TJSP 09/09/2020 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1230
impedimentos, deverão as partes e seus patronos indicarem seus e-mails e das testemunhas já arroladas para que seja possível
o envio de link de acesso. Com a informação, tornem para designação de data. Int. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB
274196/SP), MOZART GRAMISCELLI FERREIRA (OAB 187716/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1001274-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reginaldo Bitencourt - - Maria Cristiane Sanchez Bitencourt - Queiroz Galvão Paulista 6 Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Cumpra-se o V. Acórdão; prossiga-se no incidente. Intime-se. - ADV: MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/
SP), IVAN BITENCOURT (OAB 39093/SC), PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP)
Processo 1001397-05.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Elias da Silva
Dantas - VIVO Telefonica Brasil S/A - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de
São Paulo, publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a R$
33,46 para o exercício de 2020). O recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação da
guia do fundo especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: JULIA RODRIGUES
GIOTTO (OAB 232231/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1001524-98.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - IOLANDA DE OLIVEIRA
ALVES - TELEFONICA BRASIL S/A - Ante o formulário apresentado às fls. 236, expeça-se mandado de levantamento eletrônico
em favor do Sr. Perito. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP),
EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP)
Processo 1001785-29.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - RV Belvedere Empreendimentos
Imobiliários Eireli - EPP - Bruno Padovan Calça - Em cinco (05) dias, comprove o réu a distribuição da carta precatória. Intimese. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP), CAROLINA
RIBEIRO ENDRES (OAB 335440/SP)
Processo 1001870-78.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Macedo - Banco
Itau Consignado S/A - Face os termos da contestação e documentos, prossiga-se sem a liminar requerida. No mais, manifestese o autor em réplica. Intime-se. Limeira, 04 de setembro de 2020. - ADV: DARDILENE MASCARENHAS BARBOSA (OAB
362782/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002925-35.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Hontech Serviços Automotivos
Ltda. - ME - - Claudemir Vicente de Alvarenga - - Cynara Tavares da Silva Alvarenga e outro - Lopes & MN Empreendimentos
Imobiliários Ltda. e outro - Nos termos do Provimento 2557/20 do C.S.M., que regulariza a audiência através do processo de
tele-audiência, determino que as partes informem eventual impossibilidade técnica ou prática que impeça de se realizar a
audiência através de videoconferência. Caso não haja impedimentos, deverão as partes e seus patronos indicarem seus e-mails
para que seja possível o envio de link de acesso. Com a informação, tornem para designação de data. Int. - ADV: FELIPE
SAMPIERI IGLESIAS (OAB 358710/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1003117-94.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Elizabeth
Maria Gracetto Murari - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso e o mais que dos autos consta,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por ELIZABETH MARIA GRACETTO MURARI em face
de BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO para afastar a cobrança referente às tarifas de
avaliação do bem e de registro de contrato, bem como para declarar nulas as cobranças referentes à contratação de título de
capitalização, havendo de se restituir à autora, na forma simples, após apuração do saldo devedor, os valores indevidamente
cobrados e efetivamente pagos, que deverão ser corrigidos desde a data do respectivo desembolso e aplicando-se juros de
mora desde a citação. Os valores a serem restituídos assim como o saldo devedor deverão ser objeto de apuração em fase de
liquidação. Reciprocamente vencidas, deverão as partes arcar com a honorária da parte adversa que arbitro em R$ 1.000,00 com
fundamento no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, rateando os ônus da sucumbência, respeitadas a isenções
e suspensão decorrentes da gratuidade concedida à autora (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil).
Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO
BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB 300114/SP)
Processo 1003576-96.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Terrazzo Limeira Residencial
- Maraisa Guilher Padilha - Acolho o rol de testemunha apresentado pelo autor à fl. 370. Fls. 371: Deverá a ré apresentar a
qualificação das testemunhas arroladas, bem como apresentar os respectivos e-mail, no prazo de dez (10) dias. - ADV: DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), VALDETE DENISE KOPPE
(OAB 178303/SP)
Processo 1003707-71.2020.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - RJL Eletro Hidráulica Ltda - Telefonica
Brasil S/A (vivo) - Apresente o réu guia DARE que originou ao pagamento referente à fl. 142. - ADV: FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), CARLOS EDUARDO ARAGÃO DE SOUZA FERNANDES (OAB 218174/
RJ), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 1004283-74.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Em
cinco (5) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM
nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Após, tornem para apreciação do pedido. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1004769-83.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Leticia Santin de Goes Santos
- - Rodrigo Berlato - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta, declaro, com fundamento legal
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Compra e
Venda requerida por Leticia Santin de Goes Santos e outro contra Giovanni Marcos Cremasco. Calculadas e pagas as eventuais
custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ACACIO ABDALLA JUNIOR (OAB 371466/
SP)
Processo 1005111-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Greice Machado de Barros Mendonça - Oi Móvel S.A. - Dê-se ciência à autora dos documentos juntados. Após, tornem. - ADV:
DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP)
Processo 1005153-51.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Raphael Salgado
Pedroso - AVCAP SPE Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - Acolho as
datas designadas pelo leiloeiro oficial o qual deverá proceder nos termos do artigo 884 c.c. 887 do CPC. Intimem-se as partes
na pessoa de seu advogado constituído. Intime-se. - ADV: LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI (OAB 205619/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 1005181-77.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eliamara
Pereira da Silva - - Claudio Éverton Marques - - Eliane Pereira da Silva - Larissa Figueiredo Garcia e outro - Ante a preliminar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º