TJSP 10/09/2020 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2016
Processo 1004582-14.2019.8.26.0405 - Usucapião - Registro de Imóveis - GERMINAL TADEU DE ALMEIDA. - - GELÚCIA
DOS SANTOS MELLO DE ALMEIDA. - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES,
HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem o julgamento antecipado
da lide ou se há interesse na dilação probatória, especificando as provas de forma justificada e, ainda, se existe interesse
na realização de audiência de tentativa de conciliação. Ciência à defensoria pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), MARCELO JAGUSZEWSKI
(OAB 343029/SP)
Processo 1007545-34.2015.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - FÁTIMA MARIA MARQUES SAMPAIO AMORIM. - - CÍCERO
SOARES NUNES. - BRINDISI VIEIRA BERNARDINO - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS
SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - Vistos. Certifique a Serventia, pormenorizadamente,
se houve citação de todos os envolvidos na presente ação, se houve apresentação de contestações, editais e notificação das
Fazendas Públicas. Int. Osasco, 26/08/2020. - ADV: FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB 262372/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1007794-77.2018.8.26.0405 - Usucapião - Reivindicação - ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO. - - GIRLEIDE
COSTA DE OLIVEIRA. - Vistos. Expeça-se mandado para citação de Onir Ferreira Gonçalves, a ser cumprido à Rua José Luiz,
47, Helena Maria, Osasco, CEP 06253-250. Expeça-se mandado para citação de Antonio Zacarias de Souza e Maria Joana
Rocha de Souza, a ser cumprido à Rua José Luiz, 48, Helena maria, Osasco, CEP 06253-250. Int. - ADV: DENISE APARECIDA
CAROPRESSO (OAB 136372/SP)
Processo 1008869-59.2015.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - ERIVAN DOS SANTOS SILVA., - - MARIA ECY DIAS
RIBEIRO SILVA. - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS SUCESSORES, HERDEIROS E
TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Intimem-se os autores para que tragam
duas declarações, com firmas reconhecidas, comprovando o tempo de posse no imóvel, bem como informando se tem ou não
conhecimento de algum tipo de reivindicação em relação a ele. Intime-se. Osasco, 02 de setembro de 2020. - ADV: RONALDO
NERY DUARTE (OAB 327448/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1010641-18.2019.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.G.F. - Fls. 153: ciência ao requerente e arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVANA BECKHAUSER (OAB 428566/SP)
Processo 1011105-42.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CÉLIA APARECIDA GALENDI ZORZETTE. - RAIMUNDO JOSÉ ZORZETTE. - - PAULO SÉRGIO GALENDI. - - LIDIANE SOARES PEREIRA GALENDI. - Vistos. Cumpram-se
as determinações de fls. 174, observadas as custas recolhidas as fls. 194/195. Int. - ADV: DANILA FERREIRA LOPES (OAB
301063/SP)
Processo 1011121-59.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento
após prazo legal - A.O.D. - - A.P.D. - - A.P.D. - Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, oficie-se conforme
requerido pelo MP, aos Cartórios de Registro Civil indicados as f.52/54 , solicitando as certidões de nascimento de Alísio Oliveira
Dias e de Arabi Pereira Dias. Int. - ADV: REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP)
Processo 1011157-04.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - ROBERTO CLÓVIS BOTTARO. - Vistos.
Providencie o autor: 1) a juntada de planta atualizada do imóvel usucapiendo, assinada por profissional habilitado pelo CREA,
contendo localização exata, confrontações, medidas perimetrais e área do imóvel; 2) a juntada de memorial descritivo, assinado
por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização exata, confrontações, medidas perimetrais e área do imóvel,
nome dos proprietários confrontantes, se desmembrado ou se faz parte de área maior, especificando; 3) a juntada de certidão
atualizada real ou pessoal (matrícula integral), expedida pela circunscrição imobiliária a que pertença o imóvel, precisando o
titular do domínio ou a impossibilidade de fazê-lo; 4) a juntada de certidões imobiliárias (matrículas) referentes aos imóveis
confrontantes, pois devem ser citados os proprietários lindeiros e não só os possuidores dos imóveis vizinhos; 5) a juntada
de certidão do distribuidor cível em nome dos autores atestando a inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo
prescricional; 6) a juntada de certidões dos cartórios de registro de imóveis de Osasco, atestando que não são possuidores
de qualquer imóvel urbano ou rural; 7) a juntada de documentos que comprovem a hipossuficiência alegada (falta de recursos
financeiros para suportar a ação judicial; 8) o cumprimento do disposto no inciso II do artigo 319 do Código de Processo Civil,
indicando quem deverá figurar no polo passivo (titulares de domínio e compromitentes cedentes do imóvel objeto da ação); 9) a
indicação dos confrontantes proprietários e dos confrontantes possuidores dos imóveis que confrontam ao usucapiendo (objeto
da ação), devidamente qualificados para fins de citação. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1011366-41.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS FERNANDO DOS SANTOS. - ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTOS. - CLÉLIA GARDESANI. - - LEONEL BARTACHINI. - - ELIANA MARIA BARBIERI
BERTACHINI. - - RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, SEUS CÔNJUGES E
SUCESSORES. e outro - Vistos. Esclareçam as partes se têm mais provas produzir. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ELIANA MARIA
BARBIERI BERTACHINI (OAB 22209/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 342813/SP), THIAGO MAIA BERTACHINI (OAB
385083/SP), MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP)
Processo 1012624-86.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - LUCIANO APARECIDO MELO.
- - ANA FLÁVIA DE ARAÚJO. - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSASCO. e outros - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
OSASCO. e outros - Vistos. Cumpram os autores a determinação de fls. 181, devendo atentar as certidões de fls. 161, 166, 168,
173 e 177 que dão conta da tentativa de citação pessoal das pessoas indicadas nos endereços indicados, as quais restaram
infrutíferas. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), SERGIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 265556/SP)
Processo 1013381-12.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA LÚCIA DOS SANTOS. - - JAKSON
MARCELINO DOS SANTOS. - Vistos. Esclareçam os autores se os confrontantes possuidores que estão a ocupar o imóvel
confrontante do lado esquerdo, também são seus proprietários. Int. - ADV: MILTON BATISTA (OAB 53581/SP), MARTIN
FERREIRA BATISTA (OAB 317562/SP)
Processo 1014162-73.2016.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - JOÃO ALVES DE OLIVEIRA. - - ELCY MARTINS DE
OLIVEIRA. - Vistos. Providenciem os autores a distribuição da carta precatória (fls. 257/258), conforme outrora determinado as
fls. 265. No mais, aguarde-se o cumprimento e devolução dos mandados expedidos (fls. 253/256). Int. - ADV: JOSE BASTOS
FREIRES (OAB 277241/SP)
Processo 1015830-74.2019.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUGUSTO CESAR RODRIGUES. - - JAENE
LEILA PESSOA RODRIGUES. - Vistos. Fls. 129/130, defiro o derradeiro prazo de trinta (30) dias. Int. - ADV: LEONARDO
BRUNO DA SILVA (OAB 311973/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 65596/SP)
Processo 1016200-19.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0071433-41.2012.8.26.0100 - 1ª Vara de
Registros Públicos) - João Evangelista Rodrigues - - Eremita Bastos Phelippe - Cumpra-se Oportunamente, devolva-se. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º