TJSP 09/09/2020 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
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(quinze) dias; 2º) Em igual prazo, manifeste-se exequente ante a certidão de fls. 157, bem como sobre a manifestação de fls.
158/162. - ADV: ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000949-71.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Davi Luvizotto Roso - Sul America
Companhia de Seguro Saude - Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada pelo perito nomeado às
fls. 914, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA
CARLINI (OAB 72728/SP), DEBORA LUBKE CARNEIRO (OAB 325588/SP)
Processo 1001001-72.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Edilson Lima Monteiro - Maria
Marcia Lelis - - Edenilson Aparecido Leme - V i s t o s, Oficie-se ao sr. Prefeito Municipal local, para que cumpra o teor da
decisão de fl. 111, informando-lhe que desde o mês de maio de 2019, este Juízo aguarda resposta da Defesa Civil. Prazo para
resposta: 10 dias. Intimem-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), CARLOS AUGUSTO DOS
REIS (OAB 148077/SP), ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA (OAB 145617/SP)
Processo 1001088-91.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - GSTR PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS,
ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA - Ariane Maria Batistucci - V i s t o s, Ante à gratuidade processual concedida à
executada, conforme constante da sentença copiada em fls. 210/212, isento-a do pagamento, enquanto perdurar sua condição
de beneficiária da justiça gratuita. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), MARCELO DE
ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001094-64.2018.8.26.0315 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Roque Adão Silveira Moraes Pereira - - José Elias Silveira Pereira - - Ademir Antonio Silveira Moraes Leite - Flávio José Pereira
- Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de
Declaração interpostos pelo requerente. - ADV: FELIPE DOS REIS SILVEIRA (OAB 401227/SP), ROBERTA AGUIAR FURRER
DE PAULA RODRIGUES ANTONELLI (OAB 204356/SP)
Processo 1001177-17.2017.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ademar
Firmino Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a certidão de fls. 147, aguarde-se o prazo de defesa
do exequente nos autos do processo 0001784-96.2007.8.26.0315, o que deve ser certificado nestes autos. Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 1001229-42.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - M.E.O.G. - - B.J.G. - I.S. - Apelação da
requerente em fls. 288/296. Apresente a requerida as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal
de Justiça. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB
256755/SP), CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 1001233-79.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Poliana da Silva Pinto - Promova o exequente o recolhimento das taxas referentes às pesquisas requeridas, comprovando-o
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1001246-49.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Pedro Luiz Pires dos Santos - Murilo Ricardo Moraes dos Santos - Vistos. Cobre-se o cumprimento do mandado expedido.
Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS
(OAB 231016/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001247-97.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Rogerio Correa Vieira - - Paloma da
Silva David Viera - Tiago Murilo Ribeiro de Souza - Homologo, por sentença, para que produzam os jurídicos e legais efeitos,
o acordo pactuado pelas partes litigantes, constante de fls. 157/159, e, em consequência, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do
Código de Processo Civil, julgo EXTINTA esta ação de Nunciação de Obra Nova promovido por Rogério Corrêa Vieira em face
de Tiago Murilo Ribeiro de Souza, com resolução de mérito, determinando o seu arquivamento. Eventual pedido de cobrança,
em virtude de eventual inadimplemento do acordo, deverá ser objeto de pedido de Cumprimento de Sentença. Expeça-se
certidão de honorários advocatícios, nos moldes do convênio OAB/DP. - ADV: MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB
386397/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 1001275-02.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - D Agro Comércio e Representacão de
Produtos Agropecuários Ltda - Paulo Sergio de Souza Liar - Intimação do exequente a se manifestar nos autos em termos de
prosseguimento, ANTE O DECURSO DO PRAZO PARA OFERTA DE EMBARGOS À PRESENTE EXECUÇÃO, BEM COMO EM
RELAÇÃO À PENHORA EFETIVADA ÀS FLS. 130. Em caso de pedido de levantamento, o mesmo deverá vir acompanhado do
formulário para expedição de MLE corretamente preenchido. - ADV: ANIELE CARLA PASTINA VIEIRA PACHECO (OAB 233452/
SP), VERA MARIA BERNARDI BOSCARDIN (OAB 134931/SP)
Processo 1001294-08.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Sergio Luiz Bordinhon - - José Amarildo Bordinhon - - Rosemeire Dalanesi Bordinhon - Fica deferido o sobrestamento do
processo pelo prazo de até 30 dias, findos os quais deverá o autor se manifestar nos autos em termos de prosseguimento, sob
pena de arquivamento. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001332-49.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Djalma Fernando Pozitelli - - Maria
Silvia Rodrigues Morais Turelli Poziteli - Paulo Sergio Marçal - Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do CPC, manifeste o
embargado, se querendo, em cinco dias, sobre os Embargos de Declaração interpostos pelo requerido. - ADV: ALESSANDRA
LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001364-54.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Frigorifico Rosfran-gofran Ltda - Yasuda
Marítima Seguros S/A ou Sampo Seguros S/A - Manifestem as parte acerca do laudo pericial apresentado, no prazo comum de
quinze dias. - ADV: PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES
(OAB 327408/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 1001370-61.2019.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - S.E.M.F. - - L.G.M.F. - Vistos.
Reitera-se a intimação de fls. 55, pelo DJE e via postal para o endereço dos autores informados nos autos, para comprovar os
depósitos judiciais do valor levantado, no prazo de dez dias, sob pena de responder criminalmente, conforme cota Ministerial
de fls. 61. Intimem-se.(fls.55: Vistos. Comprove-se os autores, em quinze dias, conforme requerido pelo Ministério Público.
Intimem-se.). - ADV: FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP)
Processo 1001387-97.2019.8.26.0315 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Diego Oliveria de Morais - Douglas Junior Oliveira de Morais - - Priscilla de Oliveira Morais Campana - V i s t o s, Defiro o requerimento formulado em fl.
102, convertendo o pedido inicial em ação de Arrolamento, procedendo-se a devida evolução de classe, pela serventia. Venham
as primeiras declarações, e o recolhimento da taxa judiciária devida, em trinta dias. Intimem-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA
SCUDELER (OAB 331514/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º