TJSP 09/09/2020 - Pág. 2327 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2327
LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0000556-96.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000556) - Usucapião - Usucapião Ordinária - TRANSPORTADORA
RODI LTDA. - (Representante) Maria Teresa Emilia Diotaiuti e outro - REPUBLICADO: Teor do ato: 3. Diante exposto, JULGO
PROCEDENTE o presente pedido de usucapião ordinário, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC,
promovida por ADEMIR PESSIM e VERA LÚCIA MIGLIANI PESSIM, para reconhecer e declarar o domínio sobre o imóvel indicado
no memorial descritivo e planta (fls. 97/101), que fica fazendo parte integrante desta sentença, tudo com fundamento no artigo
1238 e seguintes do Código Civil. Por ofício, remeta-se cópia desta sentença ao Juízo que decretou aindisponibilidadedo bem,
que ainda consta da matrícula (Processo de origem n. 2002.61.26.012926-2 - CG 2011/136391 - fls. 41), para ciência. Custas
na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, e pagas eventuais custas pendentes, expeça-se mandado para
o registro na matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis, bem como certidão de honorários advocatícios.
Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. P.R.I.C - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI
(OAB 139569/SP), VANESSA VISON (OAB 300579/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 120034/SP), ANDERSON
APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), GABRIEL MARCILIANO
JUNIOR (OAB 63153/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA ALCANCIO (OAB 263877/SP)
Processo 0000704-29.2019.8.26.0137 (processo principal 0004033-25.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - TELMA CRISTINA BATISTA ALBUQUERQUE - Ciência à parte interessada de
que o Alvará foi devidamente expedido e, após assinatura eletrônica do Magistrado, será liberado nos autos e estará disponível
no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Processo 0000709-51.2019.8.26.0137 (processo principal 0003332-69.2011.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivan Alves da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
à parte interessada de que o Alvará foi devidamente expedido e, após assinatura eletrônica do Magistrado, será liberado nos
autos e estará disponível no “site” do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão. - ADV: JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/
SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP),
GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0000819-21.2017.8.26.0137 (processo principal 0000198-10.2006.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - Cibele Fabiane de Pontes - Everton Dias de Pontes - Fls. 62: Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social para
que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o executado Everton Dias de Pontes, CPF nº 298.476.968-61, possui algum
vínculo empregatício, informando os dados da empresa empregadora, ou se recebe algum benefício previdenciário. A resposta
deverá ser encaminhada em formato PDF para o e-mail [email protected]. Cópia deste despacho, assinado digitalmente e
instruído com as peças necessárias, servirá como ofício, a ser distribuído pela parte autora junto ao órgão previdenciário pelo
e-mail institucional [email protected], devendo comprovar o protocolo do documento no prazo de 5 (cinco) dias. Proceda
a pesquisa RENAJUD para localização de veículos em nome do executado, manifestando-se a parte, no prazo de 15 (quinze)
dias, em termos de prosseguimento. (Manifeste-se sobre a pesquisa RENAJUD de fls. 68). - ADV: MAYARA DE QUADROS
SERATTO (OAB 314520/SP)
Processo 0000832-59.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000832) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - LAÉRCIO MARIANO DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1. Vista às partes
do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratando-se de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento
ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitório” artigo 11 da Resolução n.º 458/17CJF/STJ. 2. No silêncio, e passada a revisão de ofício, proceder-se-á ao protocolo. Para acompanhamento, consultar pelo link:
http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000887-73.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Multi Mix Industria
e Comercio de Tintas Ltda e outro - Tendo em vista não haver nos autos atualização recente do débito, apresente a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, memória de cálculo atualizada e pormenorizada. A seguir, cumpra-se o despacho
de fls. 155. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, que dispõe sobre a conversão da tramitação de processos físicos em
digitais, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, se há interesse na referida conversão. Em caso positivo, o que deverá
ser peticionado nos autos, deverá, ainda, o Advogado encaminhar e-mail, solicitando o agendamento para retirada dos autos
físicos, através do endereço eletrônico [email protected] (Comunicado Conjunto n. 581/2020). Intimem-se. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), SIMONE DO ROCIO P. FONSATI (OAB 17197/PR), JERONIMO ALVES DOS
ANJOS JÚNIOR (OAB 49475/PR), ANTONIO FELIPPE BERROCA (OAB 48596/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB
132024/SP)
Processo 0001037-88.2013.8.26.0137/01">0001037-88.2013.8.26.0137/01 (apensado ao processo 0001037-88.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Aparecida de Jesus Vieira Polezer - Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente não
é beneficiária da justiça gratuita. Assim, indefiro a pesquisa de imóveis em nome dos executados pelo sistema ARISP via
serventia, devendo a parte interessada providenciar a pesquisa pelos meios disponibilizados, uma vez que o sistema ARISP
pode ser consultado mediante o pagamento das custas cartorárias. Manifeste-se a exequente, em 15 (quinze) dias, em termos
de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/
SP)
Processo 0001081-34.2018.8.26.0137 (processo principal 0004485-35.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - K.L.R.S. - J.S. - Fls. retro:Vista à(s) parte(s) exequente(s). - ADV: CAROLINA SIMÕES MOTTA (OAB 390525/SP),
LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 0001290-66.2019.8.26.0137 (processo principal 1000812-80.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Angelo Dal Bó - Fls. 18: Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB
318561/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 0001324-41.2019.8.26.0137 (processo principal 1000355-43.2018.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - R.F.J.Z. - F.P.E.S.P. e outro - Vista à(s) parte(s) requerente. - ADV: RAPHAEL
FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 0001479-44.2019.8.26.0137 (processo principal 1000187-07.2019.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Pagamento - Geraldo Alberto Grando - Edvaldo Aparecido Rossini - Vista à(s) parte(s) exequente(s). - ADV: LARISSA LEITE
D’AVILA REIS (OAB 345040/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0001519-70.2012.8.26.0137 (137.01.2012.001519) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Tendo em vista não haver nos autos atualização recente do débito, apresente a parte exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, memória de cálculo atualizada e pormenorizada. Nos termos do Comunicado CG 466/2020, que dispõe
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