15 resultados encontrados para 0000709-51.2019.8.26.0137 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2753 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo(a) credor(a) às fls. 24/25. Deixo de condenar o executado em honorários de sucumbência diante do previsto noartigo85, §7º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o prazo para recurso desta decisão e requisitem-se os pagamentos. Ciência ‘as part
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2327 LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP) Processo 0000556-96.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000556) - Usucapião - Usucapião Ordinária - TRANSPORTADORA RODI LTDA. - (Representante) Maria Teresa Emilia Diotaiuti e outro - REPUBLICADO: Teor do ato: 3. Diante exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de usucapi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2759 EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 0000360-19.2017.8.26.0137 (processo principal 0001049-44.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da Administração - ALEXANDRE PETRIM e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - Ciência à parte interessada de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2342 Processo 0000709-51.2019.8.26.0137 (processo principal 0003332-69.2011.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivan Alves da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado a fls. retro (extrato), expeça-se
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2669 autos, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico pela serventia. DECLARO EXTINTA a execução, pelo pagamento, com fundamento no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, declaro que o trânsito em julgado se verificou na data desta sen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2776 da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCad astroPortal.P df Int. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 0000638-49.2019.8.26.0137 (processo principal 0001295-30.2015.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3145 135: Tendo em vista o depósito efetuado pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, expeçam-se Mandados de Levantamento Eletrônico ou Alvará Judicial em nome dos favorecidos, conforme os dados de fls. 136/139, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, caso esteja comprovado nos autos, os poderes
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1973 Processo 0000544-72.2017.8.26.0137 (processo principal 0000760-14.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA LUCIA DE FARIAS PASSOTO - - REBECA FARIAS PASSOTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - Vistos. Em consulta ao processo, verifiq
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2558 indeferimento. Intimem-se. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP) Processo 0000687-27.2018.8.26.0137 (processo principal 0004739-08.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Renúncia ao benefício - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FRANCISCO DE NARDI - Vistos. Intime-se a parte exequente para c
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3220 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Divino Alves - 1. Vista às partes do(s) ofício(s) requisitório(s) ao protocolo: “Tratandose de precatórios ou RPVs, o juiz da execução, antes do encaminhamento ao tribunal, intimará as partes para manifestação acerca do inteiro teor do ofício requisitóri