TJSP 09/09/2020 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2010
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 1009007-19.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Carlos de Araújo - Vistos. Necessária perícia para se apurar os agentes agressivos a que estava exposto o autor no
período de 22/10/2012 até 23/11/2012. Para tanto, nomeio perito o Sr. Celso Antunes de Almeida Filho. Oficie-se requisitando a
designação de local, dia e hora para sua realização, com prazo de 15 dias para atendimento, cujos honorários serão arbitrados
nos termos da Resolução nº 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. Deverá constar do ofício a observação de que
a perícia deverá ser designada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para que haja tempo hábil da Serventia
providenciar a intimação das partes. Prazo para apresentação do laudo: 20 (vinte) dias, subsequentes à realização da perícia.
Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em quinze (15) dias. Int. - ADV: LUIZA SEIXAS
MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1009028-97.2016.8.26.0362 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Suzana de Araujo Prete - TELEFÔNICA BRASIL S.A - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo de fls 235/238. Em consequência, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em dez (10) dias, promova(m) o(s)
executado(s) o recolhimento das custas finais (cinco (5) UFESPs), nos termos do art. 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, SOB
PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal.
Certifique(m)-se o trânsito em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: GILSON LOIOLA DIAS (OAB
355978/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP)
Processo 1015343-44.2016.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Dabea Service
Ltda-me - Vistos. Providencie a Serventia o cumprimento das determinações contidas no incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), KARIZ BRANDÃO PORTO (OAB 361119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0328/2020
Processo 0009798-69.2000.8.26.0362 (362.01.2000.009798) - Procedimento Comum Cível - Regina Aparecida da Cruz
Silva - - Jaime da Silva - Marcia Regina Ferreira Cruz e outros - Vistos. Ciência as partes da arrematação do imóvel penhorado
e respectivos depósitos do valor da arrematação, conforme auto de arrematação lavrado e guias de recolhimentos juntados pela
gestora Mega Leilões, a fls. 557/562. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS
PONTES (OAB 123885/SP), PLINIO PACOLLA (OAB 239240/SP), HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP)
Processo 0014609-91.2008.8.26.0362 (362.01.2008.014609) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco S/A - Comac Irmãos Esteves Ltda Me - - Lindolfo Esteves Montez - - Aparecido Lourencini Esteves Maria de Fátima Esteves - Banco do Brasil S/A - Sylvio Luiz Andrade Alves - Construvenda Negócios imobiliários ltda - Gilmara
Lucia de Cássia Montez - Construvenda Construções e Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 912/953: trata-se de cópia dos
autos de “Petição Cível inicial” - proc. Nº 1001951-95.2020.8.26.0362, protocolizado no sistema digital, nos termos do COM.
CONJUNTO 249/2020 a pedido da requerente: Maria de Fatima Esteves para expedição de mandado de levantamento a seu
favor, em continuidade do processamento dos autos físicos em razão da interrupção do atendimento presencial e acesso aos
processos físicos no período da pandemia. Todavia, com o restabelecimento do atendimento ao público nesta Comarca foi
determinado a volta do processamento para estes autos físicos visando também, melhor conferência ao pedido de levantamento.
Assim, no prazo de quinze (15) dias, manifestem-se o exequente, a executada e demais interessados sobre os reiterados
pedidos da terceira interessada: Maria de Fátima Esteves/esposa do co-executado Aparecido Lourencini Esteves, que não é
parte passiva integrante, para levantamento do depósito realizado nos autos a seu favor (decisão de fls. 831/834). Providencie
a serventia a conferência do cadastro eletrônico para anotação de todos os procuradores constituídos nos autos. Intime-se.
- ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP), JOAO
CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), ROBERTO CERQUEIRA
DE OLIVEIRA ROSA (OAB 39365/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ANGÉLICA DE MELLO
(OAB 221870/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), ALEXANDRE MISTRO (OAB 159932/SP),
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 148894/SP), ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP), JULIANO ANDRADE
ALVES (OAB 111572/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2020
Processo 0008414-07.2019.8.26.0362 (processo principal 4000678-74.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.F.C.C. - manifestar sobre A/R de fls. 34(recebido por terceiro - ADV: CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP),
JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB 77908/SP)
Processo 1001999-54.2020.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- *manifestar sobre AA/RR de fls. 49,50(recebido por terceiro) - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/
SP)
Processo 1002519-48.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.P.C. - M.H.V. - Sobre a petição e documentos
de fls. 496/505, manifeste-se a parte autora em 05 dias. - ADV: BRUNO CONTESSOTO SIMOES (OAB 404007/SP), FABIANA
MANTOVANI DELECRODE (OAB 224906/SP)
Processo 1002556-12.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.D.V. - W.C.A.D.
- *Vistos.Trata-se de impugnação à gratuidade processual concedida ao autor.Determinado ao autor que juntasse aos autos
seu último holerite, sob pena de revogação de seu benefício de gratuidade, quedou-se inerte.Além disso, o autor sequer se
manifestou quanto à impugnação à sua gratuidade, apesar de intimado para tanto.Importante não perder o foco de que a
regra legal e geral é o efetivo recolhimento das custas processuais e que a concessão da gratuidade processual é a exceção.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º