TJSP 09/09/2020 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2009
63257/SP) (Causa própria) - Advogado: Flávio Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP) (Causa própria) - Advogada: Mariza Aiko
Morioka Siqueira (OAB: 334652/SP) (Fls: 300) - Advogado: Maria das Graças Silva Siqueira (OAB: 98830/SP) (Causa própria) Advogada: Monique Cristiane Pereira (OAB: 424637/SP) (Fls: 892)
1000776-82.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Eduardo Ribeiro Filetti - Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP) (Fls: 13) - Advogado: Robson de Araújo
Santana (OAB: 209700/SP) (Fls: 125) - Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP) - Advogada: Mirian Gil (OAB:
236900/SP)
1000943-38.2016.8.26.0681 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Louveira - Relator: Des.: Spoladore Dominguez Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Louveira - Apda/Apte: Maria Regina de Moura Coutinho Duva e outros - Negaram provimento
aos recursos. V. U. Sustentaram oralmente os Drs. Regis Augusto Lourenção e Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti. Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador) (Fls: 773) - Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP)
(Procurador) (Fls: 773) - Advogado: Nelson Salem Junior (OAB: 307148/SP) (Fls: 28) - Advogado: Antonio Cesar Achoa Morandi
(OAB: 113910/SP) - Advogado: Vinicius Marchetti de Bellis Mascaretti (OAB: 250312/SP)
1006046-82.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Apelante: Edison Carlos Bortolucci Junior - Apelante: Aureliano Silvira Vieira - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Luis Augusto Borse e fez uso da
palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça. - Advogado: Diego de Barros Guidolin (OAB: 163902/SP) (Fls: 299) - Advogado:
Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) - Advogado: Renan Grego Maximo (OAB: 318148/SP) (Fls: 217)
1010738-41.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apte/Apdo: Expresso de Prata Ltda - Apelado: Presidente da Comissão Especial de Licitação - Artesp - Apelado:
Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Apelado: Sindicato das
Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - Apelado: Transrapido São Francisco - Apelado: Empresa
de Ônibus Circular Cidade de Ourinhos Ltda - Apdo/Apte: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo - Artesp - Negaram provimento ao apelo da empresa impetrante e deram provimento ao apelo da
impetrada (Artesp), V.U. - Advogado: Luis Alberto Faria Carrion (OAB: 235592/SP) (Fls: 37) - Advogada: Debora Lamkowski
Carrion Miranda (OAB: 234625/SP) (Fls: 37) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) (Fls:
423) - Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) - Advogado: Mario Alvares Lobo (OAB: 14860/
SP) (Fls: 654) - Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus (OAB: 146234/SP) (Fls: 654) - Advogado: Rodrigo Eduardo Batista Leite
(OAB: 227928/SP) (Fls: 727) - Advogado: Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP) (Fls: 633) - Advogada: Graziella Moliterni
Benvenuti (OAB: 319584/SP) (Procurador) (Fls: 870)
1013013-74.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Relator: Desª.: Isabel Cogan - Apelante:
Renato Fraga Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Avai - Interessado:
Celso Roberto de Faveri - Adiado. Após sustentação oral do Dr. Renato Fraga, uso da palavra pela Exma. Sra. Procuradora de
Justiça e voto da relatora dando parcial provimento ao recurso, pediu vista o 2º juiz. - Advogado: Renato Fraga Costa (OAB:
254397/SP) (Causa própria) (Fls: 520) - Advogado: Jose Camilo dos Santos Neto (OAB: 267675/SP) (Procurador) (Fls: 536) Advogado: Renato Fraga Costa (OAB: 254397/SP) (Fls: 140)
1013390-94.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Itaú Unibanco S.A - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito Detran - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aurelio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) - Advogado:
Joao Paulo Morello (OAB: 112569/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador)
1015242-81.2019.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Relator: Des.: Flora
Maria Nesi Tossi Silva - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Vicente Leonaldo de
Lima - Após o voto da relatora dando provimento aos recursos, divergiram os 2º e 3º juízes. Em julgamento estendido, foram
convocados os Desembargadores Borelli Thomaz e Djalma Lofrano Filho, que acompanharam a divergência. Por maioria de
votos, negaram provimento aos recursos. Acórdão com a 2ª juíza. Declara voto vencido a relatora sorteada. - Advogada: Renata
Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira
(OAB: 107554/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP) (Fls: 4) - Advogado:
Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP) (Fls: 4)
1017316-83.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano
Filho - Apte/Apdo: Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Amlurb e outro - Apdo/Apte: CDR Pedreira Centro de Disposição
de Resíduos Ltda - Deram parcial provimento aos recursos oficial e do Município e não conheceram do recurso adesivo, V.U.
Sustentou oralmente o Dr. Renato Amorim. - Advogada: Denize Satie Okabayashi Garcia (OAB: 194732/SP) (Procurador) Advogado: Gilberto Alonso Junior (OAB: 124176/SP) (Fls: 297) - Advogado: Renato Armoni (OAB: 306128/SP)
1017423-41.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi
Silva - Apelante: Celso Rogério Valada Lirio - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, V.U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º