TJSP 09/09/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2010
Vagner Patini Martins (OAB: 292350/SP) (Fls: 30) - Advogado: Rodrigo Peixoto Medeiros (OAB: 329175/SP) (Procurador) (Fls:
514)
1034488-72.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Isabel Cogan
- Apelante: Maria Helena Marcelo dos Santos - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Deram provimento ao recurso,
com determinação. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Phillippe Gaspar Vendrametto. - Advogado: Phillippe Gaspar Vendrametto
(OAB: 348483/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jose Lopes da Fonseca (OAB: 223431/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fabian Aparecido
Vendrametto (OAB: 161286/SP) (Fls: 11)
1039798-30.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flora Maria Nesi
Tossi Silva - Apte/Apdo: Nicolas Gerard Chaline - Apdo/Apte: Universidade de São Paulo - Usp - Negaram provimento ao apelo
da USP e deram parcial provimento ao apelo do autor, V.U. - Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP) - Advogada:
Ana Carolina Varandas Martos (OAB: 300936/SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Luis
Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) (Procurador)
1044624-94.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Alexandre de Paula - Apelado: Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr.
Carlos Eduardo Ferreira dos Santos. - Advogado: Eduardo Fonseca Gambale (OAB: 423471/SP) (Fls: 25) - Advogado: Carlos
Eduardo Ferreira dos Santos (OAB: 306592/SP) (Fls: 25) - Advogada: Caroline Borges (OAB: 377186/SP) (Fls: 25) - Advogado:
Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) (Fls: 522)
1069757-41.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda Apelante: Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Apelado: AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO
PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Reis Barbosa Neme. - Advogado: Antonio
Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Fls: 63) - Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador)
2110017-74.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Borelli
Thomaz - Agravante: Claudio Chiarelli - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: D Vero Corretora e Administradora de
Seguros S/c Ltda - Interessado: Venetto Comercio de Bebidas Ltda e Orion Trading Ltda - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rodrigo Campos Hasson Sayeg (OAB: 404859/SP) - Advogado: Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado:
Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Thiago Oliveira
de Matos (OAB: 296253/SP) - Advogado: Alexandre de Moraes (OAB: 108044/SP) - Advogado: Paulo David Cordioli (OAB:
164876/SP) - Advogado: Mauro Chapola (OAB: 164048/SP) - Advogado: Fabio Sergio Barssuglio Lazzaretti (OAB: 167190/SP)
2115678-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Dierberger Oleos Essencais S.a - Agravado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marcio K. Zenke. - Advogada: Natália Biem Massucatto (OAB: 200486/SP) - Advogado: Jose
Alexandre Zapatero (OAB: 152900/SP) - Advogada: Vanessa Padilha Aroni (OAB: 202007/SP) - Advogada: Aline Fernanda
Rodrigues (OAB: 255925/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP)
2225776-23.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Desª.: Isabel Cogan Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Costa e outros - Adiado. Vista ao 2º juiz. - Advogado:
Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP)
2275471-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Serra Negra - Relator: Des.:
Djalma Lofrano Filho - Agravante: Rodrigo Pellegrini Magaldi e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Nestor de Toledo Marchi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/
SP) - Advogado: Luiz Henrique Jacintho (OAB: 376772/SP) - Advogado: Jose Alfredo Dallari Junior (OAB: 317905/SP)
3001728-30.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Ts Tech do Brasil Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou
oralmente o Dr. Felipe Cerrutti Balsimelli. - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogada: Luciana Rosanova
Galhardo (OAB: 109717/SP) - Advogado: Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB: 269799/SP) - Advogado: Gabriel Pires Dompieri (OAB:
441164/SP)
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 15ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 3 DE SETEMBRO
DE 2020
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RAUL DE FELICE, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) NATALIA CORVELONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º