TJSP 09/09/2020 - Pág. 1209 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1209
Processo 1008474-55.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Gomes - - Cleusa Silva
Gomes - - Iraci Silva Gomes - - João Paulo Silva Gomes - - Solange Aparecida Costa Gomes - - Sandra Silva Gomes - Vistos.
Defiro aos autores os benefícios da justiça gratuita. Nomeio inventariante, nos termos do artigo 617 do Código de Processo
Civil, o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA GOMES, independentemente de compromisso. Processe-se, com observância do seguinte,
em 15 dias: juntada de certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, a ser
obtida no endereço http://www.censec.org.br/, relativa ao inventariado; Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB
50713/SP)
Processo 1008475-40.2020.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.F.A.L. - Vistos. Manifeste-se os autores no
prazo de 15 (quinze) dias acerca do pugnado pelo Parquet em fls. 20, devendo em sendo o caso aditar o instrumento do acordo,
a fim de prever os termos da fixação dos alimentos. Após dê se nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HILARIO DE
AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), MILENA DE LUCA D’ONOFRIO (OAB 151399/SP)
Processo 1008637-35.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.A. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça
(art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 11. Manifeste-se o
Ministério Público. Intime-se. - ADV: NICOLE DE OLIVEIRA (OAB 404959/SP)
Processo 1008651-19.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - João Pedro Duarte Domingues - Vistos. O pedido
de justiça gratuita será apreciado após a apresentação do monte a ser partilhado. Nomeio inventariante, nos termos do artigo 617
do Código de Processo Civil, o(a) Sr(a). JOÃO PEDRO DUARTE DOMINGUES, independentemente de compromisso. Processese, com observância do seguinte, em 20 (vinte) dias: juntada de cópia dos seguintes documentos do “de cujus”: R.G., C.P.F.,
certidão de óbito, certidão de casamento e escritura de pacto antenupcial, se o caso; juntada de certidão comprobatória de
inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, a ser obtida no endereço http://www.censec.org.br/, relativa
ao inventariado; juntada de certidão negativa da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, relativa
ao inventariado; juntada de cópia dos seguintes documentos do cônjuge supérstite, herdeiros e, havendo, dos respectivos
cônjuges: R.G., C.P.F., certidão de nascimento ou de casamento dos cônjuges, conforme o caso, e qualificação contendo a
nacionalidade e a profissão; juntada do plano de partilha com a descrição dos respectivos bens, dívidas e obrigações; havendo
bens imóveis urbanos, juntada dos seguintes documentos: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis,
cópia do carnê de IPTU contendo as informações cadastrais, certidão negativa de tributos municipais e declaração de quitação
de débitos condominiais, se o caso; havendo bens imóveis rurais, juntada dos seguintes documentos: certidão de ônus expedida
pelo Cartório de Registro de Imóveis, cópia da declaração de ITR dos últimos 05 (cinco) anos ou certidão negativa de débitos de
imóvel rural, emitida pela Receita Federal do Brasil, e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, expedido pelo INCRA. havendo
bens móveis, juntada dos seguintes documentos: CRLV de veículos automotores, extratos bancários, certidão da junta comercial
ou de cartório de registro civil de pessoas jurídicas, notas fiscais de outros bens, inclusive jóias, e outros, conforme o caso.
juntada de representação de todos os interessados; intervenção do Ministério Público, se o caso. Defiro a expedição dos ofícios
e consultas requeridas às fls. 04/06, devendo o inventariante comprovar o recolhimento das taxas devidas para as consultas
junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Sem prejuízo proceda-se a citação de Sandra Patrícia de Freitas, conforme
requerido, após o recolhimento da tarifa postal. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1008653-86.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Pardo Navarro Pulz - Eliana
Pardo Pulz Doiche - - Rosangela Pulz Baptistella - - José Ricardo Pulz - - Camila Pardo Pulz Silva - - Claudio Modesto - - Lucas
Modesto - Vistos. Nomeio inventariante, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, o(a) Sr(a). MARIA PARDO
NAVARRO PULZ, independentemente de compromisso. Processe-se, com observância do seguinte, em 20 (vinte) dias: juntada
de cópia dos seguintes documentos do “de cujus”: R.G., C.P.F., certidão de óbito, certidão de casamento e escritura de pacto
antenupcial, se o caso; juntada de certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil,
a ser obtida no endereço http://www.censec.org.br/, relativa ao inventariado; juntada de certidão negativa da Receita Federal
do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, relativa ao inventariado; juntada de cópia dos seguintes documentos do
cônjuge supérstite, herdeiros e, havendo, dos respectivos cônjuges: R.G., C.P.F., certidão de nascimento ou de casamento dos
cônjuges, conforme o caso, e qualificação contendo a nacionalidade e a profissão; juntada do plano de partilha com a descrição
dos respectivos bens, dívidas e obrigações; havendo bens imóveis urbanos, juntada dos seguintes documentos: certidão de ônus
expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, cópia do carnê de IPTU contendo as informações cadastrais, certidão negativa
de tributos municipais e declaração de quitação de débitos condominiais, se o caso; havendo bens imóveis rurais, juntada
dos seguintes documentos: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, cópia da declaração de ITR dos
últimos 05 (cinco) anos ou certidão negativa de débitos de imóvel rural, emitida pela Receita Federal do Brasil, e Certificado de
Cadastro de Imóvel Rural, expedido pelo INCRA. havendo bens móveis, juntada dos seguintes documentos: CRLV de veículos
automotores, extratos bancários, certidão da junta comercial ou de cartório de registro civil de pessoas jurídicas, notas fiscais
de outros bens, inclusive jóias, e outros, conforme o caso. juntada de representação de todos os interessados; intervenção
do Ministério Público, se o caso. oportuna conclusão para sentença. Intime-se. - ADV: WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB
127304/SP)
Processo 1010899-26.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Agilberto Cesar Geraldello - - Alice
Jacon Geraldello - JOSÉ SACCO - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 240. Com a resposta do ofício, tornem.
Intime-se. - ADV: DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA (OAB 231897/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010931-94.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.S.B. - C.H.F.B. - Vistos. Fls.
150/152 Ante a comprovação do encaminhamento do ofício expedido em fls. 146, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1011776-29.2019.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - S.F.K.
- - A.N.F. - - V.F. - Vistos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO
(OAB 283777/SP)
Processo 1013300-61.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.L.O. - A.R.O. - Termos de guarda disponíveis nos
autos, devendo a autora proceder à juntada de cópia devidamente assinada, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICK FERREIRA
VAZ (OAB 223036/SP), EDUARDO DE AMORIM (OAB 337245/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSE DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º