TJSP 09/09/2020 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2015
0022184-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Suscitante: 1º Câmara de Direito Público - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Privado - Interessado: IPESP - Instituto
de Previdência do Esrtado de São Paulo e outro - Interessado: Flavio Cezar de Sousa Giordano (Ativo) (OAB: 122944/SP) JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - Advogada: Carolina
Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) - Advogado: Aparecido Antonio Junior (OAB: 421399/SP)
0022651-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado - Interessado:
Via Norte S/A - Interessado: Ativaadm Administração Patrimonial Ltda (Em Recuperação Judicial) - JULGARAM O CONFLITO
PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. V.U. - Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Advogado: Gustavo Borges de Melo (OAB: 338636/SP)
- Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Advogado: Matheus dos Santos Martins (OAB: 169349/MG) - Advogada:
Camila Bertoluci Faria (OAB: 277167/SP)
0024592-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Vargem Grande do Sul - Relator:
Des.: Costabile e Solimene - Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público - Suscitado: Cólegio Recursal do Juízado Especial Cível
da Comarca de São João da Boa Vista - Interessado: Município de Vargem Grande do Sul - Interessada: Maria Aparecida Cruz
- Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. TORRES DE CARVALHO. - Advogada: Flavia Michelle dos Santos Munhoz
Gongora (OAB: 226946/SP) - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Guilherme Mansara Lopes da
Silva (OAB: 343753/SP) - Advogada: Leila Ribeiro Soares (OAB: 263439/SP)
0041290-34.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Campinas
- Relator: Desª.: Cristina Zucchi - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S A Sanasa - Interessado: Arly de Lara Romêo - Interessado:
Jonas Donizette Ferreira - Interessado: Procuradoria Geral do Estado - Adiado. PERMANECE ADIADO A PEDIDO DO EXMO.
SR. DES. TORRES DE CARVALHO, APÓS OS VOTOS DA RELATORA E DOS EXMOS. SRS. DES. MÁRCIO BÁRTOLI E
JACOB VALENTE ACOLHENDO A ARGUIÇÃO. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Gilberto
Jacobucci Junior (OAB: 135763/SP) (Fls: 1885/1886) - Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - Advogado:
Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) (Fls: 1741/1742) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2001664-37.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro
Franco - Agravante: Mario Golombek - Agravado: Jayme Queiroz Lopes (Desembargador) - Interessado: ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: João Paulo
Silveira Locatelli (OAB: 242161/SP) - Advogado: Lucas Ribeiro Vieira Rezende (OAB: 390929/SP) (Fls: 46)
2004994-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Márcio Bartoli - Autor: Prefeito do Município de São João da Boa Vista - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Filipe de Freitas Ramos Pires (OAB: 298589/SP)
(Procurador) (Fls: 17)
2005351-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Soares
Levada - Autor: Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - POR MAIORIA DE
VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. MÁRCIO BÁRTOLI. VENCIDOS
OS EXMOS. SRS. DES. SOARES LEVADA (COM DECLARAÇÃO), EVARISTO DOS SANTOS (COM DECLARAÇÃO), LUIS
SOARES DE MELLO, RICARDO ANAFE, JOÃO CARLOS SALETTI, ALEX ZILENOVSKI, CRISTINA ZUCCHI, JAMES SIANO,
CLÁUDIO GODOY, COSTABILE E SOLIMENE, TORRES DE CARVALHO E ADEMIR BENEDITO. - Advogado: Vinicius Ferreira
Carvalho (OAB: 207369/SP) (Procurador) (Fls: 15) - Advogado: Gustavo Ziviani Martins (OAB: 226960/SP) (Fls: 54)
2005979-11.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Ferraz de Arruda - Autor: Prefeito do Município de Guapiaçu - Réu: Presidente da Camara Municipal de Guapiaçu - JULGARAM
A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Douglas Falco Aguilar (OAB: 159620/SP) (Fls: 25)
2006084-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Moacir Peres - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Severínia - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Severínia - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U. - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Fls:
239)
2009208-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Renato Sartorelli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Mogi das Cruzes
- Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM EFEITO “EX TUNC”.
V.U. - Advogado: Felipe Rocha Magalhães (OAB: 399260/SP) (Fls: 219)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º