TJSP 09/09/2020 - Pág. 2017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2017
Advogado: Emerson de Oliveira Longhi (OAB: 113373/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Arteiro (OAB: 224332/SP) - Advogado:
Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) (Fls: 732)
2060439-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Soares Levada - Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE SANTA CLARA D OESTE - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D OESTE - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. - Advogado: Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930/SP) (Fls: 214) - Advogado:
Paulo Rogerio Gonçalves da Silva (OAB: 294561/SP) (Fls: 189)
2061006-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Márcio
Bartoli - Impetrante: ROBERTA STOPA - Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O
EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS MALHEIROS (COM DECLARAÇÃO). IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO.
JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO. - Advogado: Rodrigo Stopa (OAB: 206115/SP)
(Fls: 14) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Fls: 200)
2061235-36.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Embargte: ALAN WESLEY MAZALI FERREIRA DA SILVA - Embargdo: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR.
DES. PINHEIRO FRANCO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO. - Advogado: Enrico
Carvalho Rezende Watanabe (OAB: 355515/SP)
2061757-63.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros - Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE CAJOBI - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJOBI - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. VENCIDOS OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO (COM DECLARAÇÃO) E
SOARES LEVADA. - Advogado: Giovanni Clauzzio Diello (OAB: 336746/SP) (Fls: 170) - Advogada: Michella Gracy Diello (OAB:
219608/SP) (Fls: 170) - Advogado: Saulo Martinho Geraldo (OAB: 318188/SP) (Fls: 159)
2066138-17.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro
Franco - Agravante: IBRATIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Pirion Comércio
de Peças Industriais - Interessado: COUROQUÍMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO INTERNO. V.U. - Advogado: Adolpho Bergamini (OAB: 239953/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/
SP) - Advogado: Fabio Augusto Daher Montes (OAB: 259700/SP) (Fls: 154) - Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/
SP) - Advogado: Antonio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP)
2066138-17.2020.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro
Franco - Agravante: Acipi Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado:
Shi Transporte Rodoviário Ltda - Interessado: Câmara dos Dirigentes Lojistas de Piracicaba - CDL - Interessado: Balaska
Equipamentos Industria e Comércio Ltda - Interessado: Nina Martinelli Ceramicas Eireli - Interessado: Ventiladores Bernauer
S/A - Interessado: Pirion Comércio de Peças Industriais - Interessado: Razek Equipamentos Ltda - Interessado: IB Café Ltda
- Interessado: COUROQUÍMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.
V.U. - Advogado: Luis Francisco Schievano Bonassi (OAB: 67082/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/
SP) (Procurador) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Renan Braghin (OAB: 332902/SP)
- Advogado: Gedson Luís de Camargo (OAB: 364491/SP) - Advogado: Victor Martinez Alves Bernardino (OAB: 431757/SP) Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Advogada: Daniela Franulovic (OAB: 240796/SP) - Advogado:
Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP) - Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Advogado: Júlio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Advogado: Antonio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP)
2066138-17.2020.8.26.0000/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro
Franco - Agravante: Ventiladores Bernauer S/A (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Shi
Transporte Rodoviário Ltda - Interessado: Pirion Comércio de Peças Industriais - Interessado: IB Café Ltda - Interessado: Acipi
Associação Comercial e Industrial de Piracicaba - Interessado: Razek Equipamentos Ltda - Interessado: Câmara dos Dirigentes
Lojistas de Piracicaba - CDL - Interessado: Nina Martinelli Ceramicas Eireli - Interessado: Balaska Equipamentos Industria e
Comércio Ltda - Interessado: COUROQUÍMICA COUROS E ACABAMENTOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO. V.U. - Advogado: Helcio Honda (OAB: 90389/SP) - Advogada: Renata Souza Rocha (OAB: 154367/SP) - Advogada:
Daniela Franulovic (OAB: 240796/SP) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador) - Advogado: Helio
Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Renan Braghin (OAB: 332902/SP) - Advogado: Odair de Moraes Junior
(OAB: 200488/SP) - Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Advogado: Luis Francisco Schievano Bonassi
(OAB: 67082/SP) - Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Advogado: Gedson Luís de Camargo (OAB:
364491/SP) - Advogado: Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP) - Advogado: Victor Martinez Alves Bernardino
(OAB: 431757/SP) - Advogado: Antonio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP)
2066355-60.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Sartorelli - Impetrante: HELIO APARECIDO DA COSTA - Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º