), sendo determinada a suspensão do trâmite dos processos que versem sobre tal questão, razão pela
qual de rigor a suspensão do presente feito. Providencie a Serventia a anotação do Tema GR0022 (código SAJ 85738). Intimese. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1003902-90.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.M.S. - B. Ciente do julgamento definitivo do agravo de instrumento, não conhecido (fls. 263/270). Por outro lado, imperioso reconhecer que
houve admissão dos Recursos Especiais Representativos de controvérsia interpostos nos Agravos de Instrumento nº 205352766.2019.8.26.0000, 2063515-14.2019.8.26.0000, 2239731-58.2018.8.26.0000 e 2243854- 02.2018.8.26.0000, processosparadigma na formação do Grupo de Representativos nº 22 no TJSP (“Expurgos Inflacionários Juros Remuneratórios Termo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º