TJSP 09/09/2020 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2016
2015150-89.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itirapina - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Itirapina - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO. - Advogado: Santiago Morelato (OAB: 336573/
SP) - Advogada: Ana Maria Moco Rosa (OAB: 126074/SP) (Fls: 508)
2025838-13.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Xavier de Aquino - Embargte: José Adriano de Souza Santos - Embargdo: Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior
(OAB: 126160/SP)
2030781-73.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Autor: Prefeito do Município de Agudos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Agudos JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608/SP) (Procurador) (Fls:
9) - Advogado: Orlando Zanetta Junior (OAB: 223156/SP) (Fls: 32)
2030887-69.2019.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - Embargdo: Prefeito do Município de
Itapecerica da Serra - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Juliana Borba dos Santos
(OAB: 265675/SP) - Advogado: Manoel Bomfim do Carmo Neto (OAB: 247771/SP) - Advogado: Ivan de Moura Notarangeli
Junior (OAB: 264204/SP) (Procurador)
2030887-69.2019.8.26.0000/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Embargte: Prefeito do Município de Itapecerica da Serra - Embargdo: Presidente da Câmara Municipal de
Itapecerica da Serra - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Ivan de Moura Notarangeli Junior
(OAB: 264204/SP) (Procurador) - Advogada: Simone Maia Maselli (OAB: 147222/SP) - Advogado: Juliana Borba dos Santos
(OAB: 265675/SP)
2033736-77.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - Adiado.
ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador)
- Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador) (Fls: 16/17) - Advogado: Rene Reis Marques (OAB:
318799/SP) (Fls: 41)
2038633-51.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Embargte: Ronaldo Casanova - Embargda: Maria Veronez Souza - Embargdo: Enedino Pereira de Souza
- REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Ronaldo Casanova (OAB: 273386/SP) (Causa própria) Advogado: Dimas da Cruz Mineiro (OAB: 179637/SP)
2043191-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Araçoiaba da Serra - Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Araçoiaba da Serra - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogado: Jesse Rodrigues
Vieira (OAB: 332221/SP) (Procurador) (Fls: 7) - Advogado: Márcio Bossolan (OAB: 210662/SP) (Fls: 35)
2047992-25.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
James Siano - Autor: Prefeito do Município de Martinópolis - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Martinópolis - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) (Procurador) - Advogado: Cesar
Cristiano Brusarrosco (OAB: 330414/SP) (Fls: 119)
2059133-75.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Beretta
da Silveira - Impetrante: Tércio Silva dos Santos - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM A PRELIMINAR E, POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM
A SEGURANÇA. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO (COM DECLARAÇÃO), ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ E MOREIRA VIEGAS. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O EXMO. SR. DES. JAMES SIANO.
- Advogado: Antonio Aparecido Onófrio (OAB: 384353/SP) - Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Fls: 1224)
2059325-71.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Beretta da Silveira - Impetrante: Jefferson Rodrigues Spósito - Impetrado: Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DOS EXMOS. SRS. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS, FERRAZ
DE ARRUDA, CARLOS BUENO E EVARISTO DOS SANTOS, APÓS O VOTO DO RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA.
IMPEDIDOS OS EXMOS. SRS. DES. PINHEIRO FRANCO, LUIS SOARES DE MELLO E RICARDO ANAFE. JULGAMENTO
PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Rennan Marcos Salvato da Cruz (OAB: 395559/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º