TJSP 09/09/2020 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
1623
SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/
SP), ITAMAR RODRIGUES (OAB 244323/SP), ELISABETH EUSEBIO DE MORAES (OAB 224170/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), PEDRO MIGUEL ABREU DE OLIVEIRA (OAB 240273/SP), PAULO CEZAR SIMÕES
CALHEIROS (OAB 242665/SP), SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/
SP), MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP), ITALO RENO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 266362/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), GABRIELLI OLIVEIRA BARBOSA
(OAB 268527/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), ROBERTA XAVIER
PINTO LIMA (OAB 324217/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), PATRÍCIA COMASSETTO MACIEL (OAB 56393/RS),
LAIO GASTALDELLO ZAMBELO (OAB 339709/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA
(OAB 95654/SP), PAULO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 93680/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP),
CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), MARCOS ZUQUIM
(OAB 81498/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), LUIZ FERNANDO MIORIM (OAB 76687/SP), DALVA
PRAZERES DE ALMEIDA (OAB 72131/SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), FELIPE SOARES OLIVEIRA
(OAB 344214/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), EDGAR RIKIO SUENAGA (OAB 151934/SP), RUI GERALDO
CAMARGO VIANA (OAB 14932/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP),
FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), GIULIANA CAFARO KIKUCHI (OAB 132592/SP), MAURICIO
TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP), LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ENIO OLAVO BACCHERETI (OAB 126207/SP), ALEXANDRE BISKER (OAB 118681/SP),
IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), PAULA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 112590/SP), MAURO CARAMICO (OAB
111110/SP), EUGENIO LEONI (OAB 10211/SP), PEDRO HENRIQUE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 413521/SP), WILSON
ROBERTO VISANI DE CAMPOS (OAB 212569/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), MARINÊS PAZOS ALONZO (OAB 202152/
SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), DANIELA SILVA DE
MOURA (OAB 195179/SP), EDSON FERNANDO PEREIRA (OAB 186789/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/
SP), MARIA CAROLINA FERRAZ CAFARO (OAB 183437/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), RICARDO
BRITO COSTA (OAB 173508/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
(OAB 169709/SP), ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO (OAB 168226/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/
SP), CLEBER DINIZ BISPO (OAB 184303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO ZANERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2020
Processo 0000099-95.2020.8.26.0348 (processo principal 1011197-31.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Helio Ramos Junior - Comprove o exequente o recolhimento das custas para intimação do executado quanto a
penhora do veículo. - ADV: JOSE BENJAMIM DE MELO (OAB 367208/SP)
Processo 0000388-62.2019.8.26.0348 (processo principal 1002762-39.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Jéssica Ferreira Rampazzo - Olício Lopes Carmanini - Manifeste-se a exequente quanto aos embargos
interpostos pela executada. - ADV: DOUGLAS RIBEIRO DA ROCHA (OAB 308273/SP), NELSON ALEXANDRE NACHE
BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP)
Processo 0001972-33.2020.8.26.0348 (processo principal 1001102-39.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Sebastião Candido Bueno - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Peralta
Investimentos e Participações Empresariais Ltda. - Vistos. Fls. 25/26: Ante o noticiado trânsito em julgado, confirmado no sítio
eletrônico no C. STJ, converto em definitivo o presente cumprimento de sentença. Anote-se. Observo que houve tempestivo
depósito dos honorários pela parte executada aos 31/07/2020 (fls. 21/22), no valor de R$ 800,00. Assim, indevida a atualização
de tal montante até agosto/2020, como pretendido pelo exequente. A diferença a pagar, portanto, dada a majoração dos
honorários de sucumbência, conforme decisão de fls. 28/29, corresponde a R$ 120,00. Assim, fica intimada a parte executada,
por intermédio de seu patrono cadastrado nos autos, a comprovar o pagamento da diferença apontada, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI (OAB 216342/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP),
HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 0002786-45.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ilton Gomes da Silva Aguarde-se a extinção do incidente de cumprimento de sentença. Após, tornem estes conclusos. Int. - ADV: ADEMAR GUEDES
SANTANA (OAB 353228/SP)
Processo 0003153-69.2020.8.26.0348 (processo principal 1007206-13.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Polimix Concreto Ltda - Manifeste-se o exequente ante o silêncio do executado. - ADV: AMANDA
ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP)
Processo 0003512-19.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Macedo da Silva
- BANCO DO BRASIL - Vistos. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e
a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC)
com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas
implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve
ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado
do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número
de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva
desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a
inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova
de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação,
sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas
que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que,
requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo
conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze)
dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º