TJSP 09/09/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2018
MALHEIROS (COM DECLARAÇÃO). IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO
EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO. - Advogada: Fabiola Azevedo Moreira (OAB: 423026/SP)
2070959-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Autor: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Réu: PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE.
V.U. - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Fls: 665) - Advogada: Joice Vieira Delago (OAB: 284672/SP) (Fls: 665) Advogado: Andre Cabrino Mendonça (OAB: 235951/SP) (Fls: 665) - Advogado: Marcelo Ghissardi de Oliveira (OAB: 240159/SP)
(Fls: 648)
2072884-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Renato
Sartorelli - Impetrante: Donisete Tavares Paiva - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado
de São Paulo - DENEGARAM SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Renato Marques dos Santos (OAB: 316920/SP) - Advogada:
Graziella Nunis Prado (OAB: 199648/SP) - Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP)
(Fls: 211)
2077184-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Desª.:
Cristina Zucchi - Autor: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE
e outro - Réu: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. - Advogado: Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro
Jacob (OAB: 153641/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2078025-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alex
Zilenovski - Impetrante: ERIKA CRISTINA DOS SANTOS DUARTE - Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. VENCIDO O EXMO. SR. DES.
ANTONIO CARLOS MALHEIROS (COM DECLARAÇÃO). IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO. JULGAMENTO
PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. LUIS SOARES DE MELLO. - Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe (OAB:
355515/SP) (Fls: 23)
2078290-97.2020.8.26.0000/50000">2078290-97.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Agravante: Estado de São Paulo - Interessado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Prefeitura
Municipal de Bastos - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. V.U. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. FERREIRA
RODRIGUES. - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB:
347269/SP) - Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Teixeira
Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador)
2078290-97.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Jacob Valente - Impetrante: Prefeitura Municipal de Bastos - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO Interessado: Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. ACÓRDÃO COM O EXMO.
SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. VENCIDO O EXMO. SR. DES. JACOB VALENTE (COM DECLARAÇÃO). - Advogado:
Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP)
(Procurador) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Fls: 213) - Advogado: Frederico Jose Fernandes de
Athayde (OAB: 270368/SP)
2080526-22.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Soares
Levada - Agravante: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ATIBAIA - Interessado: Associação Comercial e Industrial de Atibaia - ACIA - Interessado: Procuradoria Geral do Estado de
São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. CLÁUDIO
GODOY. VENCIDO O EXMO. SR. DES. SOARES LEVADA (COM DECLARAÇÃO). - Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus
(OAB: 200877/SP) - Advogado: Renzo Signoretti Croci (OAB: 319593/SP) - Advogado: Marcos Tadeu Contesini (OAB: 61106/
SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
2084126-51.2020.8.26.0000/50000">2084126-51.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Tupã - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO
INTERNO. V.U. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. FERREIRA RODRIGUES. - Advogado: Caio Gentil Ribeiro (OAB: 347269/
SP) - Advogado: Fabio Evandro Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador) - Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP)
2084126-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Jacob
Valente - Impetrante: Prefeitura Municipal de Tupã - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado:
Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A SEGURANÇA. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES.
FERREIRA RODRIGUES. VENCIDO O EXMO. SR. DES. JACOB VALENTE (COM DECLARAÇÃO). - Advogado: Fabio Evandro
Porcelli (OAB: 138243/SP) (Procurador) - Advogado: Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP) (Procurador) - Advogada: Debora
Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Fls: 305)
2086856-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º