TJSP 09/09/2020 - Pág. 2340 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
2340
de abril e até o momento não houve regular andamento processual. Intimem-se. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB
333564/SP)
Processo 1002225-26.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa Créd
dos Med Prof Saúde, Peq Empr Microempr Microrregiões de Am Piracic e Botucatu - Sicob Unimais - Fls. 77: Defiro o prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias para regularização processual. Decorrido, voltem os autos conclusos para extinção. Intimemse. - ADV: CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE CHIOCHETTI FERRARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2020
Processo 0000064-89.2020.8.26.0137 (processo principal 1000004-41.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Antônio Dante - Fls. 47: Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro
Social para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, a implantação do benefício previdenciário concedido à parte autora
pela sentença de fls. 93/100 dos autos nº 1000004-41.2016.8.26.0137, sob pena de aplicação de multa diária no valor de
R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Cópia deste despacho, assinado digitalmente e
instruído com as peças necessárias, servirá como ofício, a ser distribuído pela parte autora junto ao órgão previdenciário pelo
e-mail institucional [email protected], devendo comprovar o protocolo do documento no prazo de 5 (cinco) dias. Intimemse. - ADV: EDSON ALVES DOS SANTOS (OAB 158873/SP)
Processo 0000147-76.2018.8.26.0137 (processo principal 0002378-91.2009.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - João Luiz Pescantine - Prefeitura Municipal de Cerquilho - Fls. 114/115: Tendo em vista a impugnação ao
cálculo de fls. 106/111, determino a produção de perícia contábil para deslinde da controvérsia. Para realização do ato, nomeio
a perita Adilaine Aparecida Zamuner Morales (e-mail: [email protected]). Intime-se a perita para estimativa dos honorários
no prazo de 5 (cinco) dias, devendo a executada depositar o valor no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o pagamento, intimese a perita para iniciar seus trabalhos, devendo apresentar o laudo técnico no prazo de 20 (vinte) dias. Intimem-se. - ADV:
ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000193-31.2019.8.26.0137 (processo principal 0003969-15.2014.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - PAULO ROSENDO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Tendo em vista o depósito efetuado a fls. retro (extrato), expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor da parte
beneficiada, expressamente informada no ofício requisitório, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação.
Junte o(a) interessado o formulário MLE, se no extrato de pagamento consta a informação “Banco: 1”. Após, manifeste-se o(a)
exequente sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores
recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do processo pelo pagamento. Em sendo o caso, aguarde-se o pagamento
de eventual precatório pendente. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000243-28.2017.8.26.0137 (processo principal 0004519-78.2012.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Reajustes e Revisões Específicos - Antonio Batista Moretti - Instituto Nacional do seguro Social - INSS e outro - Vistos.
Tendo em vista o depósito efetuado a fls. retro (extrato), expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor da parte
beneficiada, expressamente informada no ofício requisitório, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação.
Junte o(a) interessado o formulário MLE, se no extrato de pagamento consta a informação “Banco: 1”. Após, manifeste-se o(a)
exequente sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores
recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do processo pelo pagamento. Em sendo o caso, aguarde-se o pagamento
de eventual precatório pendente. Intimem-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), CLÁUDIO
MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0000337-68.2020.8.26.0137 (processo principal 1001297-46.2016.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Rosa Pereira Soares - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado
a fls. retro (extrato), expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor da parte beneficiada, expressamente informada
no ofício requisitório, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação. Junte o(a) interessado o formulário MLE, se
no extrato de pagamento consta a informação “Banco: 1”. Após, manifeste-se o(a) exequente sobre o valor depositado, ficando
advertido(a) que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores recebidos, e dará azo, consequentemente, à
extinção do processo pelo pagamento. Em sendo o caso, aguarde-se o pagamento de eventual precatório pendente. Intimemse. - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000380-05.2020.8.26.0137 (processo principal 1000196-37.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elpidio Bento Rodrigues Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado a fls. retro (extrato), expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor da
parte beneficiada, expressamente informada no ofício requisitório, observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação.
Junte o(a) interessado o formulário MLE, se no extrato de pagamento consta a informação “Banco: 1”. Após, manifeste-se o(a)
exequente sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores
recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do processo pelo pagamento. Em sendo o caso, aguarde-se o pagamento
de eventual precatório pendente. Intimem-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO RODRIGUES (OAB 271104/SP)
Processo 0000441-60.2020.8.26.0137 (processo principal 1000153-37.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Ilza Cardoso de Sa Almeida - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado a fls. retro (extrato),
expeça-se alvará ou mandado de levantamento em favor da parte beneficiada, expressamente informada no ofício requisitório,
observando, se o caso, poderes para receber e dar quitação. Junte o(a) interessado o formulário MLE, se no extrato de
pagamento consta a informação “Banco: 1”. Após, manifeste-se o(a) exequente sobre o valor depositado, ficando advertido(a)
que seu silêncio será interpretado como concordância com os valores recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do
processo pelo pagamento. Em sendo o caso, aguarde-se o pagamento de eventual precatório pendente. Intimem-se. - ADV:
VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0000483-46.2019.8.26.0137 (processo principal 0001726-35.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - RMI
- Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Milton Joaquim Abilio - JULGO PROCEDENTE a impugnação para
reduzir os limites da execução de acordo com o cálculo de fls. 77/79. Condeno o exequente a pagar as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00. As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º