TJSP 09/09/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2018
Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com
urgência. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/
SP)
Processo 0003294-46.2020.8.26.0362 (processo principal 1000870-48.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria de Deus e Silva Costa - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação
do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC. Anote-se. No mais, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu
representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0003301-38.2020.8.26.0362 (processo principal 1006666-54.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Leticia Damico - Vistos. Recebo a petição de fls. 01/, como Habilitação
(art. 690 do CPC). Citem-se o(a) Requerido(a) através do portal, para que, em cinco dias manifestem-se acerca do pedido de
habilitação. No mais, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico,
para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0003304-90.2020.8.26.0362 (processo principal 0000335-83.2012.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdemir Menegone - Vistos. Primeiramente, providencie o patrono, no prazo
de 15 dias, a juntada aos autos de cópia do acordo homologado e certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 1286 das
NSCGJ. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP)
Processo 0003307-45.2020.8.26.0362 (processo principal 1006698-93.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Fabiano Gomes da Silva - Vistos. Diante da concordância do
requerente (fls. 01/02) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 03/04, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através
do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos,
com urgência. Int. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0003315-22.2020.8.26.0362 (processo principal 1007789-87.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Raul Donizete Sandri - Vistos. Diante da concordância do requerente (fls.
01/04) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 34/35, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal
Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com
urgência. Int. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 0003316-07.2020.8.26.0362 (processo principal 1000103-10.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nilse Santamarina Peres - Vistos. Diante da concordância do requerente
(fls. 01/03) com os cálculos apresentados pela autarquia ré, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 08/09, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Sem prejuízo, dê-se ciência ao INSS, através do Portal
Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos, com
urgência. Int. - ADV: ROBERTO GONCALVES DA SILVA (OAB 105584/SP), MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP), ANA
PAULA GONÇALVES DA SILVA (OAB 278451/SP)
Processo 0003319-59.2020.8.26.0362 (processo principal 1000719-82.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - João Batista Tavares - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu
representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA (OAB 260398/SP)
Processo 0003391-46.2020.8.26.0362 (processo principal 0017844-27.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, a
juntada aos autos de cópia da procuração do executado, v. Acórdão e certidão de trânsito em julgado, nos termos do art. 1.286,
§ 2º, das NSCGJ. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), FELIPE MAGALHÃES
CHIARELLI (OAB 244143/SP), RODRIGO FERREIRA PIANEZ (OAB 201123/SP), GUILHERME MAGALHÃES CHIARELLI (OAB
156154/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0003393-16.2020.8.26.0362 (processo principal 1010805-54.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lourdes Gonçalves Linares - Vistos. INTIME-SE a Fazenda
Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30
(trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 0004854-57.2019.8.26.0362 (processo principal 1006772-21.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Junio Cesar Batista - Informe a patrona do exequente, no prazo de dez dias, se os valores referentes
aos alvarás de fls. 224/225 foram recebidos, tendo em vista que, este juízo não recebeu informação da instituição financeira
noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0005122-14.2019.8.26.0362 (processo principal 0004940-09.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Vitor Inacio da Silva - Informe a patrona do exequente, no prazo de dez dias, se os valores
referentes aos alvarás de fls. 84/85 foram recebidos, tendo em vista que, este juízo não recebeu informação da instituição
financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: WILLIAN DA SILVA (OAB 319110/
SP), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0005991-11.2018.8.26.0362 (processo principal 1004582-22.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NARCIZA BITENCOURT - Informe a patrona do exequente,
no prazo de dez dias, se os valores referentes aos alvarás de fls. 88/89 foram recebidos, tendo em vista que, este juízo não
recebeu informação da instituição financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV:
NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI (OAB 191650/SP)
Processo 0006985-73.2017.8.26.0362 (processo principal 0004176-23.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson Luiz Pugina Tozini - Informe a patrona do exequente, no prazo de dez dias,
se os valores referentes aos alvarás de fls. 175/176 foram recebidos, tendo em vista que, este juízo não recebeu informação
da instituição financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0006995-83.2018.8.26.0362 (processo principal 0009331-12.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Gerson José Bridi - Informe a patrona do exequente, no prazo de dez dias,
se os valores referentes aos alvarás de fls. 84/85 foram recebidos, tendo em vista que, este juízo não recebeu informação da
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