TJSP 09/09/2020 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1519
MEIOS DE PARTICIPAR VIRTUALMENTE DA AUDIÊNCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ INTIMÁ-LOS PARA QUE
COMPAREÇAM AO FÓRUM DE MARÍLIA NA DATA E HORA DESIGNADAS PARA SEREM OUVIDOS PRESENCIALMENTE NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL. 10) Comunique-se a Polícia Militar, para que intime as testemunhas arroladas
pelo Ministério Público e seja cientificada da realização do ato processual. Faça-se constar do ofício que a testemunha deverá
portar documento de identidade ou carteira funcional com foto no momento de realização da audiência virtual. Int. - ADV:
RODRIGO RIBEIRO FIRMINO (OAB 391167/SP), JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2020
Processo 0011756-51.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alex Mouras da Silva - Apresente
o Dr. Defensor do réu Alex as contrarrazões de recurso, no prazo legal. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB
202085/SP)
Processo 0015353-57.2019.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 1501603-52.2019.8.26.0201
- 3. ª Vara Judicial) - LAERCIO BISPO NUNES - Intime-se o advogado a fornecer seu endereço eletrônico, no prazo de 24 horas,
para recebimento do convite com o link de acesso à sala virtual, bem como a providenciar smartphone, tablet ou computador,
eis que a audiência designada para o dia 16/09/2020, às 16:30 horas, se dará por videoconferência. - ADV: TATIANE CRISTINA
MOREIRA GOMES BRÉGOLA (OAB 298269/SP)
Processo 1504795-49.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PABLO GUILHERME DA
SILVA ROSA - Intime-se o advogado constituído a fornecer seu endereço eletrônico, no prazo de 24 horas, para recebimento
do convite com o link de acesso à sala virtual, bem como a providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que a audiência
designada para o dia 15/09/2020, às 16:00 horas, se dará por videoconferência. - ADV: LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA
(OAB 377693/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2020
Processo 0012783-06.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - E.P.C.H. - 1) Conforme Prov.
nº 2557/20 do Egrégio CSM (DJE 13/mai/20), a audiência virtual será realizada nos termos dos Comunicados nºs.284/20 e
329/20, da Egrégia CGJ, intimando-se os Srs.Defensores, de que deverão ser encaminhados a este Juízo, endereço de “E-mail”
ou telefone, a fim de receberem orientação de acesso à videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams. Em caso de não
possuírem ou não conseguirem acessar, deverão comparecer no Fórum no dia e hora agendados, com antecedência mínima de
30 minutos do horário da audiência, para audiência presencial e apresentarem na portaria de acesso ao Fórum e na audiência
documento de identidade com foto e com CPF. 2) Foi expedida Carta Precatória à Comarca de Bauru/SP, para intimação do Réu
da Audiência Virtual. - ADV: GUILHERME FURLANETO CARDOSO (OAB 334198/SP), ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DÉCIO DIVANIR MAZETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2020
Processo 1500407-06.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - DEUSMAR FRANCO DE OLIVEIRA - I Tendo em vista o disposto artigo 1º, do Provimento CSM nº 2545/2020, que suspendeu a realização de audiências pelo prazo de
30 dias, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de setembro de 2020, às 13:30 horas, ocasião
em que o réu será interrogado, ficando acolhido o rol de testemunhas. II - Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas. ADV: LEANDRO MARTINS PEREIRA (OAB 17136/GO)
Processo 1500407-06.2019.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - DEUSMAR FRANCO DE OLIVEIRA - I
- Tendo em vista o disposto no Provimento nº 2575/2020, que prorrogou o sistema de trabalho remoto até o dia 30/09/2020,
a audiência designada a fls. 122 será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, nos termos dos
Comunicados nº 284/2020 e 329/2020, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. II - Intime-se o advogado constituído a fornecer
seu endereço eletrônico, no prazo de 24 horas, para recebimento do convite com o link de acesso à sala virtual, bem como a
providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dará por videoconferência. III - Intimem-se as testemunhas, que
deverão providenciar smartphone, tablet ou computador, eis que o ato se dará por videoconferência, advertindo-as de que seus
depoimentos deverão se dar de maneira reservada, de modo que aquele que não está depondo não ouça o que está. Ainda,
deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido. Saliento que, no ato da intimação,
deverá o Oficial de Justiça indagar-lhe seu endereço eletrônico, para o qual será encaminhado o convite para ingresso na
audiência, certificando. IV - Encaminhe-se o convite, via e-mail ou whatsapp, a todos aqueles que participarão da audiência,
esclarecendo que deverão ter em mãos documento com foto, conforme previsto no Comunicado já referido e no manual, cujo
link para acesso se encontrará no convite. V - Int. - ADV: LEANDRO MARTINS PEREIRA (OAB 17136/GO)
Processo 1501696-37.2020.8.26.0344 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR BICIANA
TERRA - Atento ao que dispõe o artigo 316 do Código de Processo Penal e considerando que o prazo de noventa dias da prisão
do acusado já fluiu, passo a justificar a manutenção da custódia processual. O réu foi pilhado em flagrante com expressiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º