TJSP 09/09/2020 - Pág. 1114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
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Processo 1001425-80.2017.8.26.0315 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Luiz Paulo Leme - Colégio Cidade de Tietê Eireli - Epp - Vistos. Em que pese o inconformismo da Defensora dativa, nos termos do
artigo 3º, inciso VI, do anexo VII do Convênio DP/OAB, o pagamento nas execuções somente deverá ocorrer quando da extinção
da execução. Em consulta ao processo de execução do embargante (1002033-43.2016.8.26.0629), observo que encontra-se em
andamento e que a dívida ainda não foi integralmente paga. Portanto a certidão deve ser expedida, somente, com a extinção da
execução em que o embargante atua como executado, conforme descrito na mensagem de fls. 127. Providencie a Serventia a
inclusão da Defensora dativa, no processo de execução supra informado, para que receba as publicações da execução. Após,
retornem estes autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP), FLAVIO RICARDO
MELO E SANTOS (OAB 108905/SP)
Processo 1001448-89.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Luis Fernando Leardini - - Sinesio Renosto - - Silmara Maria Garpelli Renosto - Comprove a exequente o protocolo do
ofício expedido em 05 (cinco) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE FIGUEIREDO
FRANCISCO (OAB 350090/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1001459-55.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Ceramica Cuani Ltda. Me. - - Roque Cuani - - Maria de Lourdes Teodoro Cuani - - Delcio Cuani - - Maria Carolina do Amaral
Cuani - Manifeste o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, acerca do AR de fls. 207, que retornou
com as informações: “não procurado” e “ausente”. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA
(OAB 298864/SP), NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP)
Processo 1001487-52.2019.8.26.0315 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Luiz Rodrigo Miranda D Roma Construtora Ltda-epp - - Ramon Agostinho Rodrigues - - Túlio Luís de Oliveira - Vistos. Citem-se os requeridos, por
mandado, conforme requerido em fls. 613. Intimem-se. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP)
Processo 1001490-07.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Franscini
Machado - Cabral Multimarcas Comércio de Automóveis Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo
ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias, onde aguardarão a satisfação da obrigação no cumprimento de sentença
digital. Intimem-se. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP), ANDRE LUIZ CARDOSO MADUREIRA (OAB 328511/
SP)
Processo 1001518-43.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Luis Gustavo Mendes Arruda - - Maria Helena Mendes Arruda - Informem as partes o resultado do agravo de instrumento, no
prazo de 15 (quinze) dias, requerendo em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS GUSTAVO MENDES ARRUDA (OAB 217649/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1001534-26.2019.8.26.0315 - Monitória - Compra e Venda - Auto Posto Cancian Laranjal Paulista Ltda - Giliardi
Alexandre Idalgo - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo de
sobrestamento requerido nos autos. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 1001569-83.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Waldir Foramiglio ME - - Waldir Foramiglio - Manifeste o exequente, em termos de prosseguimento, em quinze dias, acerca do
AR de fls. 72, que retornou com assinatura de pessoa estranha aos autos. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1001598-36.2019.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marilia Crozatti - Manifeste-se a requerida sobre a proposta apresentada, no prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1001613-39.2018.8.26.0315 - Embargos à Execução - Expropriação de Bens - Dirceu Marcon - Marcos Aurelio
Fulini - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP), LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO (OAB 295902/SP)
Processo 1001629-56.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Avelino Nunes de Almeida
Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos da certidão supra, providencie a Autarquia Federal o recolhimento
dos honorários periciais provisórios estipulados em R$-800,00 (oitocentos reais), no prazo de 10 dias. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 1001637-33.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Açovia Indústria e Comércio
de Estruturas Metálicas e Pré-moldados de Concreto Ltda Eireli - Ceaflor S/A - Manifeste-se o requerente sobre a certidão
retro, regularizando, se o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP), CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1001661-95.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Simone de
Fátima Steganha - Fernando Serafim de Campos - - Rubens Serafim de Campos - - Maria Eloiza Quatrochi de Campos - V i s t
o s, O feito foi julgado por decisão de fls. 157/160, em 05 de agosto do corrente ano. Não obstante, o pactuado entre as partes
esteja datado de 21 de julho, o protocolo ocorreu em 11 de agosto, após a prolação da sentença. Homologo, por sentença, o
acordo constante de fls. 162/164, remetendo-se os autos do processo ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO DE
OLIVEIRA ULIANA (OAB 300831/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Processo 1001676-30.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Ofelia Aparecida Rodrigues
Machado da Cruz - Benedito Brotti - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, declara-se encerrada a instrução
processual. Faculta-se às partes o prazo comum de quinze dias para alegações finais. Intime-se. - ADV: ANA CLÁUDIA MINER
CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 1001682-37.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Henrique Belinassi Balarini - Sao
Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresarial Ltda Sao Francisco Saude - Apelação da requerida em fls. 120/122.
Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: RAQUEL
ELOISA GUIDI FONSECA (OAB 213971/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/
SP)
Processo 1001700-58.2019.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - Gislane de Assis Me - Shailene Santana de
Alencar - Manifeste se a requrente, em termo de prosseguimento, em 15 dias, acerca do AR de fls.152, que retornou com
informação (desconhecido) - ADV: JULIANA FRANKEN (OAB 42833/SC), MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB
439259/SP), MASUDA & FRANKEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2696/SC)
Processo 1001724-57.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Rodrigo Silveira Lima - Roberto Cuani - Eufrazia Berte Cuani - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE o pedido inicial formulado para condenar ROBERTO CUANI
e sua esposa EUFRAZIA BERTE CUANI a ressarcirem o autor RODRIGO SILVEIRA LIMA no importe de R$ 33.000,00 (trinta e
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